Violência contra as mulheres, percepções e estratégias. Perspectivas da sociedade civil

Maria José Arthur

O reconhecimento da violência contra as mulheres como problema público

A violência contra as mulheres só pode ser explicada à luz da natureza das relações sociais entre homens e mulheres, que outorga a estas uma posição de subordinação. Este tipo de violência é suportado por um modelo de dominação que, como qualquer outro, é legitimado por um sistema simbólico e por relações de poder que concorrem no sentido da sua manutenção e reprodução. Estamos a falar de ideologias e estruturas que sancionam a violação dos direitos humanos das mulheres.

Por isso, e porque se trata de um reflexo da sociedade patriarcal, a violência contra as mulheres é um fenómeno antigo. A única diferença, hoje em dia, é que ela atravessou os muros das casas de família, é falada nos jornais e é reconhecida como um problema social pelo Estado e por várias organizações da sociedade civil. A violência contra as mulheres deixou, portanto, de ser um fenómeno privado para passar a ser considerado um problema público. Esta mudança deu-se nos anos 90, tanto a nível internacional como em Moçambique.

Este processo é impulsionado directamente pelo movimento das mulheres a nível mundial que, através da criação de um espaço público internacional, impuseram o princípio da não discriminação com base no género e o reconhecimento da existência de um tipo de violência que se exerce sobre as mulheres, simplesmente por serem mulheres, tanto às agendas de agências como as Nações Unidas como nos princípios básicos que fundamentam os instrumentos legais que, por sua vez, regulam as relações entre os vários Estados. Os principais momentos foram a Conferência de Viena (1993) e a Conferência de Beijing (1995). Em Moçambique, o Estado considerou a violência contra as mulheres como um problema a ser gerido através das suas várias instituições em resultado de políticas pós-Beijing, mas também em grande parte influenciado pela actuação de organizações de mulheres a nível nacional.

Com efeito, desde 1996 que estas organizações no país se mobilizaram para combater uma das formas que assume a violência contra as mulheres, concretamente a violência doméstica. Através do programa “Todos Contra a Violência” (TCV), a Kulaya, a MULEIDE, a Associação das Mulheres Moçambicanas de Carreira Jurídica, a AMME, a OMM, a WLSA Moçambique (através do Centro de Estudos Africanos da UEM), e o Fórum Mulher foram organizações que se empenharam nesta campanha. Através dos seus esforços conjuntos, contribuíram para visibilizar este problema e para fazer dele um objecto legítimo de pesquisa e de intervenção. Por meio de uma coordenação central, potenciaram-se as capacidades de cada organização, atacaram-se as frentes dos órgãos de comunicação social, da pesquisa, da formação e da sensibilização dos agentes de polícia nas esquadras, e do atendimento clínico, psicológico e legal das vítimas de violência.

Em 2000, uma avaliação do funcionamento do TCV¹ desde 1997 indicava que as principais áreas de actuação eram: o atendimento às vítimas de violência doméstica (incluindo aconselhamento extensivo ao agressor e aos membros da família), a formação e a capacitação de agentes de polícia, jornalistas, entre outros, a educação cívica através de campanhas, de palestras e de divulgação junto à imprensa, bem como de estudos e pesquisas para identificar as principais dimensões do fenómeno, suas lógicas de produção e de reprodução.

A coligação do TCV representou também uma experiência positiva de articulação da sociedade civil com instituições estatais, nomeadamente com o Ministério do Interior, o Ministério da Coordenação para a Acção Social² e o Ministério da Saúde. Cada uma destas instituições incluiu, nos seus planos sectoriais, acções que visavam combater e restringir a violência contra as mulheres na sua dimensão específica de violência doméstica. Embora não fazendo parte da coligação, outros Ministérios integraram também nos seus planos, actividades que, directa ou indirectamente, concorriam para combater o “problema social” da violência doméstica.

Apesar do programa do TCV ter encerrado no ano 2001, por falta de fundos, as organizações que o compunham prosseguem, embora de forma menos coordenada, com os programas de combate à violência contra as mulheres. Da parte do Estado, o novo governo que tomou posse após as eleições legislativas e presidenciais de 1999, manteve este problema no âmbito dos seus planos estratégicos e operacionais.

