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A violência no quotidiano de mulheres prostituídas em Moatize

Por iniciativa da ICRH (International Center for Reprodutive Health), com parceria da WLSA, realizou-se uma capacitação designada de “Treino de grupo de alto risco sobre Direitos Humanos e Violência de Género”, em Moatize, na província de Tete. Na primeira parte, de 12 a 13 de Agosto, participaram polícias, agentes de saúde, da acção social, tribunais e algumas ONGs. Na segunda parte, de 14 a 15 de Agosto, o grupo alvo foram mulheres prostituídas, tendo-se reunido 26 participantes.

Durante os debates, foi tema recorrente a permanente falta de segurança e o clima de intimidação em que vivem as mulheres prostituídas, apontado como violação dos seus direitos humanos. O que torna a situação mais grave, é que a polícia é denunciada como a principal protagonista desta violência, ao mesmo tempo que não actua em sua defesa quando reportam agressões perpetradas por outras pessoas, que chamam de “bandidos”.

Invocando a ilegalidade da sua ocupação, agentes policiais com quem se cruzam extorquem dinheiro, violam individualmente ou em grupo, detêm-nas e obrigam-nas a fazer limpeza das esquadras de polícia.

As mulheres estrangeiras, normalmente em situação ilegal e sem passaporte ou visto, estão mais sujeitas a esta forma de chantagem e coerção.

Muitas mulheres desistem de buscar clientes nas ruas e atendem em casa, pois assim conseguem em parte fugir da polícia e dos “bandidos”. No entanto, denunciam que há “bandidos” que vão às suas casas e mesmo que estejam a dormir acordam-nas para pedir dinheiro ou para violá-las. Outras formas de extorsão é roubar-lhes o celular e só devolvê-lo mediante pagamento, ou então, depois de pagar, recuperar o dinheiro após o acto sexual.

A impunidade destes “bandidos”, afirmam, é maior pela inacção e indiferença da polícia.

Na primeira parte do treinamento, nos dois dias anteriores, os polícias, agentes de saúde, da acção social, tribunais e membros de ONGs, mostraram ter consciência deste problema e afirmaram que estão já a actuar. Foi dado como exemplo a condenação de um agente policial por violação e agressão de uma mulher prostituída. No entanto, os resultados desta acção ainda não se fazem sentir no terreno, como foi eloquentemente ilustrado pelas participantes na segunda parte do treinamento.

Uma participante declarou: “Direitos humanos é ser livre e ser feliz e também não ter medo de ninguém nem de nada; é também o desenvolvimento da comunidade”.

No final do evento, 9 de 18 participantes manifestaram que o que mais prezavam era o direito à liberdade.

Informe da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos