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Rio + 20
Aumentam as críticas em relação aos
consensos finais na Cimeira Rio + 20
Posicionamentos de vários sectores denunciam que os documentos finais deixam de lado direitos fundamentais.
Vejam aqui alguns dos comunicados e informes. Infelizmente, os textos não estão todos em português.
Eliminação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos na Cimeira do Rio +20
26 de Junho de 2012
O movimento de mulheres no Rio + 20 recebeu com desagrado o texto final apresentado ontem cedo na manhã (25 de Junho) na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O principal problema é a eliminação de referências aos direitos sexuais e direitos reprodutivos, que já estavam presentes nas negociações do Cairo (1994) e Beijing (1995). As activistas argumentam que houve pressão do Vaticano e outros países com orientação religiosa. A coordenadora do CLADEM Brasil, Tâmara Gonçalves, disse que a perspectiva das mulheres deve ser parte das negociações e que há uma tentativa de prejudicar os direitos do texto. “Sem direitos das mulheres, não há direitos humanos”, disse ela. Beatriz Galli, orientadora da Ipas, considera que a abolição dos direitos reprodutivos do documento negociado pelo Brasil é inaceitável. Ela argumentou que se cedeu à pressão do Vaticano sobre os consensos internacionais que já foram negociados. “Temos de avançar em direitos e não ir para trás em relação ao que já está conquistado”. Numa conferência de imprensa na tarde de terça-feira, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, António Patriota, disse que a eliminação da palavra foi uma decepção, mas que ela se justificava: “O Brasil não pode confundir as suas ambições com o seu papel como um negociador na conferência”.
No country wants to be unfriendly with corporations
By María Cianci
ALER
Translated into English by ICAE
Conversations in the Education Caucus, convened by civil society in the Major Group’s pavilion of the United Nations Conference on Sustainable Development Rio + 20
Today, June 20, 2012, the date on which the official United Nations Conference on Sustainable Development (UNCSD – better known as Rio + 20) opened, the 4th Education Caucus was held in the civil society Major Group’s Pavilion, with the participation of people from different civil society organizations to discuss the focus of the document in the versions that are exchanged within civil society.
Roberto Bissio, Executive Director of the Third World Institute based in Uruguay and also Coordinator of Social Watch, spoke at the Education Caucus. One of the sensitive issues is the widely discussed rights on which there is no consensus in terms of the wording in the UNCSD official document. The role of common but differentiated responsibilities of countries from north and south is a matter of concern.
The possibilities opened up by the wording of the document, for corporate actions with public funds without defining transparentmanagement positions, are also discussed.
It is worth mentioning that the document was careful in what the green economy should not be, which in turn should not pose a threat to developing countries. There is no agreement on what the green economy means and its implications for the States, not being explicit as some developed countries of the north aspired.
Fonte: http://www.icae2.org/files/421_rio.pdf
Secretariado do ICEA
A educação que precisamos para o mundo que queremos
Comunicado à Opinião Pública sobre a Declaração Consensuada pelos Estados na Rio+20
22 de Junho 2012, Rio de Janeiro
As redes internacionais e regionais da sociedade civil que conformam o Grupo de Trabalho de Educação no escopo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, manifestamos nossa profunda preocupação pelos mínimos compromissos exprimidos na declaração oficial com relação a educação.
1. Acolhemos a promessa de continuar promovendo a Educação para o Desenvolvimento Sustentável (ESD) além da Década das Nações Unidas, e a inclusão de um programa marco de 10 anos de educação para o consumo e a produção sustentável assim como o compromisso com o desenvolvimento das capacidades. No entanto, acreditamos que os compromissos são muito tímidos e curtos no que diz respeito ao conteúdo do direito humano à educação tal e como está expresso na normativa internacional de direitos humanos, e outros compromissos internacionais em matéria de Educação de Jovens e Adultos (P. ej. CONFINTEA V y VI).
2. Mesmo, o documento apontando a necessidade de reafirmar os compromissos com a educação primaria universal e de qualidade em todos os níveis (p. 229), não se reconhece que um aspecto integral dos direitos humanos para todos/as necessariamente inclui o acesso universal à educação gratuita também em nível do ensino médio e superior. Também não reconhece a necessidade da educação ao longo de toda a vida – incluindo a educação formal, não formal e informal, em todos os níveis – considerando que as pessoas desempenham um papel importante para garantir o desenvolvimento sustentável.
