Noções de sexualidade: respondendo às necessidades dos jovens em matéria de saúde sexual e reprodutiva

Ana Maria Loforte

O SIDA surgiu como uma epidemia, como algo que precisava de uma resposta urgente, o que conferiu legitimidade ao estudo da sexualidade. Até então esta entrava no domínio dos estudos da psicologia e biologia, mas, fundamentalmente, era concebida como sendo universal e homogénea. Informações ricas sobre as relações sexuais derivaram dos estudos sobre controlo da fertilidade, aborto e práticas anticonceptivas e preferências sexuais. A partir dos anos 70, estudos feministas (Rosaldo e Lamphere, 1974; Ortner e Whitehead, 1981; MacCormack & Stratern, 1987) colocam a ênfase nestas problemáticas, mas sublinham a sua relação estreita com os símbolos e significados associados ao género masculino e feminino, ao sexo e à reprodução, e, igualmente com o estatuto económico das mulheres, com o exercício do poder e da autoridade por parte das mesmas.

Todavia, as profundas diferenças na dinâmica da doença em distintas sociedades e culturas chamam a atenção, cada vez mais, não só para a sexualidade em si, mas para a diversidade sexual e a sua complexidade, relembrando que a sexualidade e o comportamento sexual são, em todas as culturas, sujeitos aos papéis de género, à construção das identidades sociais e sexuais e, consequentemente, experimentados de forma diferente por homens e mulheres. Neste contexto, a pandemia provavelmente ajudou tanto a priorizar o campo como merecedor de investimento e reflexão, como a trazer a preocupação com a construção social actual da sexualidade. Na verdade, certas normas e práticas sexuais, assim como alguns padrões de comportamento que foram assumidos ao longo de gerações, estão a ser actualmente questionados e mesmo proibidos em função das formas de transmissão do vírus HIV.

Pretendemos, neste artigo, baseado em estudos sobre a sexualidade e género nas zonas rurais do sul do país¹, sublinhar que se torna imperativo, entre outros aspectos, que os programas de promoção da saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/SIDA reconheçam a sexualidade em toda a sua dinâmica e diversidade. Um enfoque particular será dado à sexualidade dos jovens, pois é decisivo que os programas lhes proporcionem apoio prático e informação para entenderem e negociarem os actos sexuais. Far-se-á referência à relação intrínseca entre a sexualidade, os valores sócio-culturais e os mecanismos de controlo social existentes na família e que criam um quadro de referência para construção das identidades feminina e masculina.

Quadro teórico

O interesse emergente na sexualidade dos jovens deriva do alastramento rápido da doença. Contudo, o paradigma dominante é de que estes constituem um grupo de risco, que se engaja em práticas sexuais de risco, o que resulta numa segregação da sua sexualidade, da sexualidade em geral e do contexto em que esta é construída, experimentada. É verdade que esta abordagem deriva da necessidade de prevenir o alastramento da doença por intermédio da mudança de comportamento cuja premência é evidenciada pelos resultados dos estudos sobre Comportamentos, Atitudes e Práticas (CAP). Esta postura, no entanto, pode levar a uma avaliação dos actos sexuais a partir de um sistema hierárquico (Rubin, 1989), que tem, no topo, os adultos casados, com todo o reconhecimento das suas respeitabilidade e legalidade e, na base, os jovens cujo acesso à informação é limitado pelos tabus sexuais e pelas ideias que prevalecem nas famílias no sentido de lhes serem transmitidos apenas os conhecimentos tidos como apropriados.

Reflectir sobre uma ética sexual pluralista é imprescindível, incorporando um conceito de variedade sexual onde se observam lutas intensas relacionadas com valores, negociações, acordos e custos decorrentes da conduta sexual.

Neste sentido, no aparelho conceptual tivemos em mente o conceito de poder. Poder como acção, como forma de dominação de um grupo por outro (Foucault, 1978), para invocar sobretudo as formas como se edificam as hierarquias e se tomam as decisões entre os diferentes membros das famílias no controlo da sexualidade e seu exercício.

Um desafio permanente é questionar a naturalização que caracteriza as representações sociais relativas à sexualidade e, partindo de uma perspectiva construtivista, enfatizar que esta é tão produto humano, como o são as formas e os processos de trabalho, as diversões e os processos de opressão. A ênfase deve situar-se no amplo contexto social e familiar no qual os jovens expressam a sua sexualidade e o significado que atribuem à mesma, pois partimos da definição da sexualidade que incorpora, entre outros aspectos, a capacidade individual, o desejo, o prazer, o estilo, os actos sexuais, a organização social das relações sexuais, as ligações entre o comportamento, práticas sexuais e identidade pessoal (Foucault, 1978; Rubin, 1989).

