“Eu não perco tempo com blá, blá, blás…, ajo!”: violência como elemento estruturante da masculinidade hegemónica em sociedades africanas

Manuel Macia¹

Introdução

Antes de tudo gostava de agradecer às organizadoras deste tão excitante workshop pelo convite que me foi endereçado. É sempre uma honra poder partilhar algumas reflexões em torno da problemática de género e da condição da mulher na sociedade moçambicana. Tido isto, pergunto-me a mim mesmo: por onde começar? O título desta comunicação sugere apenas uma vertente dum certo modelo de masculinidade, sobretudo a que diz respeito à sua manifesta incompetência dialógica (Ampofo, 2001). Mas, talvez, o melhor seja começar por trazer, primeiro, algumas imagens e estórias que fazem parte do mundo do espectáculo dos nossos medias, portanto do nosso quotidiano. Vou começar do mais recente episódio até àqueles que já estão no limiar do túnel do esquecimento.

Primeira imagem: Um homem, dos que também se definem como “homem-de-verdade”, resoluto, achando-se no direito absoluto de agir sobre sua ex-propriedade, aliás, que também tem uma alma como ele, porque inconformado por esta ter decidido buscar outros caminhos de felicidade, decide vingar-se dela. Encontra-a num mundo onde ele é o senhor absoluto, portanto dono. Não há ninguém. Absolutamente ninguém! Nem os gritos de dor advindos dos golpes impiedosos do seu senhor terão sido suficientes para o mundo acordar e vir em seu resgate… No fim, quando o mundo desperta e decide aparecer, ela já não tem nem as suas mãos e nem os seus dedos, e, pior do que tudo (se é que alguém pode entregar partes do seu próprio corpo para amputação como moeda de troca para apaziguar os instintos sádicos de outrem), o seu sexo, âmago da sua intimidade e símbolo da sua feminidade – que muitos homens deste modelo de masculinidade tentam fundamentar a pretensa exclusividade da posse, não foi poupado. O homem, tomado pela convicção do seu direito absoluto de posse tentou extrair o sexo da ex-mulher, não para adorar, mas para inutilizá-lo, a fim de que mais ninguém (entenda-se, outros homens) o possam desfrutar! Sim, por que para alguns homens, a visibilidade da sua masculinidade é medida em função do grau da eficácia no controlo absoluto que ele é capaz de exercer sobre a sexualidade da mulher, incluindo o próprio sexo. Em parte é isto que pode explicar a tragédia aqui narrada. Uma vez consumado o facto e o mundo local ter ficado horrorizado, o episódio virou um espectáculo na media com o título: “Sem dó nem piedade: homem corta as mãos, e parte do sexo por motivos passionais”. A sociedade mostra-se ultrajada e faz uma condenação moral do caso mas logo, logo, um silêncio cúmplice. Fim da estória e azar da pobre mulher. Assunto esquecido.

