O Governo de Filipe Nyusi continua a violar a lei adiando a instalação da Alta Autoridade da Indústria Extractiva (AAIE) que, por força da Lei de Minas, deveria ter entrado em funcionamento em Agosto de 2015.

O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) revelou que o ” Al Shaabab” moçambicano assassinou pelo menos 90 moçambicanos e destruiu 1.605 habitações desde 5 de Outubro de 2017, no entanto garantiu que “as Forças de Defesa e Segurança estão a controlar o grupo de malfeitores”.

 

Em Maputo, Perto de 100 pessoas, entre elas magistrados, activistas e advogados, sentaram à mesma mesa, para discutir, mais uma vez, como o país pode proibir, definitivamente e sem excepções, as uniões prematuras e forçadas envolvendo crianças e raparigas. A “cultura e a tradição” que permitem transformar as meninas em esposas devem acabar e várias vozes levantaram-se pelo fim do problema mas até aqui não se sabe como solucioná-lo, efectivamente.

Uma idosa, acusada de feitiçaria, morreu vítima de sevícias protagonizadas pela própria família, nas vésperas da celebração do Dia Internacional do Idoso, no distrito de Marromeu, província de Sofala. O seu marido, também violentado, sobreviveu por um golpe de sorte, com ferimentos ligeiros.

Os conservadores dos Serviços de Registos e Notariado, as autoridades tradicionais e os líderes religiosos poderão ser punidos por celebrarem casamentos de meninas com homens mais velhos, ou uniões entre crianças, prevê o Anteprojecto de Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, debatido em Maputo.

Dois jovens estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), no Dondo, província de Sofala, acusados de agredir sexualmente uma mulher de 60 anos de idade, nas proximidades da sua casa.

Segundo o Ministério da Saúde (MISAU), em Moçambique o uso de métodos contraceptivos continua muito baixo, apesar de os serviços de planeamento familiar serem públicos e gratuitos. Só 25 em cada 100 mulheres usam os referidos métodos para prevenir a gravidez. A consequência disso são as elevadas taxas de natalidade.

 

Na cidade de Maputo, no bairro de xipamanine, uma criança de 4 anos de idade morreu vítima de agressão física, supostamente protagonizada pela madrasta.