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Campanha dos 16 Dias Contra a Violência de Género

Este ano a Campanha dos 16 Dias de Activismo contra a Violência de Género (25 de Novembro a 10 de Dezembro) desenrola-se no momento em que o Parlamento está a discutir, na presente sessão, uma proposta de revisão do Código Penal, que mantém inalterados muitos articulados do código anterior e, mais grave ainda, uma concepção de base que contraria os princípios de igualdade de género garantidos pela Constituição e por instrumentos legais internacionais ratificados por Moçambique. Neste sentido, estão previstas algumas actividades, incluindo debates com parlamentares e debates públicos, organizados por organizações de defesa dos direitos humanos das mulheres.

Este é o cartão que a WLSA elaborou para a ocasião: