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7 de Abril: dia das mulheres ou violência contra as mulheres?

COMUNICADO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

O 7 de Abril: dia das mulheres ou violência contra as mulheres?

Este 7 de Abril decorreu sob o signo da misoginia. Vozes de vários quadrantes ergueram-se para explicar às mulheres que elas devem ser as cuidadoras, as responsáveis pela manutenção da paz e harmonia do lar, e as promotoras do diálogo. Enfim, devem ser aquelas que, mesmo na adversidade, não devem nunca perder de vista que são naturalmente pacíficas e resistentes a todas as formas de violência. Numa linguagem mais popular, dir-se-ia que são e gostam de ser os bombos da festa.

E porque é que esta verborreia e raiva desatada aconteceu precisamente este ano? O ponto de partida foram alguns casos de violência doméstica de mulheres contra os homens, repetidamente divulgados a vários níveis, isto é, tanto nos órgãos de informação como nas redes sociais.

Esta visibilidade é totalmente desproporcional aos casos de violência dos homens contra as mulheres, que representam a esmagadora maioria dos casos. Por exemplo, entre os anos 2010 e 2014, numa província do país, as denúncias das mulheres agredidas representam 80%. Analisando os autos de denúncia na polícia, a grande maioria das queixas dos homens referem-se a “abandono do lar” ou ao incumprimento das tarefas consideradas femininas, por exemplo, não cozinhar ou não aquecer a água. Pelo contrário, as denúncias feitas pelas mulheres dizem respeito, na maior parte, à ocorrência de violência física grave ou violência sexual.

Por outro lado, é importante tentar entender como é que, perante a pandemia actual de violência dos homens contra as mulheres, alguns casos isolados de violência das mulheres contra os homens chocam tanto. A razão é que estes casos, por isolados que sejam, contrariam a ordem vigente. Porque, na verdade, sempre houve e continua a haver uma tolerância e legitimidade da violência masculina, sendo que ela é justificada por uma tendência natural à agressividade e inerente às suas funções de mando.

Ora, neste contexto, a violência exercida pela mulher é vista como uma aberração, porque contraria expressamente a ordem patriarcal, que destina às mulheres o papel de apaziguadoras e de aceitação do mando masculino. Porque a visibilidade destes casos mostra que uma tradição e cultura discriminatórias se sobrepõem aos direitos humanos das mulheres. Na verdade, assusta que as mulheres comecem a rejeitar a violência e se assumam como sujeito de direitos.

Os crimes relatados também não são contextualizados. Apresentam-nos uma vítima e uma agressora. É obrigação dos media irem além do espectáculo e procurarem as causas profundas dos actos cometidos.

Os casos que deram origem a esta vaga de ataques contra a emancipação das mulheres são particularmente violentos e foram o mote perfeito para justificar os discursos reaccionários e conservadores que pontuaram as celebrações do 7 de Abril, e que iam no sentido de chamar à atenção das mulheres para a necessidade de se conformarem com os papéis tradicionais que lhes cabem nas famílias.

Foi dito, só para citar alguns exemplos, que “as mulheres devem ser o garante da ordem na família”, que “as mulheres não devem usar de violência para a resolução de problemas”, que a causa dos crimes é “a falta de valores morais, o não seguimento dos papéis de mulher e mãe”, que mesmo que haja “muito barulho, a mulher tem o papel de baixar os ânimos e estabilizar”.

Algumas das intervenções foram mais longe e referiram que os crimes são não só o resultado da crise de valores mas que “algumas mulheres interpretam mal a igualdade de género e que há influência do estrangeiro”; são apontadas como modelo “as mães analfabetas que sempre foram correctas com o parceiro”.

Estas afirmações são tão mais graves quanto estas falas provêm de dirigentes a vários níveis, num país em que a Constituição da República salvaguarda, expressamente, a igualdade de género. Constituição essa que juraram defender.

As intervenções nas redes sociais e de vários comentadores na imprensa são demonstrações de um ódio contra as mulheres, que com certeza sempre esteve latente. Como se fosse uma vingança por todos os anos de luta e de afirmação dos direitos das mulheres. Como se nunca tivessem concordado e de repente encontrassem o pretexto para pôr em causa todos os avanços e conquistas. É uma raiva descontrolada e acumulada durante os anos em que foram obrigados a calar-se perante a luta diária e dolorosa das mulheres pelos seus direitos.

Para que fique claro, nós organizações de mulheres, condenamos sem ambiguidade qualquer crime que atente contra a integridade física de um ser humano. Mas não aceitamos que sob pretexto de alguns casos isolados e descontextualizados, se ponha em causa a existência desse crime horrendo e insidioso que é a violência doméstica contra as mulheres, quotidianamente cometida e ao mesmo tempo silenciada, que destrói a vida de muitas mulheres e crianças.

Não vamos ficar caladas! Continuaremos a lutar pelos nossos direitos e pela plena igualdade.

Maputo, 11 de Abril de 2017

Associação Cultural Horizonte Azul
Fórum Mulher
Fundação MASC
JOINT
MoviFemme
MULEIDE
N´weti
Parlamento Juvenil
Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
Rede HOPEM
WLSA Moçambique