Durante dois anos foi realizada uma pesquisa na cidade e província de Maputo e nas províncias da Zambézia e Cabo Delgado, que teve como objectivo central pôr em evidência os processos e os mecanismos que orientam a construção das identidades sociais de jovens em contexto escolar, nomeadamente a construção dos sistemas de diferenciação do feminino e do masculino. Neste artigo pretende-se apenas desenvolver uma primeira reflexão sobre a maneira como a informação sobre sexualidade é apropriada, o que revela uma estrutura de poder assente nas desigualdades de género.

Em Outubro de 2007, durante aproximadamente quatro semanas, participei numa pesquisa na província da Zambézia. Durante a minha permanência nessa província vários aspectos me chamaram à atenção, como a pobreza, mas também a poligamia, a banalidade da violência doméstica, o nível elevado de doenças de transmissão sexual e do HIV/SIDA por parte das mulheres e o seu fraco poder de decisão na vida conjugal. São estas questões sobre as quais me pretendo debruçar, sem outra pretensão que a de partilhar dilemas e lançar desafios.

Há duas legislaturas que Moçambique se destaca no panorama regional e até internacional, por ter uma grande percentagem de mulheres deputadas no parlamento nacional. Assume-se que um maior número de mulheres ao nível do poder legislativo significa que as necessidades e os interesses das mulheres são tidos em conta, havendo espaço para afirmar uma agenda feminina. No entanto, algumas vozes, sobretudo ao nível das ONGs de luta pelos direitos humanos das mulheres, interrogam-se se esta correspondência será automática.

Este artigo parte de uma perspectiva que pretende lançar um olhar sobre as percepções da pobreza à luz das estruturas de género. Dando primazia ao facto de que as relações sociais têm um efeito poderoso sobre a acção humana, teve-se como unidade de análise o agregado familiar em toda a sua dinâmica e enquanto espaço de tomada de decisão no contexto destas mesmas relações. Teve-se igualmente como pano de fundo a ideia de que a forma como a família se constitui como valor tem por fundamento uma concepção do mundo relacional e hierárquica.

No contexto actual, com a proximidade da realização das eleições para os Parlamentos provinciais, a autora pretende revisitar a pesquisa sobre a participação política das mulheres nas eleições legislativas de 2004, realizada pela WLSA, no que respeita ao acesso e ao exercício do poder político pelas mulheres. Partindo desta base, ela procura também discutir os resultados dos trabalhos que a WLSA vem desenvolvendo desde meados da década de 90, sobre a participação política das mulheres.

O Movimento Mulher e Eleições acredita que uma das principais causas da pobreza e da injustiça social está enraizada no desequilíbrio das relações de poder entre mulheres e homens, e que se manifesta através do fraco acesso e controlo da mulher à informação, ao conhecimento, aos órgãos e aos processos de tomada de decisão a todos os níveis.

O alcance de uma sociedade justa, onde mulheres e homens gozem dos mesmos direitos e oportunidades, passa necessariamente por: (i) inclusão da agenda das mulheres na agenda política nacional e (ii) respeito e valorização da participação activa das mulheres em todos os processos de tomada de decisão.

Nós, mulheres e raparigas da sociedade civil, manifestamos o nosso compromisso na contribuição pela eliminação das desigualdades das relações de poder entre mulheres e homens como uma das formas mais flagrantes de violação dos direitos humanos em África e, particularmente, em Moçambique.

Assim, nós, mulheres e raparigas do movimento Mulher e Eleições, exigimos a nossa participação de forma abrangente e efectiva nos processos eleitorais como uma das formas de manifestar o nosso profundo compromisso pela afirmação dos direitos humanos das mulheres e das raparigas.

O caso da Catarina, cujo companheiro se casou com outra, após ter vivido numa união de facto com a Catarina por doze anos, chamou a atenção dos media em Julho de 2007. Mas o caso da Caterina não é tão excepcional como pode parecer. Este artigo analisa o facto de a união de facto, apesar de ser reconhecida na nova Lei da Família, não ter os mesmos efeitos jurídicos que o casamento civil (não constitui, por exemplo, impedimento ao casamento), o que não deixa de ser mais uma forma de discriminição contra as mulheres.

Este texto é um resumo de alguns dos resultados de um estudo dirigido pela organização Save The Children, no ano 2005. O estudo tem como objectivo geral caracterizar qualitativa e quantitativamente as formas, manifestações, percepções e atitudes para com o abuso sexual de raparigas nas escolas moçambicanas.