No entanto, apesar de todos estes esforços, as instâncias envolvidas no combate à violência contra as mulheres são unânimes em afirmar que poucos avanços se têm verificado: alguns dos planos previstos não foram cumpridos, a nível das instituições governamentais não se atribuíram os recursos necessários (o que fez com que as intenções declaradas não passassem de letra morta) e, finalmente, as estratégias delineadas não atacam a raiz do problema, não sendo, por isso, capazes de produzir mudanças profundas.

Para avaliar esta situação, pensamos que é necessário não apenas listar as actividades desenvolvidas no âmbito deste combate, mas começar a questionar sobre que definição de “violência contra as mulheres”, nas suas dimensões simbólicas e materiais, é aceite e operacionalizada. Indo mais além, podemos igualmente interrogarmo-nos sobre os contornos que teve o processo de visibilização da violência contra as mulheres em Moçambique. É deste debate que dependerão as estratégias a traçar, porque a maneira como o governo gere a violência contra as mulheres põe em relevo as suas percepções e posições quanto à igualdade de género. São estas questões que procuraremos responder ao longo deste artigo. Concluiremos, discutindo a resposta legal ao problema e as reivindicações das organizações de mulheres, a nível do país, filiadas no Fórum Mulher.

Violência contra as mulheres: manifestação de poder ou marginalidade?

A ideia de que as mulheres são subordinadas aos homens ou, inclusivamente, sua propriedade, está profundamente arreigada na sociedade e tem implicações nos costumes e nas normas que regem as relações de género. A violência contra as mulheres não pode ser analisada fora deste normativo social e cultural, devendo-se ter em conta alguns aspectos essenciais que passaremos a discutir.

Antes de mais, é preciso reconhecer que a violência contra as mulheres é estrutural, ou seja, ela está ancorada e decorre do próprio sistema. E adquiriu as proporções actuais porque as nossas sociedades são patriarcais, isto é, estruturam-se de acordo com um modelo que concede aos homens a primazia em relação às mulheres.

Em segundo lugar, a violência contra as mulheres tem um carácter de intimidação e é uma forma de controle para as manter circunscritas aos papéis e lugares que lhes foram designados. Por isso, muitos dos agressores explicam assim o seu comportamento: “ela não preparou a água do banho, ou o jantar” ou “ela faltou-me ao respeito”. E justificam-se: “É para ela aprender…”, “bato para ensinar como deve comportar-se”. Temos assim que a violência contra as mulheres é apresentada como uma violência com fins pedagógicos, porque ensina limites e controla excessos.

Finalmente, em terceiro lugar, este tipo de violência está inscrito nas relações sociais de género, entre homens e mulheres, verificando-se uma aceitação social do mesmo, que se traduz actualmente na tolerância em relação aos homens que agridem as suas mulheres – tolerância nas instâncias de polícia, nos tribunais, ao nível da família e da comunidade. Numa sociedade em que as principais instâncias de resolução de conflitos são, maioritariamente, dirigidas por homens, as penas e as sanções para actos de violência contra as mulheres são praticamente inexistentes ou então muito reduzidas.

Mercê da “naturalização” da violência contra as mulheres no âmbito das relações de género, casos deste tipo de violência normalmente não despertam indignação. Como afirmou A. D’Atri, “Habitualmente, qualquer situação de violência (roubo, assassinato, etc.) desperta compaixão pela vítima; no entanto, quando quem sofre a violência é uma mulher, geralmente suspeita-se dela: que fazia nesse lugar a essas horas? Porque é que estava vestida dessa maneira? Não mereceria esse castigo por alguma razão? Talvez não estivesse a enganar o marido? Não seria uma prostituta? Como se qualquer uma destas coisas fosse razão suficiente para ser merecedora de violência!” (D’Atri, 2003).

