Maputo – A “Human Rights Watch”, uma organização não-governamental internacional de defesa dos Direitos Humanos, juntou-se ontem, quinta-feira, 17 de Setembro, à onda de indignação face aos mais recentes casos de violação dos Direitos Humanos em Cabo Delegado. Na semana passada, a Amnistia Internacional denunciou actos de tortura, decapitação e assassinato por parte das Forças de Defesa e Segurança. Na quarta-feira, emitiu um comunicado a dizer que as Forças de Defesa e Segurança estão mesmo envolvidas e actos de violação dos Direitos Humanos.

A Procuradora – Chefe provincial do Maputo, Evelina Comane, disse que foi solicitado, na segunda – feira, um esclarecimento ao Comando Provincial da Polícia sobre o caso das 15 instruendas que foram engravidadas por instrutores na escola prática da polícia em Matalana, no distrito de Marracuene.

A polícia da República de Moçambique na província de Sofala reagiu, na manha de terça – feira, distanciando – se dos actos e comportamento do agente da corporação que baleou uma mulher por ela cobrar uma divida de 70 meticais.

Maputo – As organizações da sociedade civil, empenhadas na defesa dos direitos humanos, repudiaram (06.07) o Acórdão da 2ª Secção Criminal de Recurso, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, de 12 de Junho de 2020, que inocentou Rofino Licuco da acusação de violência física grave contra a pessoa de Josina Z. Machel, que resultou para esta na perda de um olho.

Orlando Machambissa, coordenador da Associação “Defendendo os Nossos Direitos”, a qual que se ocupa dos assuntos relativos às pessoas albinas, disse, no sábado, 13 de Junho, na cidade da Beira, que a falta de oportunidades de emprego, a discriminação e os raptos continuam a ser a grande preocupação das pessoas albinas em Moçambique.

Organizações não-governamentais que lutam pelos Direitos Humanos das mulheres alertam que a pandemia da COVID-19 poderá ter impacto negativo na vida das mulheres no país, devido à falta de igualdade de género.

Um homem de 54 anos de idade, de nome de Ricardo Filipe, foi condenado, na passada quinta-feira, a uma pena de 20 anos de prisão maior, pela 6.a Secção do Tribunal Judicial de Sofala, por ter sido provado que violou duas crianças, uma com 9 anos e outra com 12 anos de idade. Os dois casos de que é acusado remontam a Agosto de 2019 e ocorreram no posto administrativo de Nhangau, na cidade da Beira.

O “MISA-Moçambique” emitiu um comunicado dando conta de que a Polícia está a excluir os órgãos de informação do sector privado de participarem nas sessões de infomação semanais no Comando-Geral da Polícia, em Maputo, abrindo as portas somente para a Rádio Moçambique e a Televisão de Moçambique.