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Apresentando… Rede Contra o Abuso Sexual de Menores
Apresentando… Rede Contra o Abuso Sexual de Menores
A Rede CAME foi criada em resposta às recomendações de Estocolmo de 1996 (I Congresso Mundial Contra a Exploração Sexual Comercial da Mulher e Criança).
Nesta breve notícia apresentamos a Rede Contra o Abuso Sexual de Menores – Moçambique (Rede CAME)1.
Desde a sua criação a Rede CAME tem realizado diversas actividades, entre as quais se destacam as seguintes:
- 1999 – Estudo sobre “Prostituição, Abuso Sexual de Menores e Trabalho Infantil em Moçambique”: Maputo, Nampula e Tete;
- 2000 – Lançada a “Campanha Contra Abuso Sexual de Menores” em Ressano Garcia;
- 2001 – Seminário sobre “Tráfico de Menores na Realidade Moçambicana”;
- 2001 – Estudo sobre “factores de influência da violação dos direitos da criança, prostituição e abuso sexual de menores – Caso Ressano Garcia”;
- 2002/3 – Formação de 786 Agentes de Auxílio Humanitário sobre “abuso e exploração sexual de mulheres e menores no contexto de crise humanitária – emergência” em 23 distritos de 8 províncias com patrocínio da FDC, WFP, UNICEF, Save The Children UK;
- 2003 – Convidado pelo Governo a apoiar trabalho de Reforma Legislativa sobre a Criança;
- 2004 – Início do processo de capacitação institucional da REDE envolvendo parceiros.
Dimensão Moçambicana do Problema
Segundo a Rede, em Moçambique a situação do abuso de menores tem as seguintes dimensões:
- Tráfico de menores com fins de prostituição, turismo sexual, escravatura sexual e indústria de pornografia;
- Tráfico de menores com fins de extracção de órgãos humanos para venda ou rituais mágico-religiosos;
- Exploração de mão-de-obra infantil barata para trabalhos domésticos e agricultura;
- Abuso sexual doméstico perpetrado por parentes, afins, pessoas conhecidas tutelando os menores;
- Abuso físico na forma de espancamento por adultos;
- Abuso emocional na forma de palavras injuriosas, inadequadas que resultam na perda de auto-estima;
- Negligência dos pais no atendimento dos Direitos básicos dos menores: Registo de nascimento, acesso em tempo regulamentar ao ensino básico obrigatório, acesso à saúde, exposição de menores a riscos enquanto vendedores ambulantes, catadores de lixo e provedores de serviços nos cemitérios da cidade.
Visão da REDE face ao Problema
A Rede defende uma Sociedade Moçambicana na qual a criança participe no seu desenvolvimento, livre de qualquer forma de abuso. Assim, considera como sua Missão: “Mobilizar forças e criar sinergias na sociedade Moçambicana para melhor combater todas as formas de abuso de menores, através de acções de advocacia, educação e sensibilização respeitando os direitos da criança e rejeitando qualquer forma de discriminação, particularmente em relação ao género e idade”.
A rede pretende garantir o respeito dos Direitos da Criança e rejeição de qualquer forma de discriminação, particularmente em relação ao género e idade, bem como a integridade e a honestidade dos membros e liderança na gestão do bem comum, uma solidariedade activa e participativa para com a causa da criança.
Estratégia da REDE
A Rede tem por estratégias:
- Mobilização directa e indirecta para o envolvimento de organizações e instituições a todos os níveis.
- Produção de informação com vista a elevar o conhecimento dos problemas de abuso de menores e propor soluções para reduzir a ocorrência de casos.
- Consciencialização da sociedade sobre a necessidade desta participar activamente na prevenção de abuso de menores.
- Estabelecimento de redes de trabalho (networking).
Parceiros da REDE CAME
São parceiros da Rede:
- ADCJM – Associação Desenvolvimento Comunitário da Juventude em Moçambique
- ADDC – Associação dos Defensores dos Direitos da Criança
- ANDA Manica
- ASHUDEC
- CERPIJ – Centro de Reabilitação Psicológica Infanto-Juvenil
- Cruz Vermelha de Moçambique
- FDC – Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade
- FECIV – Instituto de Educação cívica Eleitoral
- Juventude do Conselho Cristão de Moçambique
- KUBESSA
- Liga dos Direitos da Criança
- MONASO – rede de organizações de combate ao HIV/SIDA
- Muleide – Mulher, Lei e Desenvolvimento
- OJM
- OMM
- Organização Continuadores de Moçambique
- Prolide
- Rede da Criança
- Rede de ONGs Contra a Droga
Nota
1 – Estes dados foram tirados das “Linhas Gerais do Plano Estratégico 2005-2010”.
APELO
O governo deve adoptar leis que elevem o nível de protecção das crianças contra novos tipos de crimes não previstos na lei em vigor. A reforma legal em curso é uma oportunidade única que temos para conseguir este objectivo.
A sociedade deve empenhar-se mais na educação das crianças para autodefesa e no encorajamento das instituições a lutar contra o abuso sexual e espoliação da criança.
Contactos
Rafa Valente Machava (Assessora) e Carlos A Manjate (Coordenador)
B. Sommershield, Rua Pereira do Lago, 147 S/L, Telefax: 21-491600
E-mail: antichildabuse-at-tvcabo.co.mz ou: antichildtrafic-at-tvcabo.co.mz
14 comentários a “Apresentando… Rede Contra o Abuso Sexual de Menores”
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A Assembleia da República (AR) está a preparar uma revisão do Código Penal, que data de 1886.
