Segundo a secretária do Estado da província de Inhambane, Ludmila Manguni, falando na abertura do quarto fórum provincial sobre a matéria, fez saber que perto de 260 raparigas, na sua maioria menores de 18 anos de idade, constam nas estatísticas sobre violência sexual e doméstica nos últimos três anos. Deste número, 141 foram vítimas de violência sexual e as restantes doméstica. Para além de violência sexual e doméstica, 33 raparigas foram submetidas a uniões forçada, mais de 10.759 mulheres e raparigas menores de 18 anos beneficiaram de assistência nos centros de atendimento integrado nos distritos de Maxixe, Zavala, Vilankulo e Jangamo.

Maputo – Organizações da Sociedade Civil, governo, procuradoria, lançaram recentemente um Movimento denominado ” EU+” para massificar a divulgação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, no país. Têm como propósito fazer chegar este instrumento em várias línguas, para que seja de domínio de todos.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) acaba de disponibilizar 50 mil dólares norte -americanos para viabilizar projectos de luta contra a violência e casamentos prematuros levados a cabo pela TV Surdo, que trabalha em parceria com a organização Girl Child Rigths. Com este investimento, foram capacitadas em Chimoio mais de 20 activistas em máterias de gestão de casos, saúde sexual e reprodutiva, abuso sexual, inclusão da pessoa com deficiência, normas do género e métodos de sensibilização de pais e encarregados de educação no sentido de abandonarem esta prática.

Segundo Rita Muianga, membro do grupo parlamentar, o Gabinete da Mulher Parlamentar está a trabalhar com as lideranças comunitárias para reforçar a divulgação das leis de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras; das Sucessões e da Família, todas aprovadas pela Assembleia da República em 2019.

Maputo – Segundo a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, em entrevista ao “Notícias”, concedida no âmbito dos 16 dias do activismo sobre a violência contra a mulher e criança, o governo e parceiros devem aprimorar a planificação e cooperação das actividades de protecção e promoção dos direitos da mulher para reduzir a incidência de casos de violência baseada no género. O fim da violência baseada no género exige a participação de todos os actores e o assumir de responsabilidade por parte da sociedade civil, líderes religiosos e comunitários sobre o seu papel na protecção da rapariga. Também referiu que o país registou avanços no acesso das mulheres à terra e aos meios produtivos. Destacou a participação, cada vez mais activa, da mulher em todos os sectores, sendo mais visível o seu papel na esfera social, económica, cultural e política, aos vários níveis, bem como na estabilidade das famílias.

A campanha ” Orange the Word” da ONU – a Geração da Igualdade que exige o fim da violência contra as mulheres, juntou aproximadamente duas mil pessoas numa manifestação no sábado (04. 12 ) em Abidjan, na Costa de Marfim, denunciando a violência contra as mulheres. Denunciaram a “violação” como ” uma arma de destruição em massa”, mas também os feminicídios e casamentos forçados.

Maputo – Segundo a Ministra do Género Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, a eliminação de todas as formas de violência perpetrada contra a mulher e criança exige a adopção de medidas estruturais que incluem a melhoria do acesso aos serviços básicos como educação, saúde e protecção social. E defende a participação de todos os intervenientes sociais e parceiros na promoção e protecção dos direitos da mulher e criança, focando as atenções nos grupos mais carenciados. Também urge acelerar a socialização das normas com a população e lideranças comunitárias no conhecimento e uso dos dos instrumentos normativos e estratégicos para o combate à violência baseada no género.

O governo talibã emitiu ontem (04 .12) um decreto especial sobre os direitos das mulheres, concentrado, sobretudo, nos direitos matrimoniais, mas sem mencionar a possibilidade de acesso ao trabalho ou à educação. ” A mulher não é uma propriedade, mas sim um ser humano nobre e livre, ninguém a pode trocar em nome de um acordo ou para terminar com uma animosidade; Ninguém pode obrigar as mulheres a casarem-se por coação ou pressão, as mulheres viúvas têm direito de escolher o próprio futuro.” As mulheres têm direitos patrimoniais sobre os bens familiares, incluindo as viúvas, sendo que devem receber dote em caso de novo casamento.