No entanto, apesar dos resultados das pesquisas e das evidências contidas nos vários casos de violência contra as mulheres que têm sido divulgados, continuamente se nega o carácter estrutural deste tipo de violência e, como resultado, as políticas para combater este fenómeno têm por objectivo conter as suas manifestações, sem que se ataque o fundo do problema, isto é, as relações de poder entre homens e mulheres sobre as quais se baseia o sistema patriarcal. Em termos práticos significa que as acções vão no sentido de criminalizar o agressor (ao mesmo tempo que se apoiam as mulheres vítimas de violência), deixando intocáveis as instituições da sociedade que não só toleram a violência contra as mulheres, como até a encaram como uma forma “normal” de resolução de conflitos a nível conjugal. Em sociedades patriarcais como a nossa, a hierarquia que fixa os respectivos lugares de homens e de mulheres na família não deixa dúvidas: cabe ao chefe de família, um homem, a tomada de decisões, e as mulheres devem ser ensinadas a respeitar as suas decisões e a permanecer discretas, úteis, mas submissas.

Processo de visibilização da violência contra as mulheres e estratégias de combate

Esta estratégia de centralizar os esforços na criminalização do agressor, que é incoerente dada a natureza do fenómeno, encontra a sua justificação na maneira como a violência contra as mulheres se visibilizou e nas representações que sobre ela se construíram. Com efeito, neste processo, são de realçar dois aspectos:

• Em primeiro lugar, por uma questão de estratégia, porque não havia condições para iniciar um combate em frentes múltiplas, as ONGs de mulheres centraram as suas campanhas de informação e de sensibilização na violência doméstica, deixando de lado outras dimensões que a violência contra as mulheres assume.
• Em segundo lugar, os casos que a imprensa tem divulgado, são aqueles que podem constituir “notícia”, isto é, os casos extremos de violência doméstica, que resultam em danos físicos graves ou mesmo em morte.

Esta forma de apresentar a violência contra as mulheres criou distorções graves, conscientes ou inconscientes, na maneira como o fenómeno é apreendido.

A própria violência doméstica é, à partida, percebida como “aqueles casos horríveis” de extrema violência, deixando-se de lado as pequenas humilhações, as bofetadas que não deixam marca, as ameaças e intimidações, e todos os pequenos incidentes domésticos que marcam o quotidiano de grande parte das famílias. A imagem do agressor veiculada pela imprensa e nas campanhas de educação é de tal maneira grotesca, que até o indivíduo que regularmente espanca a sua mulher se sente reconfortado e pode dizer, com segurança, “esse aí não sou eu”. Os agressores de mulheres são, pois, apresentados como indivíduos marginais, psicopatas, o que não ajuda a encontrar soluções para o problema. Na realidade, os homens que batem nas mulheres fazem-no porque interiorizaram muito bem o modelo patriarcal da sociedade em que vivem. É por este motivo que a violência contra as mulheres é um fenómeno quase invisível: como é considerada “normal” passa, por isso, despercebida. Nestas condições, a eficácia das mensagens das campanhas contra a violência doméstica é extremamente questionável.

Decorrente desta percepção, há um outro aspecto que deve merecer a atenção: existe e tem-se consolidado a ideia de que se as mulheres sofrem caladas tantos actos de violência em casa é porque, no fundo, gostam ou não se importam. Diz-se ainda que, se elas reagissem, possivelmente este fenómeno não atingiria os índices que actualmente se registam. Fala-se em consentimento, passividade e aceitação, o que no fundo remete para cumplicidade. A capacidade de resposta das mulheres deve ser analisada no contexto das relações de poder no seio da família e da sociedade. Muitas vezes, aceitar uma agressão calada é evitar uma escalada de violência e não a denunciar é uma medida de protecção. As dimensões da resistência das mulheres ao fenómeno de violência devem ser mais bem estudadas, sob pena de as responsabilizar pela situação de violência em que vivem, como se se dissesse: “basta quereres que resolves o problema”.

Finalmente, circunscrever-se a violência contra as mulheres a uma única dimensão, a da violência doméstica, torna difícil a sua apreensão como fenómeno estrutural, resultado das relações de poder entre homens e mulheres nas nossas sociedades patriarcais. Não se fala do assédio sexual nas escolas e nos locais de trabalho, da exploração sexual e do trabalho que se exerceu sobre as mulheres em tempos de guerra, das humilhações, roubos e estupro a que estão sujeitas diariamente nas ruas e em outros lugares públicos. Tudo isto são manifestações de violência contra as mulheres que lhes limitam severamente as opções de vida e o livre exercício da sua cidadania.

