Breves

Auscultação da proposta de lei contra casamentos prematuros

Decorreu de 11 a 14 de Maio de 2008, o processo nacional de auscultação do Anteprojecto de Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras nas zonas sul (Inhambane), centro (Quelimane) e norte (Nampula).

Em cada província foram realizados um conjunto de quatro encontros, que juntaram, respectivamente,

1. jornalistas,
2. líderes comunitários e religiosos e matronas,
3. jovens de vários níveis escolares e de diferentes organizações,
4. representantes do governo provincial, de alguns ministérios, magistrados, representantes da sociedade civil e parlamentares.

Estes encontros foram dirigidos pela 3ª Comissão da AR (Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social), com participação da CECAP e de um consultor que fez parte da equipe técnica que elaborou o Anteprojecto (AP).

Em todos os encontros o ambiente geral foi de aprovação tanto da iniciativa como do Anteprojecto, tendo-se feito algumas propostas pertinentes no sentido de melhorá-lo.

Por este ser um processo ainda em aberto e por se pretender colher ainda mais opiniões e propostas, convida-se a leitora e o leitor a ler o documento do Anteprojecto e a escrever-nos por esta via.

Veja também:

• Divulgada a Estratégia Nacional contra Casamentos Prematuros
• Casamentos prematuros: intensificação do combate
• “Casamentos” prematuros: direito, Estado e práticas culturais
• Lei Modelo contra casamentos prematuros aprovada pela SADC