Segunda imagem. Uma mulher, imagino que na maior inocência do mundo, segue por um caminho que lhe deve levar a um destino social qualquer: visita a familiares, ida à machamba, talvez até como portadora de uma mensagem importante da família. O que quer que seja, não importa. Afinal, tudo isso nós todos fazemos. Mas ela passa por um lugar classificado como proibido mesmo sem o saber; um lugar onde um grupo de rapazes, melhor dito: onde certo tipo de masculinidade está sendo instaurada e performada (Barker e Ricardo, 2005; Foreman, 1999), e os vigias do grupo aparecem-lhe pela frente. “Senhora, acabas de violar os preceitos mais elementares da nossa cultura”! Faz uma cara de espanto total e de estupefacção… Não quero imaginar quantas tentativas a pobre mulher não terá ensaiado para convencer o grupo que não sabia de nada que dali não podia passar. Aliás, até é possível que tenha passado por ali noutras ocasiões e pela força do hábito fê-lo desta vez. Mas os defensores da cultura dizem que sabia, e se não sabia devia saber! Nesse lugar, no espaço dessa masculinidade, a justiça é célere contra as mulheres. Está feita a sentença: estupro colectivo sagrado! Os rapazes se revezam cheios de orgulho, contentamento e escárnio (duvido que os estupradores sejam aqueles meninos cujos prepúcios acabam de serem retirados… esses ainda estão confusos com o destino de terem nascidos “homens”). A mulher desfalece e sucumbe na dor e da sensação de um Ser que não é Nada – lembram-se do Ser e o Nada do Jean Paul Sartre? (Sartre, 1943). Mais um espectáculo dos nossos media. A sociedade ouve, espanta-se e, mais uma vez, ensaia uma condenação moral mas, logo… logo as opiniões se dividem. “É para aprender! Com a cultura não se brinca! Porque será que ela passou, ou seguiu aquele caminho? É porque ela queria, ela queria!…”. Esta é a conclusão que legitima um acto macabro aparentemente não socialmente aceitável mas, mesmo assim, tolerável.

O substrato moral desta prática está dado. Daquele estupro, outros tantos virão em série mas, desta feita, a título individual. Estes vão cair nos crimes comuns que inundam o sistema judiciário e as clínicas dos psicólogos. Mas uma pergunta pode ser levantada. Será que pode, mesmo, uma mulher “escolher” ser estuprada, ademais, por cerca de 20 homens!? Aliás, 20 rapazes que põem em prática o seu mais recente aprendizado: o exercício da sua masculinidade no contexto da sexualidade masculina? Mesmo uma maníaca sexual, uma insaciável sexual, daquelas tidas como assanhadas, não iria preferir outro método, outra forma de se saciar? Como vimos, a culpa é da pobre mulher e esta masculinidade violenta venceu, mais uma vez.

Outras imagens e estórias deste modelo de masculinidade estão espalhados pelo mundo fora. Lembram-se da mulher estuprada na Índia, num ônibus que circulava sem destino mas cujo destino certo era o estupro colectivo da pobre mulher, numa outra esquina do mundo, a Índia? A cena terá provocado uma onda de protestos pelo país inteiro. Aliás, algumas entidades de advocacia contra a violência terão declarado a Índia como o pior lugar do mundo para ser mulher! Não conheço os critérios, mas não sei se Moçambique não faria parte da lista. E aqui, em África, então. O estupro colectivo como arma de guerra continua a ser umas das más referências deste modelo de masculinidade. É assim na República Democrática do Congo, foi assim em Serra Leoa, na Libéria… (WHO, 2003; Pacere, 2007).

Duas fontes ideológicas no suporte deste modelo de masculinidade

A narrativa bíblica da costela

Certamente todos hão-de ter testemunhado, numa cerimónia religiosa qualquer, ou nem tanto assim, a narrativa da costela do homem da qual se fez a mulher. Imagem curiosa e sinistra, para mim. Esta narrativa costuma ser recordada em cerimónias de casamento, um espaço de instauração da ordem e do domínio masculino nas relações de género no contexto conjugal (Bourdieu, 1999). Nas celebrações cristãs, mas não só, geralmente faz parte das três leituras do dia, incluindo o Livro do Géneses (Bíblia Sagrada, 2002). O enredo é mais ou menos assim: O Senhor Deus, na sua imensidão e vontade infinita, primeiro criou o sol, a terra e os oceanos. Viu que era bom. Depois criou os rios, as plantas e os montes… Viu que era bom. Depois criou os animais, incluindo pássaros, e em seguida fez o Homem para que dos animais e de toda a obra de Deus o homem se deliciasse. Mas o homem nada via da imensidão da criação algo que se assemelhasse a si e, aparentemente, era infeliz. E assim, Deus pensou e concluiu: Vou criar um ser para que o homem, que é minha imagem e semelhança, tenha uma felicidade eterna. O Senhor Deus fê-lo adormecer e, em sono profundo, tirou-lhe uma costela e dela fez a mulher. Quando o homem acordou, O Senhor Deus apresentou-lhe (de facto, Deu-lhe de presente) um ser que será, doravante, sua auxiliar e disse-o que aqueles eram os ossos dos seus ossos, a carne da sua carne… a narrativa continua e as consequências, muito mais. Todos nós sabemos que a mensagem central da narrativa é de lembrar à mulher que ela deve obediência ao homem. É uma mensagem absoluta. Aproveita-se também para fazer ver ao homem que não deve vacilar do seu mando e comando e amar a carne, porque é a sua própria carne. Mas amar não é o único recurso, é um dos recursos. O poder foi-lhe dado em pleno. Dependendo da engenhosidade, clarividência e retórica do oficial da igreja ou do intérprete das Escrituras, no caso do cristianismo, esta narrativa pode ter diversas tonalidades, umas mais conciliadoras, outras radicais e brutais. A moral da narrativa é a justificação moral do domínio masculino sobre a mulher e do tipo de masculinidade que é objecto desta reflexão, incluindo a justificação moral da sua violência.

