Breves

Poluição em Moatize é denunciada na imprensa nacional

Para a reportagem o semanário entrevista homens e mulheres das comunidades, bem como dois membros de organizações da sociedade civil que trabalham nesta área: Ernesto Assis, presidente da Plataforma Provincial da Sociedade Civil, e Pedro Pinho Pires, da Rede das Associações de Moatize para a Boa Governação (RAMBOG).

É referida a poluição do ar e da água, a degradação do nível da vida das populações, a desresponsabilização das empresas e o silêncio cúmplice do governo.

Veja a seguir a entrevista na íntegra.

Eldorado de Moatize polui atmosfera e contamina água das comunidades

O Governo não tem métodos de medir, de forma precisa, o efeito de exposição à poeira, proveniente das detonações e outras actividades mineiras em Moatize, Província de Tete. Enquanto isso, milhares de famílias são submetidas à inalação de ar impróprio que contamina até a água.

Nelson Mucandze

Magazine Independente, 30/1/2018, nº 558

Nada permanece igual como antes e em consequência disso, as comunidades — vão mudando os seus hábitos sociais. Os olhos vêm as águas a mudarem de cor, as narinas testemunham o ar pesado que entra nos pulmões, sem falar das casas espalhados nos Bairros 4, 6, 10 e 12 que já não têm a sua própria cor. Nos dias das detonações das minas, não é só o barulho que incomoda, é o solo que treme, causando novas rachaduras às casas, numa extensão desconhecida.

Antes de entrar no centro da Vila de Moatize para testemunhar essa triste realidade, em Chirodzi, as comunidades já não comem dobrada, porque o capim está coberto de pó de carvão.

São efeitos que se estendem às pessoas. Há quem já esteve no hospital devido a tosse causada pela exposição à poeira. As denúncias acompanham a evolução da poluição ambiental, no entanto, as mineradoras exigem sempre um diagnóstico médico que comprova que, de facto, o paciente teve problemas respiratórios relacionados com a exposição à poeira. Apesar da proliferação de multinacionais na procura de carvão, Moçambique nem sequer tem sistemas de monitoramento da qualidade do ar, poluição do solo e nem a água recebe alguma atenção.

Esta nova imagem da Vila municipal de Moatize, Província de Tete, pintada em grande parte pela empresa Vale Moçambique, é visível desde os meados de 2011 (ano que inicia a extracção de carvão) e tende a ganhar uma forma crítica com a extensão de escavação que já ultrapassada 240 km ao quadrado.

São constatações testemunhadas pela nossa reportagem, que iniciaram com o processo de extração de carvão em moldes industriais, uma vez que a mineração como tal, ocorre desde o tempo colonial naquela vila. Mas, naqueles tempos o mineiro era processado de forma despercebida pelas comunidades, uma vez que era subterrânea e não implicava movimentação de pessoas e nem reassentamentos.

De algum tempo para cá, Moatize começou assistir a entrada de grandes companhias internacionais que começaram com um processo de mineração a céu aberto. Isto implicou a movimentação de muitas famílias para zonas que também trouxeram problemas aos reassentados, ao Governo e a todos os intervenientes.

Mas ficaram algumas comunidades que não foram reassentadas por motivos não claros no perímetro das minas. Umas não entraram no censo realizado pela mineradora Vale, outras não foram avançadas as razões.

São parte dessas comunidades que hoje vivem totalmente cercadas de minas. Mas o presidente da Plataforma Provincial da Sociedade Civil, Ernesto Assis, aclara que “toda a vila está cercada de minas. Nos dias previstos para a detonação dos explosivos nas minas é impossível ficar-se fora da poluição”.

Famílias submetidas a inalar ar impróprio

Apesar de negligenciada, a situação é reconhecida pelas autoridades que, dois anos depois de iniciar-se a operação na Vale, já haviam prometido um plano de instalação de um laboratório ambiental em Tete, mas até aqui a promessa passou para o silêncio.

O anúncio foi feito pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), actual Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER).

Depois das promessas, o que se assiste são reclamações de quem respira ar pesado da mina. “As crianças apanham tosse”, disse Lorena Quiface, uma das vítimas no bairro 6, que tem a sua casa situada a menos de 40 metros da vedação da mina. Quando questionada pela nossa reportagem sobre os procedimentos seguidos quando contraem doenças, ela afirma que “é preciso tomar leite, mas nem sempre temos”.

“Nunca estivemos bem, mas já estivemos melhor que agora. Antes dessas mineradoras, cada membro da comunidade pegava na enxada e ia ao mato ou nas machambas fazer o seu trabalho normalmente. Mas agora cortaram os nossos pés, a machamba fica a uma grande distância”, narra Zito João.

Alice Munhar, outra interveniente do bairro 10, afirma que em Setembro passado “vieram pessoas de Maputo e hoje (13 de Dezembro de 2017) dizem que o nosso o problema foi para Maputo, é só esperar a resposta”.

A mãe de uma filha de menos de quatro anos, cuja cor da casa, a escassos metros da rede da vedação, reclama o pó de carvão inalado naquele bairro, pois lembra que a Vale não aparece nas reuniões que as comunidades têm tido nos bairros para se estudar formas de resolver os problemas, que já têm vítimas.

Todas as comunidades próximas da mina largaram as práticas que tinham de pôr a secar o grão de milho e outros produtos ao ar livre, embora haja quem até no mercado, situado a menos de 400 metros expõe o seu milho no espaço livre, é a Teresa Guisado.