Ou seja, a violência contra as mulheres não pode ser analisada somente de maneira circunscrita ao domínio familiar e isolada do resto da sociedade, como simples manifestação privada, porque isso nos impede de apreendê-la em todo o seu significado. Por outro lado, mesmo quando a violência contra as mulheres ocorre no domínio privado, ela repercute-se em toda a sociedade.

Em suma, defendemos a necessidade de trabalhar o problema da violência contra as mulheres ao nível das representações, sem o que não será possível desenhar estratégias de luta eficazes. Não podemos esperar por resolver o problema somente através da denúncia e da penalização dos infractores. As organizações de mulheres que, mais do que minimizar um problema, pretendem transformar a sociedade, devem zelar para que os seus discursos não sejam apropriados de maneira parcial e distorcida pelas instâncias de poder. Os “discursos reciclados” e as “práticas descafeinadas” (Cabañas, 2001) simulam intenções, dão a ilusão de que a violência contra as mulheres é uma prioridade nas políticas nacionais, mas não chegam a contribuir para a mudança.

Perspectivas

Ao nível das organizações da sociedade civil, cresce a consciência de que, para acabar com a violência que se exerce sobre as mulheres, é necessário, antes de mais, que se comece por reconhecer a sua existência e os seus fundamentos. Portanto, combater a violência significa analisá-la enquanto fenómeno que decorre do sistema patriarcal, que coloca as mulheres em situação de subordinação em relação aos homens. Significa que se deve assumir um compromisso de fazer mudanças profundas, que garantam a homens e a mulheres a mesma dignidade e o mesmo tratamento na sociedade. Como referem B. Marugán Pintos e C. Vega Solís (2002), “Só quando se reconhece aos sujeitos o direito à integridade e à liberdade é que se pode perceber o abuso”. Porque a violência contra as mulheres é não só mais uma manifestação do sistema patriarcal, mas representa também um desrespeito maior aos direitos humanos das mulheres: ela limita, controla, e, por vezes, mata.

As leis estatutárias são aprovadas pelo Parlamento e podem ser modificadas por este mesmo órgão. Mas uma alteração do sistema normativo tradicional implica mudar a aceitação social de que goza a restrição dos direitos das mulheres e convertê-la numa reivindicação social para a igualdade de direitos, um processo diferente e de muito maior vulto. A igualdade de direitos só por si, garantida pela lei, pode não passar de letra morta se não for reforçada por uma estratégia bem delineada e resoluta para a mudança.
Notas:

1. TCV, Boletim Informativo nº 22, Fev. 2000.
2. Com a constituição do novo governo após as eleições legislativas e presidenciais de 1999, este Ministério passou a designar-se Ministério da Mulher e da Coordenação da Acção Social.

Referências:

CABAÑAS, Ana Carcedo (2001), Violencia contra las mujeres, un problema de poder (Capítulo 1º do livro “Mujeres contra la violencia: una rebelión radical”).- In: Ana Carcedo Cabañas e Giselle Molina Subirás.- San José: CEFEMINA.
CHIOLA, Viviana (2003), Violencia: una conducta aprendida, violencia intrafamiliar.- In: modemmujer, 21 Nov. 2003.
D’ATRI, Andrea (2003), Fiestas de hombres ricos, tumbas de mujeres pobres.- In: Nuestra Lucha, N° 9.
OSÓRIO, Conceição et al. (2000), A ilusão da transparência na administração da justiça.- Maputo: WLSA Moçambique.
OSÓRIO, Conceição et al. (2002), Poder e violência. Homicídio e femicídio em Moçambique.- Maputo: WLSA Moçambique.
MARUGÁN PINTOS, Begoña; VEGA SOLÍS, Cristina (2002).- Gobernar la violencia. Apuntes para un análisis de la rearticulación del patriarcado.- In: Política y sociedad Vol. 39, Nº 2, p. 415-436.
SILVA, Terezinha et al., 1998, Violência Doméstica. Factos e discursos.- Maputo: Centro de Estudos Africanos.