Breves
Projecto foca situação das mulheres em Moatize
Através do projecto “Empoderando raparigas e mulheres em zonas de exploração mineira, Moatize, Tete, 2016-2018”, com financiamento da União Europeia, a WLSA Moçambique está a trabalhar sobre a situação dos direitos humanos em zonas de exploração de recursos naturais. Este tem sido, nos últimos anos, um assunto da maior importância e pertinência, pois está a afectar a vida de muitas comunidades, não só em Tete, mas em Cabo Delgado e Nampula, entre outras províncias.
O projecto teve início no terreno em Maio de 2016, e o objectivo geral da acção é de contribuir para melhorar a situação das raparigas e mulheres nas comunidades afectadas pela indústria extractiva no distrito de Moatize, diminuindo as assimetrias de género e permitindo-lhes maior acesso a recursos, com especial relevância para os direitos sexuais e reprodutivos e violência de género.
O projecto teve como ponto de partida uma pesquisa, para aprofundar o entendimento sobre o impacto para as mulheres e raparigas das transformações e dinâmicas socioeconómicas em Moatize. A pesquisa servirá de base a acções que pretendem aumentar a sensibilidade dos actores locais, decisores e opinião pública no que respeita ao impacto das indústrias mineiras para as raparigas e mulheres nas comunidades. Por outro lado, e pensando na continuidade da acção mesmo após o término do projecto, é intenção reforçar as associações de mulheres e a organizações locais de direitos humanos, capacitar e sensibilizar as lideranças comunitárias e agentes estatais para garantir o maior acesso a direitos e recursos por parte das raparigas e mulheres nas comunidades.
Por isso, com a pesquisa pretendeu-se conhecer como é que o reassentamento afectou a população, considerando os impactos diferenciados de raparigas e mulheres, e perceber que mecanismos estão a ser encontrados para a sobrevivência material e simbólica.
Os “reassentados” tornaram-se numa categoria sociológica e política, com direitos e problemas sociais, mas que basicamente têm sido ignorados pelo governo, preocupado em preservar o discurso de que a exploração mineira é o caminho certo para um futuro melhor para todos. A não ser pela sociedade civil que escreve, publica comunicados, organiza movimentos de protesto e cria possibilidades para outras iniciativas, os reassentados seriam ignorados no panorama nacional.
Durante a pesquisa foi também considerado o impacto na população de Moatize no geral, geralmente pouco visibilizada nos estudos que se têm empreendido. No entanto, tem-se sentido um forte impacto no custo de vida, pressão sobre os recursos como a terra e a habitação, diminuição da qualidade dos serviços de saúde, educação e transporte. Também, como se mencionou anteriormente, a implantação de uma indústria fortemente masculinizada criou sérios desequilíbrios que se reflectem na segurança das mulheres, com ocorrência de vários incidentes de violência sexual, aumento da prostituição e do número de casamentos prematuros e gravidezes precoces, HIV e SIDA, e outras doenças de transmissão sexual.
Neste momento encontra-se em fase de finalização o relatório da pesquisa realizada e oportunamente será divulgada neste website.
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É um projecto de louvar, pois na realidade aqui no terreno ou seja no Moatize há muitos problemas, para além dos problemas aqui mencionados, há mais, no entanto o primeiro passo já foi dado.
De referir que deve haver uma simbiose entre a comunidade, governo e as mineradoras, oque não tem acontecido.
Muito obrigada pelos comentários.
Lançamos o nosso estudo sobre o impacto da indústria extractiva no dia 8 em Tete.
Na realidade são muitos os problemas identificados em todo o processo de reassentamento, desde a consulta às comunidades, até à ineficácia dos canais de comunicação entre comunidades, governo e empresas. Embora estejam previstos na legislação, não funcionam.
A pesquisa estará à disposição no nosso website, depois do lançamento do livro em Maputo, 4 de Setembro.
Estamos à disposição para mais comentários e dúvidas.