Breves

15 de Outubro: Dia Mundial da Mulher Rural

Fala de uma mulher rural:

“Gostamos do trabalho que fazemos porque com o que produzimos e vendemos conseguimos levar os nossos filhos à escola e a conseguir comida para a nossa família. Mas, a nossa vida nas comunidades é também um sofrimento muito grande. Trabalhamos muito, mas recebemos pouco. Produzimos muito, mas vendemos pouco. Não podemos pedir crédito para aumentar a nossa produção e os rendimentos porque não temos as condições que nos exigem, mas mesmo assim trabalhamos… trabalhamos… trabalhamos… Acordamos antes do nascer do sol e só nos deitamos depois do pôr-do-sol… ficamos todo o dia a trabalhar. Falam-nos sobre o importante papel que desempenhamos na família e na comunidade. Cuidamos das nossas crianças, dos nossos maridos e das nossas famílias com carinho e amor. Mas, quando ficamos viúvas, idosas ou nos mandam embora dos nossos lares saímos sem nada… e aí chamam-nos de feiticeiras… feiticeiras de filhos que geramos dos nossos ventres e sofremos para criarmos, de maridos que cuidamos com muito carinho e amor… Mas quando ficam doentes somos as primeiras a ser chamadas para cuidar deles porque dizem que é nosso dever…” Falam-nos muito sobre os nossos deveres e obrigações, mas não nos falam sobre os nossos direitos! ONDE ESTÃO OS NOSSOS DIREITOS?

INTRODUÇÃO

Moçambique conta actualmente com uma população de cerca de 19,889 milhões de habitantes (2006) dos quais cerca de 52% são mulheres que vivem maioritariamente nas zonas rurais. Constituindo mais de 90% da população que produz produtos agrícolas, principal fonte de subsistência do país, as mulheres rurais continuam enfrentando sérios obstáculos no que se refere ao acesso e controlo de diferentes recursos que são condição indispensável para o seu empoderamento.

As dificuldades de acesso ao crédito, ao capital, a terra, a educação/formação, a saúde, a novas tecnologias de produção e à tomada de decisão constituem alguns dos principais obstáculos que a maior parte das mulheres rurais enfrenta.

Para discutir os problemas que afligem as mulheres rurais e traçar estratégias de empoderamento realizou-se este ano, em Durban, o Congresso Mundial da Mulher Rural no qual Moçambique se fez representar com uma delegação composta por mulheres pertencentes a várias organizações que trabalham nas zonas rurais. A participação da delegação moçambicana foi coordenada e apoiada por diferentes organizações, nomeadamente a FDC, Action Aid Internacional Moçambique, a Oxfam GB e a Ajuda Popular da Noruega.

O Congresso teve a participação de representantes de vários países de todos os continentes. Como resultado do Congresso foi adoptada uma Declaração na qual vêm expressas recomendações para o empoderamento das mulheres rurais.

O DIA MUNDIAL DA MULHER RURAL

As Nações Unidas na sua 4ª Conferência Sobre a Mulher, realizada em Beijing, em 1995, institucionalizaram o dia 15 de Outubro como o dia Mundial da Mulher Rural com o objectivo de elevar a consciência mundial sobre o papel da mulher rural no fortalecimento da sociedade, da economia no geral, e das famílias em particular. A efeméride realiza-se actualmente em cerca de 100 países do mundo inteiro, incluindo Moçambique, e é acompanhada de um lema internacional para realçar a consciência sobre uma particular área específica de atenção e prioridade de acção.

Para Moçambique, o dia da mulher rural do presente ano, 2007, celebra-se sob o lema “Direito Humano a Alimentação Adequada – Mulheres rurais, agem e produzem”. Este lema surge como forma de indicar que a mulher se encontra na linha da frente no combate à fome e à malnutrição que são algumas das manifestações mais vivas da pobreza. O lema tem em conta o facto de que o país enfrenta os efeitos nefastos de secas cíclicas que afectaram um universo de mais de 800.000 pessoas, sendo a maioria mulheres rurais. Moçambique não foge à regra e tem observado anualmente a ocorrência de bolsas cíclicas de fome. No presente ano, cerca de 520 pessoas enfrentam situação de extrema insegurança alimentar devido ao efeito combinado dos desastres naturais como seca, ciclones e cheias. E dessas pessoas, a maioria são mulheres.

