Este artigo tem por base uma pesquisa realizada nas províncias de Maputo, Nampula e Sofala, durante a campanha para as eleições legislativas e provinciais de 2009. O objecto da pesquisa é o acesso e o exercício do poder pelas mulheres, através da análise dos processos eleitorais que tiveram lugar em 2009. Julgou-se importante evidenciar e contextualizar a influência do sistema democrático na inclusão feminina no campo político, particularmente o modo como o exercício da cidadania pelas mulheres, ao trazer novos temas e novos actores para o debate político, pode constituir um factor de renovação da democracia.

O casamento prematuro é muito frequente em Moçambique. Entre os países que apresentam o maior número deste tipo de uniões forçadas, Moçambique encontra-se em 7º lugar, com mais de metade de mulheres que se casam antes dos 18 anos. O casamento prematuro é revelador da discriminação na maneira como as famílias e as sociedades tratam as meninas e os meninos.

Com este texto pretende-se rever o enquadramento legal aplicável a Moçambique em relação ao casamento prematuro e a sua incidência, e discutir uma tentativa de criminalizar os implicados num caso de casamento prematuro (pai, mãe e o homem a quem foi entregue a criança), envolvendo uma menina de 9 anos, na Gorongosa.

O artigo pretende discutir o porquê da necessidade de existência de um dispositivo específico destinado à protecção dos direitos humanos das mulheres. Apresenta os doze direitos da mulher que foram definidos pelas Nações Unidas.

Em Setembro de 2009 a LAMBDA, Associação Moçambicana de Defesa das Minorias Sexuais, em parceria com a PSI/Moçambique, com a Pathfinder International e o FNUAP, realizou o “Estudo sobre vulnerabilidade e risco de infecção pelo HIV entre Homens que fazem sexo com Homens” na cidade de Maputo. Este artigo apresenta as principais conclusões.

Com este trabalho pretende-se analisar as estratégias de sobrevivência das viúvas da AVIMAS (Associação das Viúvas e Mães Solteiras). Procuramos tratar a associação não só como pólo mobilizador de recursos, mas também como oportunidade de empoderamento, pela interacção entre as associadas. Buscou-se também avaliar as representações que estas mulheres têm de si próprias como “mulheres sem homem”. As mulheres viúvas entrevistadas neste estudo caracterizam-se por terem poucas habilitações e vivem em situações de maior vulnerabilidade advindas com a morte de seu marido, nas suas vertentes económica e simbólica, entre outras.

Em 2009 o Parlamento aprovou a proposta de lei contra a violência doméstica que afecta as mulheres, depois de um longo e atribulado processo. Como já se discutiu em outras ocasiões, notou-se entre algumas e alguns parlamentares um mal-estar, em primeiro lugar, por ser uma proposta de lei vinda da sociedade civil; em segundo lugar, por repousar sobre uma concepção que vê a violência doméstica contra as mulheres como violência de género, isto é, resultante de desequilíbrios de poder entre mulheres e homens na sociedade e na família; e, em terceiro lugar, por ser direccionada à protecção das mulheres, reconhecidas como as principais vítimas deste tipo de violência. Nesta ordem de ideias, as e os parlamentares do Gabinete da Mulher Parlamentar e da Comissão de Assuntos Sociais, de Género e Ambientais realizaram discussões em todo o país, que, segundo o divulgado pelos jornais, apontavam para a negação da proposta de lei como tal.

Esta artigo apresenta quatro testemunhos de mulheres que sofreram ou ainda sofrem de violência doméstica por parte dos seus maridos ou companheiros. O que elas têm em comum é fazerem parte de uma associação, que é para todas uma experiência empoderante, não só porque lhes permite ter acesso a rendimentos, mas porque lhes dá apoio afectivo e emocional.

É de reparar que algumas referem mesmo que antes de terem entrado para a associação não tinham com quem falar ou que só conseguiram começar a contar as suas histórias privadas de violência doméstica porque se sentem acompanhadas.

Os depoimentos foram todos colhidos na cidade de Maputo, no ano de 2004, por Margarita Mejia e Maria José Arthur.

A 21 de Julho 2009 a Assembleia da República aprovou a Lei de Violência Doméstica Contra a Mulher. Este artigo compara esta Lei (29/2009) com o Anteprojecto de Lei proposto pela sociedade civil em 2007 e conclui que a Lei aprovada reprime simplesmente algumas agressões no âmbito doméstico, mas não combate de forma eficaz a violência de género. Mas mesmo com todas as omissões, silêncios e até distorções, esta lei é o instrumento legal de que dispomos e tem que se encontrar a melhor maneira de o pôr em prática.