Maputo – Num encontro constituída pela Procuradora – Geral – Adjunta, Amabélia Chuquela, Angélica Magaia, representante da Save The Children e a Primeira – dama, Isaura Nyusi, com o objectivo de preparar a comemoração do Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas. Isaura Nyusi repudia a violação dos direitos humanos e apela a todos os moçambicanos para denunciarem o crime, assegurando que o seu gabinete vai continuar a salvaguardar o bem-estar da sociedade.

A Governadora da província de Manica, Francisco Tomás, num encontro com as ONG que operam na província, com objectivo de se inteirar do trabalho que têm estado a desenvolver em prol das crianças. Encorajou as organizações não – governamentais (ONG) que trabalham nas área de género e protecção da criança a continuarem a dar o seu contributo, procurando reduzir casos de uniões prematuras e violência baseada no género nas comunidades.

O OBSERVATÓRIO das Mulheres manifestou se 15.07.2021, em Maputo, contra os resultados apresentados pela comissão de inquérito criada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para investigar abusos sexuais de reclusas no Estabelecimento Penitenciário Especial de Mulheres (antiga Cadeia Feminina de Ndlavela). Segundo Naira Patia, ” A investigação não foi profunda nem sequer trouxe soluções justas e concretas do problema.

Segundo o director – nacional – adjunto da Mulher no Ministério do Género, Criança e Acção Social, Sansão Buque, o país alcançou avanços notáveis no combate à violência baseada no género e uniões prematuras nos últimos anos, como resultado de programas visando ao empoderamento económico da mulher e da rapariga. Buque considera que a existência de um quadro legal de protecção dos direitos da mulher e da criança levou à responsabilização criminal dos envolvidos na violência contra este grupo.

Gaza -Segundo a governadora Margarida Mapandzene, intervindo nas Celebrações do Dia Mundial da População, cujo o lema ” Aumentar a consciencialização sobre as necessidades das mulheres e raparigas em relação a saúde sexual e reprodutiva e a vulnerabilidade em contextos de crise humanitária.” A pobreza no país e no mundo tem o rosto da mulher e da rapariga, grupos sociais que poderão ficar ainda mais fragilizadas neste período da Covid – 19, se estiverem grávidas e desprovidas do serviço de saúde materno – infantil.

Cerca de duzentos mil pessoas nasceram no Niassa de 2018 ao primeiro semestre desde ano, o que corresponde às projecções do Instituto Nacional de Estatística (INE). Face a esta realidade, a governadora da província, Judite Massengele, apela as mulheres e as raparigas, em particular, para que procurem mais os serviços de saúde sexual e reprodutiva.

Moçambique tem uma das taxas mais elevadas de uniões prematuras do mundo, afectando quase uma em cada duas raparigas, e tem a segunda maior taxa na região da África Oriental e Austral. Cerca de 48% das mulheres em Moçambique com idades entre 20 e 24 anos já foram casadas ou estiveram numa união antes dos 18 anos e 14% antes dos 15 anos (IDS, 2011).

O Centro de Integridade Pública ( CIP)reiterou ontem (09.07) as ” evidências” da sua investigação sobre os casos de abusos sexuais de reclusas no Estabelecimento Prisional Especial para Mulheres de Ndlavela (Cadeia Feminina). Edson Cortez, director da CIP, disse em em Conferência de Imprensa na cidade de Maputo, ao comentar o relatório da comissão de inquérito criada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para averiguar a denúncia, que ” as evidências são bastante fortes para serem ignorados”. Esperamos que o trabalho investigativo continuem de modo a que as pessoas implicadas possam ser conduzidos ao tribunal para a sua responsabilização criminal, disse.