Gostaria de filiar a minha associação; o que faço?
A informação de contacto está desactualizada.
Para contactar a Rede CAME, use a seguinte informação:
Avenida Milagre Mabote 370, r/c
Tel/fax: +258 21 417 910
Celular: +258 82 300 2949
E-mail: antichildtrafic@tvcabo.co.mz ou: antichildabuse@tvcabo.co.mz
A Rede CAME também já tem a sua própria página: http://www.redecame.org.mz
BOM ! primeiro gostaria muito de felicitar a rede came pelo trabalho que vindo a desenvolver a nivel do nosso pais Moacambique.
Dizer que lamentavelmente o problema de abuso sexual contra menores e uma realidade. E uma obrigacao de todos nos como membros de uma sociedade bem organizada e com principios e uma cultura invejavel, combater este mal.
Sou estudante da UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE e neste momento encontro-me a trabalhar num projecto de pesquisa subordinado ao tema A NOVA LEI CONTRA A VIOLENCIA DOMESTICA E A IGUALIDADE DE GENEROS.
Embora seja prematuro afirmar, em Mocambique exeste um paradoxo muito grande no que concerne a igualidade de genero e parece que todos os problemas sociais e ou de conjuges estao directamente ligados a este fenomeno que é a igualidade de genero.
De um lado encontramos factores de ordem cultural, crenças, habitos,etc. Mas tambem temos uma inseguranca da propria mulher, porque EMBORA ELA SEJA CAPAZ, sente-se incapacitada talvez ela se guie pelo velho ditado que diz ATRAS DE UM GRANDE HOMEM EXISTE UMA GRANDE MULHER, como se ele precisa-se ou dependesse de um grande para tornar-se esta grande MULHER.
Por favor gostaria muito de ter uma interacao com pessoas ou ONG´S que estejam interessados em trabalhos ou projectos de pesquisas com tema aliados a Sociedade Mocambicano principalmente na area da Mulher e Criança. Contacto por favor 82 2895590 ou 84 8722600
ou e-mail nelsonmoiane+sapo.mz….suburb- ius*hotmail.com
FACULDADE DE LETRAS DE UEM
Primeiro quero aqui parabenisar a rede CAME pelo trabalho que tem realizado, pois o nosso País precisa de iniciativas do genero para crescer e desenvolver. Este é um trabalho muito positivo, pois trabalha com as crianças, e as crianças são o o nosso futuro, sem elas o nosso amanhã não existe.
Eu pessoalmente penso que a cada vez que sao elaboradas leis e decretos que visao proteger a criança mais criancas sao taficadas para o esterior, os motivos sao varios, desde a exploracao sexual e da mao de obra infantil.
alguem de direito deve prestar mais atencao nos transportes semicolectivos, pois, é nestas condicoes que muitas crianças sao traficadas
Estou alegre por saber que existem mais gente trabalhando para construir um mundo cada vez melhor. Afinal, adquirimos tudo com a graca de Deus e o o nosso Dever é transmitir tudo para os outros. contem comigo irmaos. Vamos travar com Paz estas grande batalhas. Eu gostava de saber mais com voces o que posso fazer para contribuir. o meu endereco é este: ferrazmussfo@yahoo.com.br agradecia.
GOSTARIA DE DESEJAR SUCESSOS PARA A REDE PELO TRABALHO QUE TEM VINDO A DESENVOLVER QUE CONSIDERO DE CAPITAL IMPORTANCIA AS CRIANCAS DEVEM CONTINUAR A ESTUDAR DE FORMA A CONTRIBUIR NO FUTURO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAIS, E SO PODEM O FAZER SE ESTIVEREM LIVRE DO TRABALHO INFANTIL E DE OUTROS ABUSOS.ligio Langa.
Eu parabenizo a rede came, sinceramente é interessante saber que neste país existem passoas vindas como anjos para salvar. não basta só fazermos as coisas quando somos obrigados ou quando nos infectam, mas tambem quando nos afectam. parabens, eu tambem trabalho para comunidades
Sempre que alguém decide ajudar uma criança, deve saber de antemão que esta a garantir o sorriso e o futuro das crianças em geral, Forca REDE CAME, vocês marcam a diferença pois contribuem de verdade para o fim da pobreza.
Acho que deviam publicar mais os vossos trabalhos, alargar a vossa base de colaboradores voluntários, pois isso ira garantir apoios a todos níveis.
Gostaria de felicita-los pelo trabalho que tem feito e adicioalmente, solicitar material para o meu trabalho de tese que tem como titulo” Trafico de menores em Moç para”.
Carla
A informação de contacto da Rede CAME pode ser encontrada num dos primeiros comentários acima. Para contactar a WLSA, veja a página “Contactos”.
Em primeiro lugar felicitar a REDE CAME pelo trabalho positivo desempenha. Sou estodante da UNIVERSIDADE SÃO TÓMAS DE MOÇAMBIQUE, e tive um trabalho na cadeira de Técnicas de Redaçao Académica na qual o estudante escolhe o tema que pretende abordar, e o meu coi exetamente “As Causas dos Abusos Sexuais de Menores em Moçambique”. Muita força, e continuem assim.
agradeco tanto REDE pelo trabalho estao de parabens.
Nós somos da ( ajucam) associação de jovens unidos contra o abuso de menores.
Gostaria de parabenizar a Redecam e dizer que gostaria de participar em fóruns sempre que for possível.
Parabéns pelo vosso lindo trabalho.