Do essencialismo biológico ao cultural

Servindo-me de reflexões sociológicas baseadas em trabalhos de Bob Connel, sociólogo australiano e estudioso das masculinidades e activista (Connel, 2009), vou falar um pouco da segunda fonte ideológica da masculinidade hegemónica e a sua possível relação com a violência de género. Mas antes, Lévi-Strauss, o fundador do estruturalismo da Antropologia moderna, costumava dizer que a cultura era como uma segunda natureza (Lévi-Strauss, 2009). Por isso, os argumentos biológico e cultural têm a tendência de se confundirem e, não é por mero acidente. No nosso contexto, por exemplo, não é pouco comum afirmar-se que o mando do homem (muitas vezes com alguma dose de violência) faz parte da nossa cultura, o que significa dizer, na verdade, da natureza. Mas, voltando ao Connel. Segundo Bob Connel, há uma predominante e omnipresente crença, quase no mundo inteiro, segundo a qual é natural para o homem ser violento. Os homens são, por inerência (diga-se inerência biológica) mais agressivos do que as mulheres. Este argumento baseado no essencialismo biológico cuja evidência são os níveis de testosterona, uma hormona masculina que tende a impelir os homens para a acção, tem sido acompanhado de frases como “rapazes serão sempre rapazes”. Aliás, quantas mães no quotidiano ficam sem sono, tudo para garantir que seus filhos sejam homens, ou melhor, ajam como homens? Mas, o argumento continua. E, porque os rapazes serão sempre rapazes, treiná-los para acções aguerridas e agressivas, incluindo combater e estuprar, ainda que estas sejam cenas lamentáveis, fazem parte da ordem na natureza das coisas. Desta ordem não se pode fugir. Diz-se. No entanto, Connel chama à atenção para o facto de que um exame mais profundo sobre a validade e infalibilidade deste argumento, fá-lo facilmente cair por terra. Estudos interculturais sobre as masculinidades revelam uma grande diversidade que é quase impossível conciliar padrões de masculinidades que sejam fundados no padrão biológico. E diz mais. Embora estatisticamente se possa falar de um maior número homens que são violentos em relação às mulheres, não se pode cair na conclusão simplista de que todos os homens são violentos. O mesmo é valido para o estupro. De ponto de vista teórico e mesmo para as questões práticas, é importante não perder de vista a ideia de que no mundo há muitos homens não violentos. Esta conclusão é muito importante para acções de intervenção e advocacia. A Rede HOPEM é, ou pode ser, um bom indicador da possibilidade de existência de outros modelos de masculinidade. Dito de outro modo, é no complexo da construção social das masculinidades (ou, no que Connell chama de masculinidades sociais, e não biológicas) que devemos buscar as razões da violência de género (Connell, 2009: 2).

