Um homem de 54 anos de idade encontra-se detido nas celas da 4a esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), desde a semana passada, no município da Matola, acusado que queimar a filha de 14 anos com água fervida, tendo-lhe causado ferimentos no tórax.

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) revogou, com efeitos imediatos, a licença de trabalho em Moçambique de um cidadão de nacionalidade portuguesa, de nome Carlos Miguel Borlido Nunes, acusado de assédio sexual na empresa onde estava afecto, em Maputo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) considera que o abuso sexual, que tem afectado em grande medidas as crianças e adolescentes em Moçambique, já não é apenas um problema de natureza criminal, mas, sobretudo, de saúde pública. Por isso, “urge o estabelecimento de penas mais severas” para alguns tipos desta atrocidade.

Segundo a  Procuradoria-Geral da República (PGR),o número de cidadãos a contas com as autoridades judiciais em Moçambique cresceu em 2.979 casos, ao passar de 15.203, em 2015, para 18.182, em 2016. Ou seja, o crónico problemas de superlotação dos estabelecimentos penitenciários prevalece sem fim à vista e há violação dos direitos humanos dos detidos nos postos administrativos onde não existem celas nos postos policiais.

Segundo dados que constam da informação anual da Procuradora-Geral da República (PGR),o  país registou, em 2016, em média, dois linchamentos por semana, onde pelo menos 27 pessoas morreram contra 26 óbitos de 2015. O que demonstra, infelizmente, que esta prática é uma realidade cujo o combate exige o envolvimento de todos os segmentos da sociedade, observa a guardiã da legalidade.

As organizações moçambicanas da sociedade civil, que defendem os direitos da mulher e lutam pela igualdade de género, alegam que condenam e desencorajam a violência física contra qualquer ser humano.

A Associação Moçambicana de Juízes-AMJ procedeu ao lançamento do Fórum Nacional dos Magistrados que actuam em casos de violência doméstica. Pretende com este fórum, criar uma plataforma permanente   para debate e interacção dos magistrados com a sociedade civil e outros actores públicos sobre a problemática da violência doméstica.

Um cidadão  assassinou a ex-esposa e colocou-se em fuga, na passada sexta-feira (07), no distrito de Mecubúri, província de Nampula. De acordo com testemunhas, o crime resultou do facto de o suposto homicida ter ficado inconformado com o divórcio alegadamente proposto pela finada.