Breves

Prevenção de violações sexuais: ataquemos os violadores!

Uma notícia veiculada pelo jornal A Verdade de 5 de Janeiro^* informa que compareceram 110 vítimas de agressões sexuais às unidades sanitárias em todo o país, embora a maioria tenha sido registada nas cidades de Maputo e Matola. A fonte é o Director Nacional de Assistência Médica no Ministério da Saúde, Dr. Ussene Isse.

A informação sobre as vítimas, desagregada por idade, é particularmente chocante pois mostra que 16 (14%) têm idades entre os 0 e os 4 anos, e que 50% das vítimas têm até 14 anos de idade.

Esta notícia deixa entrever uma situação extremamente preocupante, sobretudo se tivermos em mente que a maioria das mulheres e crianças que são vítimas de crimes sexuais não denuncia e só recorrem à saúde quando houver danos físicos graves. Aliás, embora haja falta de dados estatísticos credíveis, informações colhidas junto à polícia e à saúde e com organizações que trabalham na base, deixam entender que a violação sexual, pelo menos na cidade de Maputo, está a atingir enormes proporções, e não só nas épocas festivas, mas durante todo o ano.

Embora muito se possa dizer sobre esta situação, gostaria de começar por comentar em particular a perspectiva que transparece em relação à prevenção dos crimes sexuais, como mostra o jornalista, no final da matéria, quando refere o seguinte: “os pais e encarregados de educação não acataram de todo o apelo do MISAU, nas vésperas das festividades, no sentido de terem maior cuidado e resguardo das crianças contra eventuais predadores sexuais”.

Prevenir crimes sexuais através da protecção das potenciais vítimas é uma abordagem dominante em todo o mundo, mas distorce a própria natureza do crime e reforça os preconceitos contra as mulheres. Em última instância, leva à culpabilização das mulheres vítimas que usavam roupas consideradas provocantes ou dos pais que não vigiaram as suas crianças (como na notícia). É sempre possível dizer-se: “não se cuidou”, “provocou”, “não tomou cuidado”, etc. Ou seja, acaba por se culpar a vítima pela agressão que sofreu e não se trata das causas do estupro, que têm a ver com a maneira como a sociedade vê as mulheres: cidadãs de segunda categoria, que na família e na sociedade devem aceitar o seu papel de subordinadas. Tem a ver com uma estrutura de privilégios masculinos que recebe o nome de machismo.

Por isso é que quando se fala em acções de prevenção, estas não devem ser no sentido de avisar as mulheres e os pais que têm crianças para tomarem precauções, até porque o medo das violações já condiciona muito as suas vidas. É preciso tomar como ponto de partida uma verdade óbvia que muitas vezes é ignorada: não existe violação sem violador.

Os homens são educados, desde que nascem, para acreditar que têm uma série de privilégios, direitos e poderes sobre as mulheres em geral e sobre o corpo feminino em particular. Neste contexto, a violação pode ter vários sentidos: pode ser uma forma de afirmar a masculinidade, provando que se é macho, sobretudo quando se trata de violação em grupo, como acontece em algumas cerimónias dos ritos de iniciação de rapazes; pode servir para mostrar o poder sobre as mulheres – “mostrar quem manda”; pode ser um mecanismo de controlo social para manter as mulheres bem comportadas, sobretudo se se vestirem ou se comportarem de modo “não adequado”, como se pode ver, por exemplo, quando um agressor justifica o seu crime dizendo que “ela estava a pedir isso, pela maneira como estava vestida”.

Por tudo isto, a violação sexual está banalizada na nossa sociedade (e, já agora, em muitas outras também). Como refere G. Massonetto:

“Quando a violência sexual torna-se algo usual dentro de uma sociedade, podemos usar o termo cultura do estupro para nomear tal abuso. É um conceito usado para indicar o quanto a violência contra a mulher é normalizada dentro da sociedade. A tolerância e a normalização acabam incentivando ainda mais as atitudes violentas. Entre os exemplos de comportamentos associados à cultura do estupro estão a culpabilização da vítima, a sexualização da mulher como objeto e a banalização da violência contra a mulher”.^**

Em nome da igualdade e da mais elementar justiça, a violência sexual deve ser combatida por todos os meios possíveis. A cultura de estupro (de violação, no caso moçambicano) deve ser desafiada por todos os meios possíveis.

A prevenção deve envolver os jovens e homens adultos, para educá-los no respeito pelas mulheres, no espírito da democracia e da igualdade e para que não violem as mulheres. Tem que haver campanhas nacionais e abrangentes, figuras do poder político têm que vir a público posicionar-se, devem-se fazer palestras nas escolas, nos locais de trabalho e nas unidades sanitárias, e não só.

Os polícias e magistrados devem ser abrangidos nas campanhas de sensibilização, mas se ignorarem os crimes sexuais, olharem para o lado ou inocentarem violadores, devem responder criminalmente. Porque a impunidade reinante tem que acabar. A criminalização não é só uma questão de justiça, mas também de prevenção: pode dissuadir futuros violadores.

A grande magnitude dos crimes sexuais exige uma intervenção consentânea com essa realidade. Não são precisos muitos meios, basta só ter vontade política. Basta só olhar para a Constituição e agir em conformidade!

Maria José Arthur

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^*  O artigo no jornal A Verdade está aqui.

** Blogueira, autora do texto “O silêncio que ecoa: a cultura do estupro no Brasil”, 05/10/2015