Sobre os conceitos e abordagens metodológicas das masculinidades

Chegado aqui, permitam-me que faça uma breve referência de muita simpatia ao recente seminário da HOPEM, onde fui um dos oradores. O presidente da organização foi, também, um dos oradores. Achei muito rica a sua intervenção. Mas é dela que queria chamar à atenção. A sua comunicação não era, a meu ver, um trabalho sociológico, no sentido de resultar dum exercício que tenha exigido muito rigor conceptual e metodológico. Mas, antes, uma narrativa de experiências sobre a fenomenologia das masculinidades em vários contextos e situações sociais. Do seu material pode-se fazer reflexões de natureza sociológica, incluindo a necessidade de aprimoramento conceptual e, quiçá, metodológico. Mas, deixem-me fazer um pouco de justiça, aqui: mesmo a minha própria reflexão, não era sociológica no sentido estrito do termo porque não resultara de um trabalho de investigação específico, com um problema a priori identificado e empregue métodos e técnicas que a sociologia recomenda para busca de respostas ou explicações fundadas em evidências científicas. No entanto, e aqui está a diferença, era a minha comunicação uma reflexão sociologicamente informada. Este é, também, o caso de hoje.

Quando se fala de masculinidades, ou melhor, do conceito das masculinidades, pretende-se fazer referências as diversas concepções que determinados segmentos sociais têm sobre o que significa ser homem em contextos socioculturais específicos. Bob Connell faz notar num dos artigos do seu activismo a existência e florescimento de um vasto campo de pesquisa sobre a natureza e formas das masculinidades sociais (Connell, 2009). Com o conceito de social masculinities, ou “masculinidades sociais”, pretende-se dar ênfase ao aspecto social diverso e, portanto múltiplo, das masculinidades. No nosso contexto sociocultural nacional, não hesitaria em recomendar aos meus estudantes e mesmo a pesquisadores já experimentados que olhassem para os vários elementos identitários, para verem como as masculinidades se costuram e se realizam. Por exemplo, como se constituem e performam as masculinidades Chope, Macua, Ronga, Maconde, Ndau, Nyanja, só para apontar alguns exemplos, e estas nos contextos urbano e rural, ou as masculinidades dos jovens em contextos urbanos e o diálogo que constroem com o fenómeno da globalização, do chamado mercado, no desporto, na cultura, etc.? Na verdade, Connell faz referência a sete aspectos a observar no estudo das masculinidades e como estes se cruzam com a problemática da violência de género.

O primeiro aspecto tem a ver com a ideia da multiplicidade das masculinidades. A ideia central das masculinidades múltiplas relaciona-se com a suposição segundo a qual diferentes culturas, em diversos momentos históricos, constroem diferentemente as noções de género. Isto significa que em sociedades multiculturais, como é o caso de Moçambique, não seria de espantar encontrar-se diferentes noções de masculinidades e, mesmo dentro do que podemos considerar como mesma cultura, a possibilidade de haver várias nuances ou definições do que significa ser homem é muito grande. Isto significa supor, por exemplo, que a masculinidade violenta e agressiva raramente será a única presente num determinado espaço cultural (Connell, 2009: 3). Outro aspecto a considerar, ainda, tem a ver com a questão da hierarquia e hegemonia. A este propósito, a ideia é de que diferentes masculinidades existirão e se definirão em relação umas com as outras, algumas vezes numa relação hierárquica e de exclusão (por exemplo, a masculinidade gay ou a masculinidade vocacional). Portanto, para qualquer investigador ou activista digno do nome será preciso ter em mente que haverá uma forma de masculinidade que é dominante e “hegemónica”, portanto que é centro de poder fundado no género (Connell e Messerschmidt, 2005). Outros aspectos conceptuais a considerar devem incluir a noção do que Connell (2009) chama de masculinidades colectivas (grupos sociais ou profissionais, instituições, como por exemplo, forças de defesa e segurança, os meios de comunicação social, entre outras); a escultura dos corpos, sobretudo na área do desporto; a questão da di-visão, como escreveria Bourdieu (1985); e fundamentalmente a noção da dinâmica ou dinamismo na auto-realização das masculinidades. Aqui é importante referir que sendo as masculinidades objecto de criação em circunstâncias históricas específicas, elas são, por isso, passíveis de contestação, reconstrução e deslocamentos. As forças de tais dinâmicas incluem as contradições no espaço das relações de género, onde, sem dúvida, movimentos feministas e outras de advocacia, como o Fórum Mulher, a rede HOPEM, a MULEIDE, a AMMCJ, entre outras organizações, constituem espaços de contestação e de luta.