ÁREAS DE ENFOQUE NAS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DA MULHER RURAL

São várias as preocupações que afligem as mulheres rurais. Contudo, para as comemorações do dia mundial da mulher rural deste ano pretende-se trazer para o debate cinco preocupações e propor algumas alternativas de solução a citar:

• Acesso à água
• Acesso e controlo da terra
• Acesso ao Crédito
• Acesso à Informação
• Acesso às tecnologias de produção e aos mercados

FÓRUM MOÇAMBICANO DAS MULHERES RURAIS

Há vários anos que organizações ligadas ao desenvolvimento rural discutem a ideia de se criar um mecanismo através do qual as mulheres rurais possam desempenhar um papel mais activo e coordenado com vista ao seu empoderamento e ao alcance de uma sociedade mais justa e desenvolvida.

A participação de Moçambique no Congresso Mundial da Mulher Rural, realizado este ano em Durban – África do Sul, no qual Moçambique se fez representar através de uma delegação composta por várias pessoas provenientes de diferentes organizações veio impulsionar mais a ideia da criação do Fórum Moçambicano das Mulheres Rurais.

A criação do Fórum Moçambicano da Mulher Rural visa assegurar o empoderamento da mulher rural e a sua participação nos processos de tomada de decisão.

O Fórum Moçambicano da Mulher Rural será lançado oficialmente a 15 de Outubro de 2008 e acredita-se que este irá dar mais voz às mulheres rurais e tornar mais visível e mais reconhecido o papel primordial que elas desempenham, bem como promover o estatuto e o respeito pelos direitos humanos das mulheres rurais. As organizações envolvidas neste processo já elaboraram o “draft” do Plano de Acção do Fórum Moçambicano da Mulher Rural que prioriza cinco áreas, nomeadamente:

• Globalização e Erradicação da Pobreza
• Paz e Segurança
• Governação para o desenvolvimento Rural a todos os níveis
• Acesso e Controlo dos Recursos e Questões Ambientais
• Saúde e Bem-estar.

Para a materialização das acções previstas nas cinco áreas acima mencionadas, o movimento de criação do Fórum Moçambicano das Mulheres Rurais definiu os seguintes objectivos específicos:

• Estabelecer uma imagem objectiva da situação da mulher rural e das oportunidades para o seu desenvolvimento. A implementação do presente plano será antecedida e acompanhada da identificação numérica e geográfica contínuas de organizações de mulheres rurais, formas de organização e a evolução temporal dos seus problemas e oportunidades.
• Erradicação da Pobreza e Globalização: Este pilar tem como objectivo específico, envolver a mulher no desenho de políticas e programas favoráveis à promoção do desenvolvimento da mulher rural, elevando a sua capacidade e condições de competitividade no mercado global e regional.
• Governação para o Desenvolvimento Rural a Todos os Níveis: Este pilar tem como objectivo específico, assegurar o envolvimento das mulheres rurais nos órgãos e processos de tomada de decisão a todos os níveis, particularmente nas áreas ligadas ao desenvolvimento rural.
• Acesso e Controlo dos Recursos e Questões Ambientais: Este pilar tem como objectivo específico, garantir o acesso e controle dos recursos pela mulher rural, incluindo terra, crédito, educação, formação, entre outros.
• Saúde e Bem-estar: Este pilar tem como objectivo específico, garantir que as mulheres rurais tenham acesso aos serviços básicos de saúde e ao bem-estar.
• Paz, Segurança e Estabilidade: Este pilar tem como objectivo específico, aplicar a legislação e instrumentos internacionais que garantam a protecção da integridade humana da mulher e assegurem seus direitos básicos.

Para que não passe de mais um mecanismo reafirmamos:
Mulheres Rurais: Unamo-nos em torno da criação do nosso Fórum!
Nada sobre Nós sem Nós!

Documento produzido por:

• União Nacional de Camponeses – UNAC – Manhiça
• União das Associações do Distrito de Boane – km 16
• União das Associações Agro-Pecuárias Marrambadjane Mwamutxinga de Chokwé
• Mulher, Género e Desenvolvimento (MUGEDE)
• Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC)
• Oxfam GB
• Ajuda Popular da Noruega (APN)
• Action Aid Internacional Moçambique (AAI Mo)
• Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER)