Breves

Casamentos prematuros: intensificação do combate

Dez

2015

Um conjunto de eventos contribui para visibilizar o problema dos casamentos prematuros, apoiando a congregação de esforços entre o governo, as organizações da sociedade civil e as agências internacionais de cooperação. Simultaneamente, o Conselho de Ministros em Moçambique aprovou a Estratégia Nacional de Combate aos Casamentos Prematuros.

Este ano, na Campanha dos 16 Dias de Activismo Contra a Violência de Género, esteve em foco a necessidade de combater os casamentos prematuros.

De 26 a 27 de Novembro, teve lugar em Lusaka, na Zâmbia, a 1ª Cimeira da Rapariga da União Africana, que alertou para que, se os níveis actuais persistirem, o número total de crianças casadas prematuramente em África irá aumentar de 125 milhões para 310 milhões até 2050, segundo um relatório do UNICEF (em inglês, aqui).

No caso de Moçambique, a 1 de Dezembro o Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Nacional de Combate aos Casamentos Prematuros, cuja proposta têm estado a ser discutida desde o ano passado, e que contou com a participação da Coligação Para a Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP), que junta organizações da sociedade civil que trabalham nesta área. Entre outras coisas, a Estratégia aposta no empoderamento das meninas, na criminalização desta prática e na prevenção, através da educação das comunidades e pais. Infelizmente, ainda não está disponível a versão final da Estratégia aprovada, que divulgaremos assim que possível.

Ainda dentro desta temática, a UNICEF lançou este ano um relatório com dados estatísticos, “Casamento prematuro e gravidez na adolescência em Moçambique. Causas e impacto” e que é importante para conhecer melhor a situação no país (em português, aqui).

No dia 4 de Dezembro, no âmbito da comemoração da semana da União Europeia, realizou-se em Maputo uma sessão com o tema “Violência com base no Género: actuar sobre a questão dos casamentos prematuros”, que contou com a presença de responsáveis do governo e activistas de direitos humanos. Foi projectado o filme da UNICEF “Too young to marry”.

Este conjunto de eventos, a publicação de evidências sobre o casamento prematuro em Moçambique e em África e a aprovação da Estratégia Nacional, tornam auspiciosas as perspectivas de combate ao casamento prematuro, trazendo um novo ímpeto a uma luta que desde há muito se trava.

WLSA