O Presidente do Tribunal Supremo Adelino Muchanga disse que nos últimos dias tem avolumado pedidos de harbes corpus por incumprimento dos prazos de prisão preventiva, tendo salientado que a lei fixa prazos de prisão preventiva e a própria lei determina as consequências quando o prazo dessa prisão expira.

A ONU Mulheres Moçambique une-se ao repúdio do atroz caso de violação perpetrado por cinco indivíduos em Xipamanine, Cidade de Maputo que causou a morte da Hanifa Tembe de 35  no dia 6 de Junho corrente.

O vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública reconhece que o actual estágio do sistema nacional dos arquivos compromete a execução em pleno da Lei do Direito e Acesso à Informação. Roque Silva defende como solução a classificação da informação pública para facilitar a sua consulta.

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Isaque Chande faz um balanço positivo do exercício que a Administração da Justiça vem realizando desde a independência do país.

A falta de informação sobre a Saúde Materno-infantil na Província nortenha de Nampula continua a ser a principal causa da mortalidade de mulheres grávidas e dos recém-nascidos.

A igualdade de género na futura bancada parlamentar da Frelimo, actualmente no poder, que sairá nas eleições de 15 de Outubro, está garantida.