Revista de Imprensa

Advogados do IPAJ acusados de prática de corrupção

Alguns técnicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), uma instituição moçambicana subordinada ao Ministério da Justiça e criada para assegurar assistência jurídica gratuita às populações carenciadas, são acusados de praticar cobranças ilícitas aos seus constituintes na província de Maputo.

Os referidos actos ilegais foram denunciados semana finda durante a visita do novo director nacional do IPAJ, Justino Tonela, às instituições do sistema da justiça da Província de Maputo, incluindo a Direcção da Justiça, o Tribunal Judicial, a Procuradoria, a Polícia de Investigação Criminal e a Cadeia Central da Machava.

Durante a visita ao Tribunal Judicial do Posto Administrativo da Machava-Sede, a juíza Elisa Samuel disse que já houve alguns casos de técnicos do IPAJ envolvidos em cobranças ilícitas, apontando um exemplo de um advogado que condicionou a assistência à uma cidadã numa disputa de casa à divisão dos bens após o desfecho do caso.

“O cidadão não sabe o que é o IPAJ e não deve pagar os seus técnicos”, disse a juíza do Tribunal da Machava, defendendo a necessidade da maior divulgação desta instituição e dos seus objectivos para o bem do cidadão, recordando que deveria se recorrer ao uso de línguas locais para facilitar a percepção.

O problema de cobranças ilícitas envolvendo supostamente certos técnicos do IPAJ foi denunciado em mensagem apresentada publicamente por reclusos da Cadeia Central da Machava.

Apurámos que “alguns advogados do IPAJ pedem dinheiro aos seus constituintes alegadamente para pagarem caução e após o pagamento dos montantes solicitados, os mesmos advogados simplesmente desaparecem”, consta da mensagem dos reclusos.

Por seu turno, o director do IPAJ reconheceu que o problema de cobranças ilícitas não é novo, mas a sua resolução depende da colaboração de todos principalmente dos reclusos que devem denunciar esse tipo de infractores.

“A questão de cobranças ilícitas não é nova e constitui uma das nossas prioridades e temos que combater com a colaboração de todos. Houve casos de suspensão de alguns quadros do IPAJ e tomadas medidas disciplinares em 2011 em conexão com esses casos”, lembrou Tonela.

Acrescentou que em 2012, cinco técnicos e assistentes do IPAJ sofreram processos disciplinares devido ao seu envolvimento nesse tipo de actos.

“Vamos continuar com esta acção e, com a colaboração de todos, pensamos que nos próximos tempos o problema estará estancado”, disse.

Os reclusos da Cadeia Central da Machava reclamam ainda o facto da maioria dos advogados do IPAJ serem estagiários e que, depois de cumprirem o seu período de estágio abandonam os seus constituintes antes do desfecho dos seus processos. Os reclusos disseram ainda que não têm tido o devido acompanhamento pelos advogados do IPAJ que muitas vezes não se fazem presentes ao tribunal alegadamente por falta de meio de transporte.

Outros problemas relacionam-se com a existência na cadeia de muitos reclusos com prazos de prisão preventiva já ultrapassados e condenados que, mesmo cumprida a metade da pena e com provas de bom comportamento, são mantidos na reclusão na cadeia.

O actual director do IPAJ indicado em Dezembro último reconhece a existência destes casos, afirmando que a situação tende a melhorar, comparativamente com o ano passado.

“Dos relatórios dos anos anteriores nota-se uma tendência de melhoria. Os prazos de prisão preventiva não cumpridos e a situação dos condenados que já cumpriram metade das suas penas e com bom comportamento que ainda estão aqui. Mesmo assim essas situações tendem a melhorar”, disse.

Esta é a primeira vez que Tonela visitou as instituições do sistema da justiça desde que assumiu o cargo. Segundo ele, a visita visava avaliar o cumprimento das actividades planificadas no ano passado e perspectivar as de 2013, particularmente no que toca à infra-estruturas e ao pessoal.

Em relação a Maputo, Tonela disse estar satisfeito com a cobertura de toda a província pelo IPAJ, faltando apenas a montagem da delegação do IPAJ no distrito de Matutuíne à espera de afectação de pessoal, mas que poderá acontecer ainda este ano.

MH

In: Escorpião, Segunda-feira, 11.02.13