Lançamento do Livro “Género e Democracia”

Discurso da Senhora Therese Adam, Embaixadora da Suíça

Excelentíssimas Senhoras e Senhores Deputados da Assembleia da República,

Excelentíssimas Senhoras e Senhores Membros do Corpo Diplomático,

Excelentíssimas Senhoras e Senhores Membros e representantes de Partidos Políticos,

Excelentíssimas representantes de organizações da sociedade civil e instituições académicas,

Caras Convidadas e Convidados,

 

Permitam-me em nome da Embaixada da Suíça e em meu nome pessoal, que saúde os presentes a este acto de lançamento do Livro Género e Democracia: As Eleições de 2009 em Moçambique.

É realmente com muito prazer que participo no lançamento da publicação “Género e Democracia”. Em primeiro lugar quero agradecer a WLSA, os autores, Sra. Conceição Osório e aos seus co-autores, por ter realizado esta pesquisa muito reveladora e interessante sobre género e democracia. O estudo oferece-nos um conhecimento aprofundado e análise conclusiva sobre o actual papel das mulheres participando no processo eleitoral e na vida política assumindo funções políticas de poder em todos os níveis, e por outro lado as realidades das mulheres no círculo familiar que influenciam também o papel das mulheres na vida política.

Embora as eleições tenham acontecido a um ano atrás, o lançamento deste livro surge no contexto em que os representantes do povo saídos daquele acto eleitoral concordaram na necessidade de examinar e rever as leis eleitorais em Moçambique. Esta atitude dos parlamentares moçambicanos revela o seu cometimento para com a necessidade de aperfeiçoamento dos processos eleitorais em Moçambique. É nossa opinião que este livro apresenta contribuições para alimentar os debates que estão sendo desenvolvidos pelas Comissão Parlamentar encarregue de rever as Leis Eleitorais.

 

Minhas senhoras e meus senhores,

A vossa presença neste evento confirma um cometimento e sensibilidade pessoal ou institucional para com as questões de género e democracia no contexto moçambicano. Entendemos que ao falarmos das questões de Género, Democracia e Eleições, revisitamos alguns Princípios Universais do Pacto Global como a protecção dos direitos cívicos e políticos, as liberdades, a igualdade, a inclusão de género, que são a base do direito internacional e das nossas relações como Governos.

 

Minhas senhoras, meus senhores!
O livro apresenta conclusões que podem despertar o interesse de actores nacionais e internacionais. Como Agência Suíça para Desenvolvimento e Cooperação, registamos com particular atenção a lenta inclusão de mulheres nas posições de liderança ao nível local, seja distrital ou municipal, tanto na administração pública como nas formações políticas. Esta constatação alerta para uma maior integração das questões de género nas actividades apoiadas que pretendem melhorar a qualidade da governação local em Moçambique. Este é o nosso compromisso.
Estas questões que também são abordadas neste livro são uma resposta as prioridades do governo moçambicano que no seu Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta estabeleceu a necessidade de:

1. integrar a perspectiva de género nas políticas, programas e projectos de desenvolvimento nacional; e
2. intensificar os esforços para reduzir a disparidade de género no sistema de ensino e de emprego, assim como a promoção e equilíbrio de género nos cargos de chefia.

Minhas senhoras e meus senhores!

A Suíça tem um compromisso muito antigo com o sistema e os valores democráticos e igualmente com os direitos humanos, mas levou muito tempo para que os políticos e a sociedade em geral chegassem a uma percepção e prática de igualdade entre os homens e as mulheres no desempenho do papel do cidadão e na tomada de funções políticas em todas as instituições políticas e governamentais do país. E, por esta razão quero salientar a importância da pesquisa, de como ela pode contribuir com a sua análise aos políticos e as organizações da sociedade civil que estão engajados na acção em favor da igualdade e nos direitos humanos das mulheres.
Pelos resultados e desafios que o livro apresenta e lança ao debate político e académico, agradecemos e congratulamos a WLSA. Ao mesmo tempo encorajamos a WLSA que continue o diálogo construtivo com os diferentes actores da sociedade política e civil para que a nível das instituições se abram espaços garantindo uma maior e melhor inclusão das questões de género e Democracia.

Espero que esta obra tenha um público muito grande, pois merece.

Obrigada pela sua atenção!

 

Maputo, 12 de Novembro 2010