Ela é uma vendedora do milho no Mercado do Bairro Quatro, segundo conta, as suas vendas são interrompidas sempre que decorem detonações na mina. “Quando a atmosfera enche de poeira não se vende. Só corremos para o interior de casa, mas também enche de poeira. Até quando lavamos e engomamos a nossa roupa e guardamo-la nas malas, a mesma volta a sujar”, narra a mulher de 50 anos, ao lado da sua neta.

Adiante, ela frisou que “quando vêm esses grandes (parlamentares ou membros do Governo), as pessoas reclamam nas reuniões e dizem que, sofremos com a poeira, devem procurar outra maneira de tirar carvão. Há pessoas que sofrem e vão ao hospital. Nunca nos foi colocada a proposta de sairmos, isso foi feito lá no bairro 6, nas montanhas”.

São essas famílias que vão mudando os seus hábitos, para se adaptarem ao novo “oxigénio”, que coloca a sua saúde em risco, onde alto nível de circulação da poeira é nos dias das detonações.

Roberto Mate, contou que no bairro de Chirodzi, as comunidades já não comem dobrada, porque a sua cor denuncia o risco que as pessoas correm ao comer determinadas partes do gado. “Não comem dobrada de cabrito e de vaca, porque o capim é coberto de pó de carvão e fica completamente preta”.

Cada intervenção deixou claro que a vida não é como antes em Moatize. Quando a Vale é confrontada ela exige provas científicas, mas o Governo que deveria monitorar os efeitos da exposição a poeira dessas mineradoras não tem capacidade de medir esses efeitos.

Governo baseia-se na versão da Vale

Em Maputo, onde está sedeada a administração da Vale, a nossa reportagem solicitou o plano de gestão ambiental daquela mineradora; o porquê da existência ou permanência de residências ao redor da rede da vedação e a reação da empresa perante as contínuas queixas de pessoas que dizem contrair doenças pela exposição a poeira.

A reposta não foi satisfatória. A Vale enviou à nossa Redação um documento onde alista as suas actividades para ilustrar aquilo que entende como sendo o seu compromisso com o meio ambiente. “Grande parte das acções desenvolvidas a nível sócio-ambiental, são resultado de um Plano de Gestão Ambiental (PGA) aprovado pelas autoridades moçambicanas, que é implementado continuamente, de forma a reduzir os impactos da mineração no ambiente e nas comunidades circunvizinhas ao nosso negócio”, escreveu, esquivando-se de respostas para cada uma das perguntas do MAGAZINE Independente.

Segundo o presidente da Plataforma Provincial da Sociedade Civil, Ernesto Assis, sempre foi assim, é a própria empresa que vem ao público dizer que a sua actuação está dentro dos padrões aceites ou recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Governo é obrigado a concordar com esta versão porque ele não tem capacidade (meios) de medir a verdadeira situação ambiental.

“É verdade que também nós como Sociedade Civil não temos capacidade de aferir a verdadeira situação de poluição ambiental. Mas a olho nu já se pode notar que é tamanha a grandeza desse fenómeno, não só no município de Moatize, mas também na cidade de Tete”, afirmou Assis.

No caso da Vale, a sociedade civil diz que participa na apresentação de alguns relatórios do impacto ambiental e do plano da gestão ambiental que a empresa tem: “Mas são relatórios produzidos pelas empresas contratadas ou pela própria empresa, não tem contraditório”.

“O Governo baseia-se na versão da Vale, isto é preocupante”, sentenciou sublinhando que os Governos locais têm pouco poder sobre essas empresas. “Todo o processo é tratado a nível central e aqui surgem mais para dirimir conflito. Os grandes assuntos não são tratados aqui e isso retira o poder local. No futuro será bastante dramático porque estes problemas de poeiras resultantes da mineração vão-se alastrando a cada dia que passa, isto vai resultar em grandes problemas de saúde pública mais tarde. Há muitas casas vagas, os próprios gestores da empresa não vivem em Moatize, porque conhecem o nível de poluição que lá existe”.

Antes de implementação de cada projecto das multinacionais que operam no sector mineiro, é feita uma avaliação do que o empreendimento irá impactar a nível social, económico e ambiental, no entanto, esses documentos, mesmo depois de aprovados, não são tornados públicos, de modo a saber-se o que está previsto nesse plano.

“É mediante a esses documentos que íamos confrontar com a realidade actual e ver quais são as medidas de mitigação que se previam para minimizar esses impactos que estão a surgir agora”, disse o ambientalista Pinho Pires.

Adiante, o nosso interlocutor defende que deve ser feito um estudo para além de haver um aparelho que mede os parâmetros da poluição ambiental para cientificamente definir que, de facto, a poluição ambiental está a produzir as suas vítimas.

“Ouvimos dizer que a Vale têm esses aparelhos, tem fornecido ao Governo o resultado desses documentos. Mas a comunidade não conhece o nível da pureza do ar que está a respirar, se a água que bebe é adequada, se o meio ambiente é saudável, são essas respostas que as pessoas precisam para saber em que situações estão a viver”, disse Pinho, que é também coordenador da Rede das associações de Moatize para a boa governação.

“As explosões já provocam por si poeiras escuras que acabam caindo nos imóveis, rios, solos”, vegetação, lembrou para, depois, sublinhar que as comunidades vivem às escuras por falta de informação. “Você explora riquezas de uma comunidade que não tem água. Onde está o mínimo de responsabilidade social?”

• Leia sobre a campanha UDHINDO em Moatize: Sociedade Civil lança campanha pelos direitos humanos e meio ambiente