Conclusão

Comecei esta comunicação por trazer algumas imagens com as quais todos convivemos todos os dias na nossa sociedade. São imagens da violência de género onde as masculinidades ocupam um espaço central. Falei, também, dalgumas forças ideológicas que sustentam o modelo de masculinidade que tem na violência (de género), um dos elementos da sua fenomenologia. Baseando-me no conceito das masculinidades sociais de Bob Connell, em oposição ao essencialismo biológico das masculinidades, tomei a ocasião para advogar que o estudo das masculinidades deve levar em linha de conta aspectos como multiplicidades destas, os contextos de hierarquias e hegemonia, a divisão e a suas dinâmicas como elementos que podem ajudar a fazer uma reflexão mais holística do fenómeno.

Referências:

Ampofo, A. A., 2001. “When Men Speak Women Listen: Gender Socialization and Young Adolescent’s Attitudes to Sexual and Reproductive Issues“. In: African Journal of Reproductive Health, 5, 196-212.

Barker, G., and Ricardo, C., 2005. Young Men and the Construction of masculinity in sub-Saharan Africa: Implications for HIV/AIDS, Conflict, and Violence. Social Development Papers, Conflict Prevention & Reconstruction, World Bank.

Bourdieu, P., 1985. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand.

Bourdieu, P., 1999. A Dominação Masculina. Rio de Janeiro: Graal.

Campbell, C., 1995. “Male Gender Roles and Sexuality: Implications for Women’s AIDS risk and Prevention”. In: Social Science & Medicine, 41 (2), 197-210.

Campbell, C., 1997. “Migrancy, masculine identities and AIDS: the psychological context of HIV transmission on the South Africa gold mines”. In: Social Science & Medicine 45 (2), 273-282.

Campbell, C., 2001. “’Going Underground and Going After Women’: Masculinity and HIV Transmission amongst Black Workers on the Gold Mines”. In: R. Morrel (ed.), Changing Men in Southern Africa. Pietermaritzburg: University of Natal Press and Zed Books LTP (London & New York), pp. 275-286.

CNBB (2002). Biblía Sagrada. São Paulo: CNBB, Edições Loyola.

Connell, R., 2001. “Masculinities, violence, and peacekeeping”. In: Peace News for Nonviolent Revolution, 2443.

Connell, R. W.; Messerschmidt, R. W. (2005). “Hegemonic Masculinity: Rethinking the Concept”. In: Gender and Society 19 (6), 829-859.

Foreman, M., 1999. AIDS AND MEN. Taking Risks or Taking Responsibility? London: PANOS/Zed Books.

Levi-Strauss, C., 2009. “Natureza e Cultura”. In: Revista Antropos, 3(2),

Pacere, T., 2007. Progress report submitted by the independent expert on situation of human rights in the Democratic Republic of Congo. United Nations General Assembly.

WHO (2003). Guidelines for medico-legal care for victims of sexual violence. Genève: WHO.

Nota:

1. Sociólogo. Doutorado em Estudos de Desenvolvimento e especialista em questões das Masculinidades. Docente e Investigador do Departamento de Sociologia, Universidade Eduardo Mondlane.