Dossier

Conferência Nacional sobre Violência de Género

Em parceria com AMMCJ, Associação dos Juízes, Fórum Mulher, LDH, MULEIDE, Rede HOPEM, Ministério do Interior, Ministério da Mulher e da Acção Social e Ministério da Justiça, a WLSA Moçambique realizou em Maputo, de 28 a 29 de Novembro de 2012, uma Conferência Nacional sobre Violência de Género.

Apresentam-se, a seguir, algumas das apresentações e debates que tiveram lugar durante o evento.

• Texto 1: Aplicação da lei de violência doméstica em Moçambique: constrangimentos institucionais e culturais. A experiência dos Tribunais, José Alfredo Macaringue
• Texto 2: A experiência do IPAJ sobre a violência doméstica em Moçambique, Albertina Siueia
• Texto 3: A aplicação da lei de violência doméstica em Moçambique: constrangimentos institucionais e culturais, Joaquim Nhampoca
• Texto 4: Papel e estratégias do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres e principais limitações na aplicação da Lei Sobre Violência Doméstica, Lúcia Maximiano
• Texto 5: Violência do Género e Acesso à Justiça em Moçambique, Berta Chilundo
• Texto 6: Grau de aplicação da lei sobre a violência doméstica praticada contra a mulher. Lei nº 29/2009, de 29 de Setembro, Graça Júlio
• Texto 7: Apresentação do Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado à Mulher Vítima de Violência. Operacionalização do Atendimento Integrado, Ministério da Mulher e da Acção Social
• Debates sobre as apresentações e nos trabalhos de grupo.