Breves

Assinalando o Dia Internacional de Acção Pela Saúde das Mulheres

Comunicado da Rede de Defesa dos Direito Sexuais e Reprodutivos

Por ocasião do 28 de Maio, Dia Internacional de Acção Pela Saúde das Mulheres

“É preciso investir mais na saúde das mulheres”

Nós, organizações da sociedade civil reunidas em torno da Rede de Defesa dos Direito Sexuais e Reprodutivos, não queremos deixar de aproveitar as comemorações desta efeméride para chamar à atenção para os graves deficits no âmbito da saúde das mulheres, que o nosso país ainda enfrenta. É necessário envidar mais esforços e garantir mais recursos, se quisermos melhorias substanciais a fim de ultrapassar estes problemas.

Os resultados do Inquérito Demográfico e de Saúde, referentes a 2011, revelam que certos indicadores são muito baixos e necessitam de um esforço concertado de vários sectores para a sua melhoria. Moçambique tem várias políticas e programas, mas muitas vezes não dispõe dos recursos nem humanos nem materiais para a sua implementação e monitoria.

Nesta data, queremos destacar os seguintes aspectos:

• A taxa de mortalidade materna (expressa pelo número de óbitos maternos por 100 000 nascidos vivos) passou de 975 em 1997, para 408 em 2003. Este número não se alterou em 2011, mostrando que embora tenha havido melhorias entre 1997 e 2003, entre 2003 e 2011 a situação estagnou, e Moçambique continua a ser um dos países da SADC e do mundo com uma taxa alta de mortalidade materna.
• Para esta situação concorre o facto de que em 2011, somente cerca de 1 em cada 2 partos ocorreu em unidades sanitárias, e, destes, menos de 3 em cada 100 tiveram assistência de um médico. Cerca de metade foram assistidos por uma parteira ou enfermeira do SMI, e os restantes por pessoal de saúde menos qualificado ou por parentes.
• O uso de contraceptivos também ainda não responde às necessidades das mulheres: somente cerca de 1 em cada 10 mulheres vivendo em união e 3 em cada 10 mulheres solteiras sexualmente activas usam algum método moderno de contracepção. A situação varia muito entre as províncias, sendo a cidade e a província de Maputo com maior prevalência, enquanto as províncias de Cabo Delgado, Zambézia e Nampula apresentam os menores índices. Esta situação agravou-se entre 2003 e 2011, com a diminuição da prevalência do uso de contraceptivos (de 14% a 12%) e o aumento do nível de necessidades não satisfeitas de contraceptivos (a percentagem de mulheres que não gostariam de engravidar mas não usam nenhum método contraceptivo) de 18% a 29%.
• As mulheres entre os 15-49 anos de idade apontam como problemas no acesso aos cuidados de saúde para elas próprias quando estavam doentes, por ordem de importância: a distância até à unidade sanitária, obter dinheiro para o tratamento, não querer ir sozinha e obter permissão para ir ao tratamento.
• Uma em cada três mulheres entre os 15-49 anos relata ter sofrido violência física desde os 15 anos, referindo o marido ou parceiro íntimo como o autor em 62% destes casos, e 12% das mulheres relata ter sofrido violência sexual desde os 15 anos de idade. Isto tem efeitos marcantes na saúde das mulheres mas o silêncio e a ainda fraca existência de serviços de saúde adequados, impede o acesso aos cuidados necessários.

Perante esta situação, a Rede de Defesa dos Direito Sexuais e Reprodutivos insta o Governo e todos os sectores da sociedade a investir mais na saúde das mulheres, respeitando os compromissos assumidos internacionalmente e contribuindo, assim, para a sua plena participação no desenvolvimento.

Maputo, 26 de Maio de 2015

• Texto do Comunicado em PDF
• Postal do Dia Internacional de Acção Pela Saúde das Mulheres