3. Mesmo que o documento frisa a importância de uma “educação de qualidade em todos os níveis” (p. 229), não compromete ações concretas, nem reitera a responsabilidade do Estado frente a superação de todas as formas de discriminação, reproduzindo assim as brechas segundo gênero, raça – etnia, idade, território.
4. O documento faz menção a importância dos programas de educação não formal para o desenvolvimento sustentável, não entanto estes são delimitados somente a população jovem e o compromisso deve se estender à educação ao longo de toda a vida (p. 231).
5. Assim mesmo é necessário questionar os conteúdos a que se faz referência com educação para o desenvolvimento sustentável. A mesma não pode estar focada exclusivamente a estratégias para compreender, aceitar e se adaptar a mudança climática. Deve ser holística, interdisciplinar e incluir os quatro pilares do desenvolvimento sustentável (econômico, social, ambiental e cultural). Deve destinar-se ao empoderamento de cidadãs e cidadãos conscientes de seus direitos e que possam agir para transformar os padrões de produção, consumo e distribuição do atual modelo de desenvolvimento. Além de “promover uma consciência ambiental” (p. 231), a educação deve ser orientada para a mobilização cidadã e a construção de alternativas de desenvolvimento com justiça social e ambiental.
6. Temos em consideração o compromisso enunciado pelos governos frente a promoção da pesquisa e a inovação para o desenvolvimento sustentável, se comprometendo a transferência de informação e conhecimentos, incluída a capacitação para o trabalho e a educação a longo da vida (p. 235) e ao desenvolvimento de programas educativos para formar estudantes em cursos vinculados a sustentabilidade (p.230). No entanto , a educação e a pesquisa não devem estar orientadas exclusivamente para satisfazer as necessidades dos mercados e os requerimentos das velhas e as novas industrias “verdes”. Elas devem estar focadas a incorporar as comunidades de forma inclusiva, com uma vocação intercultural e de redistribuição social dos conhecimento e do poder, tomando em consideração o gênero, a raça-etnia, a idade, capacidades diferentes e a orientação sexual dentre outros.
7. O Direito Humano a educação deve ser garantido pelos Estados. A transferência acordada a terceiros (instituições de educação, comunidades, famílias, setor privado, etc.) para que assumam a responsabilidade de adotar práticas de manejo sustentável e as integrem em seus currículos e nos sistemas de ensino, põe em risco uma intensificação da atual crise educativa.
8. Deploramos a visão instrumental da Educação e o conhecimento orientado ao desenvolvimento sustentável e a empregabilidade impulsionada desde o modelo capitalista a través da economia verde. Propomos recuperar o sentido ético e político da educação para o fortalecimento da democracia e a transformação social – econômica para a vida digna de todas as pessoas.
De maneira mais geral consideramos que o enfoque do documento oficial aprofunda o modelo de desenvolvimento existente, embasado na privatização, o lucro econômico e a acumulação capitalista, sem fazer menção alguma a necessidade de reavaliar as práticas predadoras e extrativistas que tem conduzido a uma distribuição desigual da riqueza e a destruição do planeta.
Nos preocupa que o conceito de economia verde tenha se mantido no documento com ambiguidade, e que se continue sustentando a ariscada mercantilização da natureza e dos bens comuns (água, terra, ar, etc.) como uma saída viável a crise ambiental.
Rejeitamos o conceito de economia verde que têm o efeito de reduzir o desenvolvimento sustentável , com ênfase unicamente no pilar econômico, mantendo a centralidade do mercado capitalista, não reconhecendo a compreensão da complexidade das crises atuais, e com um maior papel e poder para o setor privado e as multinacionais.
Reiteramos que a construção genuína do mundo que queremos, demanda a realização integral dos Direitos Humanos. Por isso instamos aos Estados a trabalharem de maneira conjunta com a Sociedade Civil neste propósito, reafirmando o compromisso com maior justiça social e ambiental onde todas as mulheres e os homens possam viver em plenitude.
