O Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM) recebeu, com extrema preocupação, na noite do dia 30 de Setembro de 2018, informações relativas a ameaças, intimidações e intromissões no trabalho da Rádio Comunitária Catandica, localizada no Distrito de Barué, Província de Manica, por supostos membros e simpatizantes do partido FRELIMO.

Relatos da Rádio Catandica indicam que, no dia 26 de Setembro de 2018, o cabeça de lista do partido FRELIMO na vila de Catandica, Sr. Domingos Cassuada Tuboi, efectuou uma chamada telefónica ao coordenador da rádio em referência, Joaquim Mantrujar, pelas 9:37, manifestando o seu desagrado para com o trabalho jornalístico desta estação radiofónica, tendo dito que: “Estamos a ver as vossas publicações na página da rádio e no whatsap, mas não é assim como deve ser, porque o coqueiro é nossa casa e por isso fizemos o “show-mício”, afirmou, acrescentado que “alguma coisa não anda bem na rádio”. Outro caso registou-se no sábado, dia 29 de Setembro, onde o porta-voz do partido FRELIMO ao nível da Vila de Catandica, Meireles Alfredo, ameaçou ao jornalista da rádio comunitária Catandica, Lucas Fopenze, por volta das 19:20, nos seguintes termos: “o seu nome está a circular muito lá no partido, porque há notícias falando verdades da Frelimo, que não deviam ser publicadas. Nós sabemos que é seu trabalho mas é preciso censurar algumas coisas. Você sabe quem está no poder”.

Importa frisar que estas ameaças emergem após denúncias da rádio, semana passada, de um alegado bloqueio das principais vias de acesso da vila, por parte da Polícia de Trânsito, para dar lugar a acções de campanha eleitoral do Partido FRELIMO.

Perante os factos aqui arrolados, o FORCOM condena veementemente esta atitude e reitera que a liberdade de imprensa, sobretudo em momentos marcantes da vida política do País, como é o caso das Eleições Autárquicas de 10 de Outubro próximo, constitui um princípio de cumprimento obrigatório de todas as partes envolvidas e deve ser salvaguardada, à luz do preceituado no artigo 48º da Constituição da República de Moçambique. O FORCOM entende que a cobertura isenta e imparcial de todo o acto político no quadro deste e de quaisquer processos eleitorais, só acrescenta valor ao exercício em curso no País, rumo à consolidação do Estado de Direito Democrático.

Neste sentido, o FORCOM e seus membros, as Rádios Comunitárias a si filiadas, incluindo a rádio Catandica, continuará firme na prossecução do seu mandato de informar com vista ao aumento da consciência cívica dos cidadãos para que estes participem activamente nestas eleições. Caso actos idênticos prevaleçam, o FORCOM fará uso dos dispositivos legais e constitucionais em vigor no ordenamento jurídico moçambicano para salvaguardar o direito fundamental dos cidadãos de informar e de serem informados.

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