A família como produtora de sujeitos sexuais

Procuraremos fazer uma leitura das relações familiares que equacione a construção do género sexual, na medida em que a sua especificação promove correlativas conjunturais entre o masculino e o feminino, a família e a ordem da sociedade, ou seja, a família como unidade reprodutiva e produtora de sujeitos sexuais.

Nas sociedades estudadas, a sexualidade é configurada pelos papéis reprodutivos, sociais e económicos e religiosos, que homens e mulheres desempenham na sociedade. A identidade é construída em cada gesto, colocando-a como ponto de ancoragem de certos discursos e práticas. Por isso, não se podem separar as estruturas da identidade das práticas sociais e simbólicas, isto é, do conhecimento e do poder.

O período de adolescência inscreve cada um em distintas sociabilidades, nas quais o peso das relações do grupo doméstico varia consoante se trate de rapazes ou de raparigas, relacionando-se este facto com a diferente concepção do ser adulto em função do género, senda esta, por sua vez, informada por ordens de valores distintas. Estas diferenças verificam-se, por um lado, no âmbito da educação “informal”, ou seja, no ambiente familiar e social em que as crianças crescem e se formam como indivíduos, incorporando os valores, os gostos, as regras e as relações. Por outro lado, a nível da educação formal: baseado na selecção de um percurso escolar e de formação moral considerado adequado para as mulheres. Educar as raparigas nos valores culturais que associam as mulheres à família é uma das formas mais eficazes de contribuir para que aceitem os papéis, que se espera que desempenhem no projecto colectivo familiar, mas reproduzindo a diferenciação de género no seio desta.

O adestramento em tarefas inerentes às actividades produtivas corre em simultaneidade com uma aprendizagem da participação nas relações sociais, favorecendo a construção feminina nas relações apropriadas pelo grupo doméstico e, ao invés, a exteriorização face a estas relações, das práticas masculinas. Evidencia-se entre os rapazes um progressivo afastamento do grupo doméstico como lugar de sociabilidade e pólo de relacionamento, lugar a que se substituem relações oriundas dos seus pares em idade. Difusos e variáveis na sua composição, os grupos de amigos começam a preencher mais tempo na vida de cada um, particularmente nos períodos dedicados ao lazer, estabelecendo um contexto de relação no qual a sexualidade individual é aprendida, debatida e valorizada.

É neste contexto de relação que uma identidade individual, constituída para o conjunto do grupo social, se forja e é cristalizada numa alcunha que se substitui ou se adiciona ao nome próprio, na alocução ou referência do indivíduo. A construção desta nova identidade processa-se no quadro de relação que vai ao encontro dos parceiros no exterior, em situações de que as barracas de venda de bebidas são exemplificativas. Estes locais registam a presença de jovens com idades compreendidas entre dezasseis e trinta anos, alguns solteiros, outros recém-casados, cujas mulheres são deixadas em casa. O ser rapaz expressa uma situação social de não comprometimento, e é desse estatuto que trata a socialização no grupo de amigos. São avaliados pelos comentários relativos ao corpo das mulheres, e pelos pronunciamentos enquanto parceiras sexuais; mas a virilidade de cada um é posta em competição. No fundo, é mais a socialização na sexualidade que é posta em discurso (Porto, 1992). No entanto, não constituem propriamente um grupo social, pois a sua constituição não se baseia nas suas fronteiras, mas, sim, em laços de conhecimento pessoal de longa data, no cruzamento de factores identitários comuns, na partilha de projectos de vida e de uma certa visão do mundo, ou seja, uma “comunidade de acção”² segundo a designação de Lave e Wenger (1991).

Esta socialização no exterior é também ditada pelo facto de as fronteiras internas que determinam a presença familiar e regulam o fluxo de informação estabelecerem os parâmetros e comportamentos julgados apropriados e limitando o acesso ao conhecimento sobre a sexualidade. Numa negação dos direitos sexuais dos jovens, a noção espalhada entre os pais é de que eles não devem aceder à informação sobre a sexualidade, contraceptivos e outros serviços, porque não são tidos como seres sexuais. Afirmam que, os esforços para os tornar acessíveis poderão conduzir à promiscuidade e aumentar a sua vulnerabilidade. Líderes de opinião e pais não são as pessoas com quem se discute normalmente os assuntos relacionados com o comportamento sexual, embora os mesmos estejam ostensivamente no âmbito das preocupações familiares: os implicados sentem-se mais à vontade para procurar confidentes fora do grupo familiar (Agadjanian, 2001: 299).