- Conselho Internacional de Educação de Pessoas Adultas (ICAE)
- Fórum Mundial de Educación (FME)
- Campanha Latinoamericana pelo Dereito a Educação (CLADE)
- Conselho de Educação de Adultos de América Latina (CEAAL)
- Jornada Internacional de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis com Respon-sabilidade Global
- Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais (FLACSO)
- Internacional da Educação
- Rede de Educação Popular entre Mulheres de América Latina e o Caribe (REPEM)
- Victoria Thoresen, Associção para a Educação e Pesquisa para uma Vida Responsável (PERL), Noruega
- Yoshihiro Natori, Conselho Japonés sobre a Década das Nações Unicas para o Desenvolvimento Sustentável, Japão
- Fumiko Noguchi, Conselho Japonés sobre a Década das Nações Unicas para o Desenvolvimento Sustentável (ESD-J)
- Elizabeth Roxas, Círculo de Divulgação Ambiental (EBC), Filipinas
Se quiser subscrever esta declaração, envíe um email a: administration@icae.org.uy
Fonte: http://www.campanaderechoeducacion.org/participacion/?cat=10
DAWN: Governos jogam com o nosso futuro. As Feministas do Sul Exigem Atuação Responsável Agora
22 de Junho de 2012, Rio de Janeiro
Enquanto os governos permaneceram fechados em suas batalhas semânticas no processo da Rio + 20, o movimento de mulheres e outros movimentos sociais continuam a lutar em múltiplas frentes pelos direitos humanos, justiça e sustentabilidade. Estas lutas acontecem em diversos territórios e regiões, incluindo o corpo, a terra, oceanos e rios, comunidades, estados e o campo da epistemologia. Cada um destes terrenos está repleto de forças ressurgentes do patriarcado, capitalismo financeiro, neoconservadorismo, consumismo, militarismo e extrativismo.
Uma compreensão das raízes estruturais mais profundas das crises com as quais nos defrontamos atualmente e a clareza analítica sobre as interligações entre as diferentes dimensões são elementos cruciais. Não há um reconhecimento fundamental de que as múltiplas crises que enfrentamos são causadas pelo atual modelo de desenvolvimento antropocêntrico, enraizado no modelo insustentável de padrões de produção e consumo e pela financeirização da economia, cujas bases são as desigualdades de gênero, raça e classe, todas exacerbadas por estes padrões e modelos.
Em nítido contraste aos últimos vinte anos, quando ocorreu a histórica Cúpula da Terra na qual relações entre a questão de gênero e todos os três pilares do desenvolvimento sustentável foram substancialmente reconhecidos, o documento final da Rio + 20 relegou os direitos das mulheres e a igualdade de gênero à periferia, sem o reconhecimento de uma análise estrutural mais ampla.
Ao longo dos últimos meses, temos assistido e confrontado as tentativas de um pequeno grupo de estados ultra-conservadores (com o forte apoio de um estado observador – a Santa Sé) de reverter sólidos acordos conquistados sobre os direitos das mulheres. Estamos indignadas que uma voz minoritária tenha sequestrado o texto sobre gênero e saúde e bloqueado a menção de direitos sexuais e reprodutivos, alegando que estes não têm relação com o desenvolvimento sustentável. Enquanto isso, a maioria dos estados se concentra naquilo que consideram como “as grandes questoes” como as finanças, o comércio e a assistência oficial ao desenvolvimento, com pouco interesse em incorporar uma análise de gênero no âmbito destes assuntos macroeconômicos.
Há uma referência ao “trabalho não remunerado” das mulheres, mas sem reconhecer a carga desigual e injusta que elas desempenham na manutenção do cuidado e do bem-estar (para 153). Isto é ainda mais exacerbado em tempos de crise econômica e ecológica quando o trabalho não remunerado das mulheres age como um estabilizador e seus encargos aumentam. Por exemplo, a referência sobre a origem da excessiva volatilidade nos preços dos alimentos, incluindo suas causas estruturais, não está relacionada aos riscos e encargos que são desproporcionalmente suportados pelas mulheres (para 116). O desenvolvimento não é sustentável se o cuidado e a reprodução social não são reconhecidos como intrinsecamente ligados à economia produtiva e refletido na elaboração das políticas macroeconômicas.
