Uma mulher de 36 idade foi encontrada morta no interior de uma mala de madeira numa casa que arrendava no bairro Acordos de Lusaka, na cidade da Matola. As autoridades policiais suspeitam do namorado da vítima, ora em lugar desconhecido, e estão no seu encalço.

 

O especialista independente das Nações Unidas, Victor Madrigal-Borloz, na sua visita a Moçambique para medir o gozo dos direitos humanos pelas pessoas LGBT e identificar as boas práticas. Como recomendação, ele vai propor ao Governo a criação de uma política pública que reconheça a existência os direitos dessa população, o reconhecimento da personalidade jurídica à Lambda.

O especialista independente das Nações Unidas, Victor Madrigal-Borloz, na sua visita a Moçambique para o medir o gozo dos direitos humanos pelas pessoas LGBT e identificar as boas práticas. Como recomendação, ele vai propor ao Governo a criação de uma política pública que reconheça a existência os direitos dessa população, o reconhecimento da personalidade jurídica à Lambda,

Realizou-se em Maputo (27.11), a Conferência de Desenvolvimento Inclusivo em Moçambique, o economista António Cruz considerou que o impacto da indústria extractiva na vida dos moçambicanos “não parece uma bênção neste momento, parece mais uma maldição,” e o economista Tony Addison apresentou tudo aquilo que deveria ter sido evitado por Moçambique para que a exploração dos recursos naturais que a natureza nos abençoou não seja a maldição que se vive em Moatize, Namanhumbir, Moma, Pande ou num dos muitos distritos que convivem com as multinacionais do sector.

Realizou-se em Maputo a quadragésima quarta reunião do grupo regional da mulher parlamentar da SADC, a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, reafirmou o compromisso do país, de tudo continuar a fazer para que a equidade de género e o empoderamento da mulher sejam uma realidade poque o desenvolvimento da região só é possível com atribuição de poder às mulheres e com equidade do género.

Realizou – se em Maputo o Fórum Público com o tema “Moçambique como exportador de gás natural”, organizado pela Universidade das Nações Unidas (UNU-WIDER). Edson Macuácua, Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República (AR), recordou ao Governo que os prazos legais para instalação da Alta Autoridade da Indústria Extractiva em Moçambique “já foram largamente ultrapassados”.

 

 

As crianças moçambicanas ainda são sistematicamente submetidas à violência. De Janeiro a Setembro de 2018, a Polícia da República de Moçambique (PRM) registou pelo menos 7.600 denúncias relacionadas com agressão física, abusos sexual e várias outros tipos de maus-tratos que colocam em causa os direitos da criança, protagonizados por familiares e outras pessoas próximas das vítimas.

A proposta de revisão pontual da Lei do Trabalho que não é consensual entre o Governo, patrões e sindicatos traz alguma inovações que poderão beneficiar aos trabalhadores moçambicanos. Poderá ser “proibido ao empregador ou qualquer outra pessoa, proceder à revista física ao trabalhador”, deverá ser introduzida “uma licença por paternidade” e existe uma tentativa de prevenir ainda mais o assédio sexual no sector laboral em Moçambique.