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Breves
Campanha dos 16 dias de activismo contra a violência de género
A Campanha este ano celebra-se lembrando que uma vida livre de violência é direito de cada cidadã ou cidadão, e que cabe ao Estado a responsabilidade de garantir este direito.
25 Novembro – 10 Dezembro 2015
Campanha dos 16 dias de activismo contra a violência de género
Pôr fim à violência contra as mulheres é responsabilidade do Estado
A violência contra as mulheres, incluindo a violência doméstica, é uma forma de discriminação e uma violação dos direitos humanos, provoca muitos sofrimentos e perdas de vida, afectando deste modo toda a família e em especial as crianças. Este tipo de violência não é um delito individual e espontâneo, mas resulta da desigualdade estrutural entre mulheres e homens, sendo constantemente legitimada pelas instituições da sociedade tanto da esfera privada como pública.
Hoje em dia reconhece-se que a violência contra as mulheres não é um assunto privado, confinado à família. Diz respeito aos direitos das cidadãs e dos cidadãos e tornou-se responsabilidade e obrigação do Estado como bem definem a legislação nacional e os tratados regionais e internacionais ratificados por Moçambique.
O Estado é responsável em garantir às mulheres os seus direitos de cidadania e assim prevenir e criminalizar os actos de violência cometidos contra elas. Isto implica investigar, acusar e levar a julgamento. A impunidade dos agressores significa negar justiça às vítimas e passar a mensagem de que a violência é aceitável.
PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: O SILÊNCIO FAZ-NOS CÚMPLICES!
2 comentários a “Campanha dos 16 dias de activismo contra a violência de género”
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A Assembleia da República (AR) está a preparar uma revisão do Código Penal, que data de 1886.
Concordo e assino em baixo, devemos todos ter na consciência que com muita urgência devemos colaborar par por fim a violência contra a mulher e criança. AVANTE
Na minha opiniao pessoal e de lei, a tolerancia e mesmo Zero a actos de Violencia Domestica e o infractor deve saber que e fraqueza declarada a pratica de V.Domestica.
Sou contra a Violecia domestica, ensino e aprendo muito para trazer formas drasticas de eliminacao total da Violencia Domestica.