O Presidente da República, Filipe Nyusi, emitiu hoje uma mensagem de felicitação a todos idosos pela passagem do 1 de Outubro, Dia Internacional da Pessoa Idosa, sob o lema “Por um mundo digital inclusivo às pessoas idosas”. Segundo Filipe Nyusi a data comemora-se anualmente com o objectivo de sensibilizar a sociedade sobre o envelhecimento e consciencializá-la sobre a necessidade de proteger e cuidar das idosas e dos idosos. Eles também tem direito à vida, à segurança, à alimentação, à saúde, à educação, ao lazer, à cidadania, à crença, à dignidade, à justiça, à convivência com outros membros da família e comunidade e ao direito de ser bem tratado por todos. A sua idade não deve constituir motivo de discriminação, vitimização ou entrave ao gozo dos seus direitos.

Realizou – se recentemente a 28ª sessão do Conselho de Ministros dos Assuntos da Mulher e Género da Comunidade do Desenvolvimento de África Austral (SADC), foi orientado pela Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyelete Mondlane, que considerou de positivos os progressos registados na implementação do protocolo sobre a matéria. O encontro serviu, igualmente, para a adopção da directiva regional para a formulação de planos de acção nacionais de género. Esta directiva integram a perspectiva do género, programa multidimensional regional para o empoderamento económico da mulher, bem como estratégia para a eliminação da violência baseada no género e participação da mulher na tomada de decisão.

 

A COMISSÃO Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) apela às organizações da sociedade civil para mobilizarem esforços visando ao resgaste das crianças que se encontram escondidas nas matas das zonas afectadas pelo terrorismo na província de Cabo Delgado.
O repto foi lançado semana passada, em Maputo, pelo presidente da CNDH, Luís Bitone, durante uma mesa-redonda sobre o papel das organizações da sociedade civil na promoção e protecção dos direitos da criança.Bitone disse que o conflito de Cabo Delgado causa muita dor e sofrimento para as crianças, daí ser importante a intervenção da sociedade civil para minimizar o problema.
“As organizações da sociedade civil devem desempenhar um papel importante para minimizar o sofrimento das crianças em zonas de conflito, uma vez que nós só estamos a contabilizar crianças que fugiram com os pais, mas aquelas que não conseguiram estão lá [matas] e não conseguimos ainda ter os números”, referiu.

A COMISSÃO Nacional de Direitos Humanos (CNDH) lançou um apelo às organizações da sociedade civil para mobilizarem esforços para o resgate das crianças que se encontram escondidas nas matas das zonas afectadas pelo terrorismo na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. O repto foi lançado quarta-feira, na cidade de Maputo, pelo presidente da CNDH, Luís Bitone, durante uma mesa redonda sobre o papel das organizações da sociedade civil na promoção e protecção dos direitos da criança. Bitone disse que o conflito de Cabo Delgado causa muita dor e sofrimento às crianças, daí ser importante a intervenção da sociedade civil para minimizar o problema. ″As organizações da sociedade civil devem desempenhar um papel importante para minimizar o sofrimento das crianças em zonas de conflito (…) Contabilizamos as crianças que fugiram com os pais, mas não conseguimos ter números das que estão escondidas nas matas”, referiu.

Um total de 250 jovens e adolescentes de 15 a 25 anos de idade, oriundos de sete distritos municipais da cidade de Maputo vão beneficiar de formação para acelerar a disseminação de matérias sobre a saúde sexual, direitos reprodutivos, Infecções de Transmissão Sexual (ITS) e prevenção do HIV/SIDA, nas suas comunidades. Terão ainda a responsabilidade de sensibilizar a comunidade sobre o perigo das uniões prematuras, combate ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas, que afectam negativamente a saúde, para além de comprometer a escolaridade e formação profissional.

O FUNDO das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) reviu, em alta, o valor do seu apelo humanitário para Moçambique durante este ano, aumentando de 52 milhões para 96,5 milhões de dólares, 55,7 dos quais se destinarão a atender à situação de Cabo Delgado. Justifica o aumento do apelo afirmando que com os contínuos ataques em Cabo Delgado, surtos de doenças transmissíveis e o impacto do ciclone Eloise, a situação humanitária em Moçambique deteriorou-se significativamente desde o início do ano. Segundo esta agência da ONU, mais de 732.000 pessoas, 46% das quais são crianças, estão deslocadas devido às acções de grupos terroristas em Cabo Delgado, que também perturbaram os serviços básicos em grande parte desta província.

A DIRECÇÃO do Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres, antiga Cadeia Feminina de Ndlavela, foi suspensa até à conclusão dos trabalhos de investigação sobre os alegados casos de exploração sexual de reclusas.

Dados em poder do “Notícias” indicam que a medida visa garantir que a comissão de inquérito, criada quarta-feira, possa trabalhar sem qualquer interferência dos membros de direcção deste estabelecimento. Entretanto, a suspensão não abrange os guardas prisionais, que continuam com a missão de garantir a segurança do recinto prisional.

A comissão de inquérito deverá apresentar, até ao dia 30 deste mês, um relatório minucioso e isento sobre todos os factos ocorridos e propor possíveis sanções aos promotores dos supostos casos de abusos sexuais denunciados esta semana pelo Centro de Integridade Pública (CIP).

A provar-se os factos descritos pelo CIP, medidas disciplinares e criminais serão tomadas contra os envolvidos, incluindo os clientes, segundo garantias dadas pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida.

O governo criou uma comissão de inquérito para investigar em dez dias a quinze dias os alegados casos de exploração sexual de reclusas do Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo, denunciados esta semana a centro pelo Centro de Integridade Pública. A equipe de investigação é composta por quadros seniores do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Ministério Público, Serviço Nacional de Investigação Criminal, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Instituto de Patrocínio e Assistência jurídica, Associação de Mulheres de Carreira Jurídica, Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Ordem dos Advogados de Moçambique e grupo de psicólogos para preparar e ajudar na interacção com as reclusas.