As Organizações da Sociedade Civil (OSC) acusam o Governo de pretender limitar o espaço do associativismo em Moçambique, ao submeter à Assembleia da República (AR), para aprovação, a proposta de revisão da Lei no. 8/91, de 18 de Julho, que ignora completamente as principais aspirações das Organizações Não-Governamentais (ONGs) e agremiações.

Dois homens de 55 e 78 anos de idade, casados e com filhos, recolheram às celas da Polícia da República de Moçambique (PRM), acusados de abusar sexualmente de duas crianças de apenas 10 anos nas províncias do Niassa e de Manica.

As instituições nacionais e internacionais que lidam com a matéria defendem que em Moçambique e no mundo, várias pessoas infectadas pelo HIV/SIDA continuam a ser colocadas de parte no acesso aos cuidados sanitários e são vítimas de tratamento desigual e preconceituoso. A situação é, em parte, uma clara violação dos direitos humanos e ameaça frustrar as metas com vista erradicar a doença até 2030, as mesmas apelam para que as acções de combate à pandemia sejam mais coordenadas e orientadas para o respeito dos direitos humanos.

A Polícia da República de Moçambique (PRM), na Matola, deteve um indivíduo de 30 anos de idade em conexão com a violação sexual e assassinato de uma criança de sete anos de idade no bairro Infulene “D”, no município da Matola, província de Maputo.

Realizou -se na cidade de Nampula (12.11.2018) a abertura da reunião nacional dos magistrados e outros intervenientes do sector judiciário, sob o lema “As Crianças do Amanhã”, que “uma sociedade que se preocupa com o seu sucesso no futuro deve investir seriamente no desenvolvimento harmonioso das suas crianças.”Adelino Muchanga (TS), defendeu que a violação sexual, as ofensas corporais, os raptos, os trabalhos infantis e o não pagamento de pensões de alimentos a menores são condutas que devem ser punidas sem complacência.

Realizou – se em Maputo (12. 11. 2018) a segunda reunião nacional de fístula obstétrica que ainda é um problema de saúde pública, a ministra da Saúde, Nazira Abdula, disse que os serviços de saúde cobrem apenas 500 das 2.500 mulheres e raparigas anualmente afectadas pela fístula obstétrica em Moçambique, e explicou que as restantes pacientes continuam sem acesso aos cuidados de saúde devido à exiguidade de recursos.

O Tribunal Judicial da cidade de Nampula condenou na última sexta-feira (09), um idoso de 67 anos de idade a 24 anos de prisão acusado de abusar sexualmente de uma criança de 12 anos de idade e contaminá-la com o vírus da SIDA.

No município da Matola, província de Maputo, uma criança de apenas sete anos de idade foi encontrada sem vida e supostamente com sinais de abuso sexual, no domingo (11), depois ter sido dado como desaparecida pelos pais.