Discursos acerca de direitos e necessidades estão ligados inevitavelmente a temas similares que se originam a outros níveis do social. Estes discursos não só configuram o fluxo de recursos no largo sistema de redistribuição, mas são usados como um recurso estratégico nas negociações que decorrem a nível do agregado familiar, entre homens e mulheres. Estes discursos são estratificados e organizados em formas que são congruentes como padrões de dominação e subordinação (Moore, 1995). Assim, alguns discursos são hegemónicos, autorizados e sancionados, enquanto outros são desqualificados. Isto não significa que as pessoas subscrevam estes discursos, que acreditem neles. A natureza da ideologia dominante que, na verdade, representa a imposição de um grupo sobre outros, faz com que nunca se consiga impor sem contradições, apresentando fracturas que podem ser expostas pelos discursos dos excluídos.

Assim, uma pesquisa desenvolvida com jovens fora da escola indicia mudanças nas atitudes, pois indica que a informação sobre a sexualidade é hoje obtida junto dos amigos, pois conversar sobre o sexo com pessoas idosas ou simplesmente mais velhas é considerado falta de respeito (Geração BIZ/FNUAP, 2001). Como estes sistemas de comunicação são regulados, eles reflectem primeiramente o grau em que a individualidade e a autonomia de cada membro são toleradas no sistema familiar. Quando as fronteiras são estreitas, as estratégias observadas no sistema limitam a expressão da autonomia.

A família e a socialização sobre a sexualidade na escola

Os universos masculino e feminino encontram caminhos de separação também no período da adolescência, que mantêm as raparigas sob estreita tutela do grupo doméstico e conduzem os rapazes para a tutela do grupo social, como já vimos. Esta vincada separação é obliterada pela frequência do Ensino Primário do Segundo Grau (EP2) que obriga à deslocação quotidiana da população estudantil para a sede dos distritos e contribui para a representação da escola como local de vício. Das 6,30 da manhã às 15 horas, hora de partida e chegada, rapazes e raparigas, entregues a si próprios, estão afastados da tutela da casa. O conhecimento escolar, não sendo directamente aplicável no quotidiano, não é objecto de valorização, e a aprendizagem de outros conteúdos de ensino, de outras formas de sociabilidade cujos princípios radicam numa ideia de homogeneidade, sem distinção sexual perante a instituição, são tomados como processos de degeneração da qualidade que se procura imprimir no espaço local.

As crianças, sobretudo as raparigas, vivem num mundo dominado pelos ciclos e necessidades da agricultura. O trabalho e a educação familiar educam as crianças e preparam-nas para o futuro. Mesmo se a escola fosse olhada como um educador no sentido lato da palavra, era apenas uma das várias agências de educação – e na realidade de modo algum a mais importante. Ir à escola significa, de certa forma, adiar a entrada na vida adulta, incluindo aspectos como contribuir mais completamente para a sobrevivência da família através do trabalho, arranjar o terreno de cultivo e casar-se. Quando a escola entra em conflito com os princípios mais fiáveis e impulsionadores para a reprodução social, tais como o casamento e o nascimento dos filhos, ela é abandonada³ (Palme, 1992).

A escola subtrai, económica e culturalmente, a criança do seu meio social, uma vez que, durante o tempo lectivo, fica isenta de participar nas actividades económicas da família, tais como a agricultura ou os cuidados da casa, tarefas que recaem sobretudo nas meninas. Rapazes e raparigas são, desde pequenos, tratados de forma diferente, pois os seus familiares empenham-se para que venham a assumir papéis diferentes.

A preocupação paterna surge nos discursos que identificam a escola como local onde se desaprende, sublinhando esta expressão não a inutilidade imediata dos conteúdos curriculares, mas a contradição entre os saberes quotidianos com os apreendidos nesse espaço exterior e incontrolável na conduta sexual.

