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Comentarista JJ Cumbane faz a apologia da censura
Reagindo ao pronunciamento de JJ Cumbane, a WLSA Moçambique condena as tentativas de limitar a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão.
No dia 11 de Fevereiro, na sua página de Facebook, Julião João Cumbane colocou um “post” em que comenta que as pessoas que informam sobre a situação de conflito em Cabo Delgado não são patriotas. Defende que dão um “retrato miserabilista” que desmoraliza os que defendem a pátria. Refere explicitamente que essas informações são veiculadas na Carta de Moçambique pelo Marcelo Mosse.
Em seguida, incentiva a que o Estado Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), o Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) e o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) tomem medidas, inclusive as extra-legais.
Este senhor, que tem a confiança do poder político e foi recentemente nomeado para PCA da Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia, ao aconselhar as autoridades a tomar medidas extra-legais, a que é que se refere? A prisões arbitrárias? A torturas? Ao rapto dos visados e seus familiares? Ao assassinato? A tudo isso junto?
Estas afirmações, ao serem feitas em lugar público (como as redes sociais) e com a maior assertividade revelam uma visão totalitária e ditatorial dos poderes e do modo de os exercer. Coerente com o que até aqui tem sido o seu percurso político, Julião João Cumbane não tem pejo em sugerir uma censura mais agressiva da imprensa, para a silenciar (de vez?).
Perante isto, como reagem as instâncias implicadas? Censuram o referido indivíduo? Demarcam-se e condenam as suas posições? E aqueles que o nomearam continuam a achar que ele tem o perfil para assumir cargos do governo? Não lhe retiram a confiança?
Perante isto, a WLSA quer publicamente condenar os pronunciamentos de JJ Cumbane, por perigosos, por incentivarem à violência e por defenderem a tomada de medidas próprias de um Estado totalitário. E perguntamo-nos o que irão fazer as instâncias de justiça, que têm o mandato de zelar pelos direitos fundamentais. A liberdade de imprensa e a liberdade de expressão são alguns desses direitos que a Constituição do país garante aos seus e às suas cidadãos/cidadãs.
Pela defesa da democracia!
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