Breves

A violência contra as mulheres aumenta e banaliza-se

A violência sexual contra as mulheres faz de tal maneira parte do nosso quotidiano, que as pessoas procuram formas de se proteger e conviver com isso, sem sequer lhes ocorrer que devem avisar as autoridades policiais. Talvez porque, e isso todos os exemplos o comprovam, a polícia não considere um crime grave a violação sexual, apesar do seu potencial ofensivo, tanto ao nível físico como psicológico e emocional.

Veja-se o seguinte diálogo que teve lugar nas redes sociais (nomes e lugares omitidos):

━    “Esses dias estão a violar muito as Mulheres, se cuida Tia”.

━    “Estão a violar aonde?”

━    “Na Rua XXX, por detrás de XXX”.

━    “A Mana XXX disse-me a mesma coisa mas passei lá durante esses 5 dias às 21 h, 22 h, 23 h e até 00 h, e não me fizeram nada. Vocês têm a certeza que é mesmo ali atrás de XXX?”

Como se pode constatar, as mulheres criam redes informais para mutuamente se apoiarem a tomar cuidado, através da circulação da informação sobre os lugares mais perigosos que devem evitar. Não entra em consideração pedir ajuda ou protecção à polícia. Ou seja, constata-se a existência de um perigo e actua-se em conformidade para se protegerem. Parece que estão a assinalar uma calamidade natural, inevitável e sem solução. Porquê? Porque é assim que a situação da violência sexual é vista e tratada: as mulheres devem tomar cuidado com as roupas que usam, as zonas onde circulam e a que horas. Os homens que violam nada mais fazem do que castigar quem desobedece a este mandato.

Agindo em consequência, as autoridades policiais não investem nem tempo nem recursos para investigar e criminalizar casos de violência sexual, resultando numa impunidade generalizada, a não ser que a vítima e a sua família encontrem um grupo de suporte que visibilize o caso e comprometa as instituições responsáveis a agir.

Esta inacção e este descaso envergonham o país. Contrariando os discursos oficiais, a situação das mulheres continua a ser caracterizada por ausência de direitos e uma subordinação, em casa e na comunidade, em relação ao mando masculino. Aliás, numa remarcável continuidade com hábitos e costumes que têm vindo a ser denunciados como garantes de uma estrutura patriarcal e excludente dos direitos de mulheres e crianças.

Como cidadãs ou cidadãos preocupadas/os com a igualdade e a justiça, convidamos todas e todos a denunciar estes casos de impunidade e estes crimes hediondos, porque não poderemos nunca aceitar a cumplicidade que advém do deixar fazer e do olhar para o lado. Esta é a nossa terra, esta é a nossa vida e o nosso corpo. Chega de nos sentirmos ameaçadas em casa e nas ruas. Como seres humanos, merecemos um tratamento que respeite a nossa integridade física e dignidade.

Mesmo que por vezes canse a constante vigilância, a denúncia sem resposta e reacção, as promessas nunca cumpridas, não poderemos parar.

Pela vida, pela dignidade e pela igualdade!

Maputo, 13 de Maio de 2020

WLSA