O acesso à educação e informação seria um factor-chave na educação sexual, pois a instrução potencia uma abertura às mensagens sobre a saúde sexual e reprodutiva. Quanto mais elevada a instrução, maior o conhecimento da protecção da sua própria saúde, reduzindo o risco de contrair doenças. Mais bem informadas, as jovens sentir-se-iam mais fortalecidas e confiantes para tomar decisões e fazer escolhas mais acertadas. Por outro lado, a escolaridade das mulheres é crucial, num país onde as condições materiais de vida não são as melhores, devido ao seu papel reprodutivo a nível doméstico. É igualmente decisiva a protecção dos direitos humanos das meninas e mulheres, incluindo o direito a uma sexualidade livre de coerção e violência sexual que, nos últimos anos, alimentam a pandemia. Algumas iniciativas que apontam neste sentido têm surgido por parte de programas dirigidos especificamente aos jovens, como é o caso do Programa Geração BIZ (PGB), embora o seu impacto seja ainda reduzido.

Os desafios do Programa Geração BIZ

A importância de tratar a questão da sexualidade dos jovens, particularmente no tocante à saúde sexual e reprodutiva, foi abordada com muita veemência na Conferência das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento, no Cairo, em 1994. Com efeito, o seu Plano de Acção reconhece que os adolescentes devem ter acesso à informação, aconselhamento e serviços, respeitando os direitos e as responsabilidades dos pais.

Foi respondendo a este desafio que, em Moçambique, foi criado o PGB, um programa sensível ao género, que tem como foco a saúde sexual e reprodutiva, incluindo a prevenção do HIV/SIDA. É um programa nacional e multissectorial, liderado pelos Ministérios da Educação e Cultura, Juventude e Desportos e Saúde. Ele providencia informação e serviços nas escolas, comunidades, nos Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens (SAAJ) e nas unidades sanitárias.

Analisando o programa parece-nos que o mesmo assenta em três domínios distintos de aprendizagem, a saber:

• O domínio afectivo, que compreende a componente emocional e atitudinal da sexualidade.
• O domínio comportamental, que abarca comportamentos específicos e ensina as habilidades necessárias para negociar a saúde sexual e o prazer, de modo seguro e responsável.
• O domínio cognitivo, que integra os aspectos do conhecimento sobre a sexualidade (Irvin, 2000).

O objectivo principal é promover um comportamento sexual responsável que pode ser traduzido no retardamento do início da actividade sexual ou na adopção de sexo seguro, utilizando o preservativo de forma consistente. Ele cobre presentemente 9 das 11 províncias do país, tendo atingido ultimamente um número significativo de jovens dentro da escola (325 escolas em 2006) e fora dela; associações juvenis (272 em 2006) e Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens (149 em 2006)⁴. A abrangência de jovens fora da escola é uma necessidade, uma vez que 70% dos jovens moçambicanos estão fora da escola até aos 13 anos e apenas 5% das meninas completam o ensino secundário. Geralmente, esta população é de difícil acesso e mais vulnerável e exposta a riscos, menos aberta a receber mensagens. A ideia prevalecente é de que é importante envolver os jovens que estão a desenvolver a sua identidade, construindo atitudes, crenças e opções acerca da sexualidade em decisões e acções que promovam a equidade de género e evitem comportamentos que os colocam em perigo e também os seus parceiros, assim como as crianças que terão no futuro.

Apesar dos obstáculos para chegar aos jovens fora das escolas, e de acordo com dados recentes, o programa BIZ está a abranger jovens com informação e serviços. Muitos jovens recebem informação dos educadores de pares, através de centros juvenis, e através de eventos comunitários nas províncias e distritos. Assuntos de saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/SIDA estão sendo integrados no currículo do ensino secundário. Alguns jovens começam a entender os riscos das infecções transmitidas sexualmente, reduzem o número de parceiros e usam o preservativo. Apesar dos avanços, há entraves sobretudo nos distritos, onde, por exemplo, os SAAJ se encontram abertos poucas horas por dia.

Os resultados destes e de outros programas de combate ao HIV/SIDA, embora encorajadores, não têm travado a subida galopante da feminização do SIDA. A maior ou menor vulnerabilidade das pessoas à doença, embora decorrente do efeito conjugado de diferentes factores que vão desde a falta de informação até à pobreza, têm como imperativo causal (no sentido usado por Max Weber) um modelo social que se reproduz pela e na desigualdade de género (Osório: 2004). Além disso, as percepções sobre os papéis de género iniciam-se muito cedo, mas as noções dominantes de masculinidade só mudam com o decorrer do tempo. Comportamentos de risco podem ser evitados se se oferecerem a homens e mulheres modelos alternativos de masculinidade que não sejam baseados em relações de poder desiguais. O Programa Geração Biz tem potencial para ser transformativo (Gupta 2004), se for de encontro a uma redefinição das normas do género e introduzir a concepção e a crença de que as formas dominantes de masculinidade podem ser mudadas e substituídas por modelos mais equitativos, e posições de poder mais igualitárias de homens e mulheres no seio das famílias e sociedades. Torna-se ainda importante o reconhecimento, por parte dos jovens, dos altos custos que terão de pagar pela manutenção de masculinidade tradicional. É igualmente imperioso encorajar os jovens a examinar e desafiar as expectativas e normas culturalmente prescritas que levam a comportamentos de riscos, propiciando assim a infecção pelo HIV/SIDA.

Conclusão

Podemos afirmar em jeito de conclusão que, atendendo ao papel ainda decisivo das famílias nos ensinamentos sobre a sexualidade e seus valores, a educação sexual a nível dos programas deve reconhecer estas realidades em todas as suas dinâmicas e diversidades. Mas poderão assentar os seus objectivos e estratégias no seguinte:

• Assistir os jovens para que, de forma consciente, explorem, afirmem e desenvolvam os seus próprios sentimentos, atitudes e valores sobre as distintas dimensões da sexualidade.
• Possibilitar que rapazes e raparigas actuem de forma responsável na expressão da sua sexualidade, no seu comportamento reprodutivo e relações íntimas.
• Apoiar os jovens a aumentar a auto-estima, habilidade social para desenvolver relações equitativas, de apoio mútuo e prazerosas, incluindo de uma sexualidade baseada na igualdade de género.

Notas:

1. Pesquisas realizadas nas províncias de Maputo e Gaza, relativas à sexualidade, género e poder.
2. A comunidade de acção é constituída por um conjunto de indivíduos e de famílias que se relacionam e partilham um conjunto de valores, práticas e ideias, que promovem, consequentemente, sentimentos de identificação mútua e asseguram a unidade do grupo.
3. As desistências entre as raparigas são frequentes em todo o país, sobretudo nos últimos anos do ensino primário. Por exemplo no EP1 em 2001, a frequência das raparigas era de 45,3%, em 2003 sobe para 45,3% e 2006 atinge os 46,8%. Contudo, nos mesmos anos, e para o EP2 apresenta-se em 39,5, 40,2% e 41,9% respectivamente.
4. Fonte: Programa Geração BIZ, Relatório Resumido de Progresso, 2006, Maputo, Fev. 2007.

Referências:

AGADJANIAN, Victor, 2001, Negotiating Through Reproductive Change: Gendered Social Interaction and Fertility Regulation in Mozambique. In: Journal of Southern Africa Studies, 27 (2). Pp. 291-309.
BADIANI, Rita et al. (s/d), Estudo CAP nas Escolas: Conhecimento, Atitudes, Práticas e Comportamento em Saúde Sexual e Reprodutiva em uma era de SIDA. Maputo: DEC/SEA/MISAU/MJD.
FOUCAULT, Michel, 1978, História da Sexualidade. Oeiras: Celta Editores.
Geração BIZ, 2007, Relatório Resumido de Progresso, 2006. Maputo.
GUPTA, Rao, 2004, Gender, Sexuality, and HIV/AIDS: The What, the Why and the How. In: Canadian HIV/AIDS Policy & Law, 5 (4).
IRVIN, Andrea, 2000, Taking Steps of Courage: Teaching Adolescents About Sexuality and Gender in Nigeria and Cameroun. New York: International Women’s Health Coalition.
LAVE, Jean; WENGER, Etienne, 1991, Situated learning. Legitimate peripheral participation. Cambridge: Cambridge University Press.
MACCORMACK, Carol; STRATHERN, Marilyn, 1987, Nature, Culture and Gender. Cambridge: Cambridge University Press.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, 2006, Plano Estratégico da Educação. Maputo.
MOORE, Henrietta, 1995, A Passion for Difference. Cambridge: Polity Press.
ORTNER, Sherry; WHITEHEAD, Harriet (eds.), 1981, Sexual Meanings. Cambridge: Cambridge University Press.
OSÓRIO, Conceição, 2004, Subvertendo o Poder Político? Maputo: WLSA Moçambique.
PALME, Michael, 1992, O Significado da Escola. Maputo: INDE, Cadernos de Pesquisa/Estocolmo: Gotab.
PORTO, Nuno, 1992, O Corpo, a Razão e o Sentido. Oeiras: Celta Editores.
ROSALDO, Michelle; LAMPHÈRE, Louise (ed.), 1974, Woman, Culture and Society. Stanford: Stanford University Press.
RUBIN, Gayle, 1989, Reflexionando Sobre el Sexo: Notas para una teoria radical de la sexualidad. Madrid: Eudema.