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Chissano defende importância do empoderamento das mulheres e dos jovens

Intervenção de Joaquim Chissano no encontro dos líderes africanos, realizado em Adis Abeba, 2013

As duras realidades não podem ser ignoradas quando em África se comemoram as realizações na área dos direitos humanos e empoderamento das mulheres, argumenta Joaquim Alberto Chissano, ex-presidente moçambicano.

Os líderes de governos Africanos encontraram-se na semana de 30 de Setembro a 4 de Outubro de 2013, em Adis Abeba, na Etiópia, para traçar uma agenda voltada para o futuro, baseando-se em compromissos assumidos no marco da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (ICPD, sigla da designação em inglês), realizada no Cairo em 1994. Nessa conferência, os governos colocaram os direitos humanos e o empoderamento das mulheres, incluindo os seus direitos e saúde reprodutiva, no centro das políticas de população e desenvolvimento sustentável.

“Como ex-presidente de Moçambique, associo-me aos meus colegas africanos no orgulho pelo progresso que atingimos. Políticas e programas inspirados pelo Cairo têm salvo e melhorado milhões de vidas em África. Eles têm sido as alavancas para o crescente dinamismo do nosso continente.

Mas mais precisa ser feito para garantir um futuro próspero — onde todas as pessoas possam desfrutar dos seus direitos, dignidade e saúde. O futuro de África está em jogo.

Duras realidades

Como co-presidente do High-Level Task Force para a ICPD, sei que se os nossos governos concordarem em defender os direitos e a saúde sexual e reprodutiva para todos, eles também ajudarão África reduzir a pobreza e a cumprir os seus objectivos de desenvolvimento, ao mesmo tempo que favorecem o crescimento económico actual.

Apesar dos nossos progressos recentes, terríveis realidades não podem ser ignoradas.

A África Subsaariana é responsável por mais da metade das 800 mortes maternas que ocorrem globalmente todos os dias. A taxa do aborto inseguro na região é a maior do mundo — mais de 5 milhões por ano – 25% dos quais é realizado em meninas adolescentes.

Mais de 45% de mulheres africanas e meninas sofreram violência física e/ou sexual ao longo da sua vida. Treze milhões de meninas africanas menores de 18 anos estão casadas, aumentando os riscos de engravidar cedo, de contágio pelo HIV, de persistente pobreza e violência doméstica. E mais de 4 milhões de jovens em África estão infectados com HIV.

Estes são problemas evitáveis com soluções de baixo custo. Resolvê-los é uma questão de liderança política, apoiada por recursos. Nenhum dos nossos países se pode dar ao luxo de ignorar oportunidades para fazer dos direitos e saúde sexual e reprodutiva uma realidade no século XXI.

Estas prioridades são chaves para libertar de forma cabal as energias e talentos do nosso povo, especialmente de mulheres e jovens. Eles devem ser os pilares de qualquer agenda de desenvolvimento global pós-2015 – para África e mais além.

Quatro recomendações

A High-Level Task Force para a ICPD convida os líderes a considerar quatro recomendações políticas cruciais, para a transformação e desenvolvimento de África.

Primeiro, promulgar reformas legais e políticas que respeitem, protejam e providenciem direitos sexuais e reprodutivos para todos. Devemos revogar as barreiras jurídicas – incluindo restrições de acesso à contracepção e ao aborto seguro – que impedem as mulheres e as pessoas jovens de obterem os serviços sexuais e reprodutivos de que têm necessidade. Devemos rejeitar as normas sociais prejudiciais de controle sobre a sexualidade humana – incluindo aquelas relacionadas com a orientação sexual e identidade de género. Muitos dos nossos irmãos e irmãs enfrentam actos horríveis de violência e discriminação nesta base. Esta não é a África que queremos.

Em segundo lugar, acelerar o acesso universal a serviços de qualidade, a educação e a informação sobre saúde sexual e reprodutiva. Nenhuma mulher ou menina adolescente deveria morrer dando à luz, ou de complicações do aborto inseguro, um grande assassino das nossas mulheres e meninas. Esta é uma grave injustiça social: onde o aborto é ilegal, são as mulheres e meninas mais pobres que arriscam as suas vidas.

Em terceiro lugar, garantir o acesso universal à educação sexual abrangente para todos os jovens, tanto dentro como fora da escola. Serviços de saúde sexual e reprodutiva para a juventude e uma educação sexual abrangente, são chaves para capacitar 300 milhões de jovens africanos, prevenindo a gravidez precoce, parando a disseminação do HIV e promovendo a igualdade de género. Eles também são essenciais, conjuntamente com a educação de qualidade e decentes oportunidades de trabalho, para aproveitar ao máximo a janela de oportunidade demográfica de África.

Finalmente, é tempo de acabar com a violência contra mulheres e meninas e com a impunidade dos perpetradores. Devemo-nos concentrar na prevenção, colocando antes de mais um fim à violência contra mulheres e meninas. Para fazer isso, devemos envolver homens e meninos de todos os quadrantes. E temos que acabar com o casamento de crianças e a mutilação genital feminina no espaço de uma geração. Também é tempo de garantirmos o acesso universal a serviços críticos e acesso à justiça para todas as vítimas e sobreviventes da violência de género.

Os nossos líderes reunidos em Adis têm a oportunidade de adoptar um acordo que satisfaça plenamente as necessidades e direitos de todos — com o empoderamento de mulheres e jovens, e tendo os direitos e a saúde sexual e reprodutiva como enfoque. Isso colocará África no caminho certo para reforçar a resistência do nosso povo e das famílias, a vivacidade das nossas comunidades e o crescimento sustentável e inclusivo das nossas nações.”

Joaquim Chissano é ex-presidente de Moçambique (1986–2005) e co-presidente do High Level Task Force para a ICPD, um grupo de líderes do governo, da sociedade civil e do sector privado, trabalhando para garantir que os direitos e a saúde sexual e reprodutiva seja central para a agenda de desenvolvimento global.

Publicado a 1 de Outubro de 2013

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