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Lei Modelo contra casamento prematuro será discutida na SADC

O casamento prematuro continua a ser uma grande preocupação na África Austral. Quase 40% das crianças são casadas antes de atingirem os 18 anos, em pelo menos cinco países na região da SADC. Tendo em conta o impacto negativo de longo alcance do casamento infantil na África Austral e em reconhecimento do importante papel que a legislação pode jogar na eliminação deste problema, o Fórum Parlamentar da SADC, através de sua Comissão Permanente de Género, Desenvolvimento Humano e Social, desenvolveu um modelo de lei sobre o casamento infantil. Espera-se que o modelo de lei seja aprovado durante o Fórum Parlamentar da SADC nesta 39ª assembleia plenária, que se realiza na Swazilândia e inicia a 1 de Junho.

A elaboração da proposta de lei modelo foi da responsabilidade de juristas de vários países, nomeadamente Tanzânia, Malawi, Maurícia, Moçambique, África do Sul, Suazilândia, Zimbabwe e Zâmbia, os redatores legais conheceram por mais de cinco dias em Johannesburg, África do Sul, para garantir a sua conformidade com os instrumentos internacionais e regionais, e a sua eficácia política e jurídica. Este processo foi apoiado pela Suécia, Noruega e outros parceiros.

Interessadas nesta Lei Modelo para combater o casamento prematuro, organizações da sociedade juntar-se-ão num evento paralelo à 39ª Sessão do Fórum Parlamentar da SADC, no dia 3 de Junho. Este evento paralelo tem por objectivo aumentar a sensibilidade dos parlamentares sobre a extensão e o impacto dos casamentos prematuros na região e, portanto, re-enfatizar a importância da lei modelo para a sua erradicação e para proteger as crianças já no casamento, proporcionando um espaço para parceiros que apoiaram o processo e parlamentares para reflectirem coletivamente sobre o papel que os parlamentares e outras partes interessadas podem desempenhar no sentido de garantir que a lei modelo da SADC tenha um impacto efectivo e mude a vida das meninas e das suas comunidades.

Este evento é apoiado pelo Southern Africa Litigation Centre (SALC) e pelo Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), em conjunto com a Plan International (Programa 18+), pela coligação Girls not Brides: The Global Partnership to End Child Marriage, pela World Young Women’s Christian Association (World YWCA) e pelo Rosaria Memorial Trust.

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