É feita uma referência ao papel fundamental desempenhado pelas mulheres rurais na segurança alimentar através de tradicionais e sustentáveis práticas agrícolas, incluindo sistemas de sementes tradicionais de abastecimento (para 109). No entanto, estas práticas estão sob grave ameaça exceto se os governos pararem de priorizar o agronegócio orientado para a exportação. A razão pela qual tais políticas equívocas não são tratadas adequadamente são os interesses corporativos, protegidos no resultado da Rio +20.
Os governos do Norte que defendem esses interesses corporativos têm distorcido o paradigma de desenvolvimento sustentável na chamada “economia verde”, que favorece o pilar econômico e enfatiza o crescimento econômico ao invés do desenvolvimento equitativo e sem quaisquer limites ecológicos. Nessa seção, as mulheres são consideradas como destinatárias tanto do bem-estar ou como fornecedoras de mão de obra para a economia verde, mas não são reconhecidas como detentoras de direitos, especialmente econômicos, sociais e culturais (parágrafos 58k & l).
O conceito de “economia verde” é de certa forma contestado no texto por uma afirmação sobre as diversas visões, modelos e abordagens do desenvolvimento, bem como o espaço político para integrar as três dimensões do desenvolvimento sustentável (para 56). Enquanto o reconhecimento do espaço político e a soberania sobre os recursos naturais são importantes, há uma necessidade de questionar profundamente um modelo de desenvolvimento baseado no extrativismo que não leva em conta os custos sociais e ecológicos.
Enquanto os princípios da Eco 92, incluindo o das responsabilidades comuns mas diferenciadas, são reafirmados na Rio +20, o resultado sobre os três pilares do desenvolvimento sustentável é desequilibrado e não fornece a atenção necessária sobre gênero e justiça social, incluindo os direitos das mulheres. A declaração falhou em lidar com as desigualdades sistêmicas dos sistemas financeiros, monetários e comerciais, além de priorizar o crescimento econômico em detrimento da ecologia e equidade.
Feministas de todo o Sul global continuarão a exigir que os governos parem de regredir em seus compromissos e comecem a tratar seriamente as transformações estruturais necessárias para um verdadeiro desenvolvimento sustentável.
Endossado por:
DAWN Executivo:
- Nicole Bidegain – Uruguai
- Cai Yiping – China
- Gigi Francisco – Filipinas
- Noelene Nabulivou – Fiji
- Anita Nayar – Índia/EUA
- Kumudini Samuel – Sri Lanka
- Gita Sen – Índia
Time DAWN na Rio+20:
- Sophea Chrek, Social Action for Change/ GEEJ–Asia Alumni – Cambôdia
- Hibist Kassa, Socialist Worker Student Society/ GEEJ–Africa Alumni – Gana
- Rosa Koian, Bismark Ramu Group – Papua Nova Guinea
- Romyen ‘Mo’ Kosaikanont, Mae Fah Luang University – Tailândia
- Mónica Novillo, Coordinadora de la Mujer/ DTI Alumni – Bolívia
- Maureen Penjueli, Pacific Network on Globalisation – Fiji
- Lalaine Viado, DAWN Associate – Filipinas
- Wang Jue, DTI Alumni – China
Ponto Focal de midia DAWN: Cai Yiping
Email: caiyiping2000@gmail.com Tel (Brasil): +55-21-6944096
Fonte: http://www.dawnnet.org/advocacy-cso.php?id=251
Gro Harlem Brundtland censures Rio+20’s gender equality outcomes
Absence of reproductive rights reference in UN Women’s call to action ‘a step backwards’, says former Norway prime minister.
The Guardian, Friday 22 June 2012 13.03 BST
Gro Harlem Brundtland, the former Norwegian prime minister and chairwoman of the Brundtland commission, has criticised the call to action issued by UN Women on Thursday for not including women’s reproductive rights in the text.
Brundtland, a member of the Elders, said omitting a specific reference to reproductive rights represented “a step backwards from previous agreements” on women’s empowerment and gender equality. She also criticised vague wording on gender in the Rio+20 draft outcome document.
The call to action, presented at a high-level event hosted by UN Women and the Brazilian government, reaffirmed signatories’ commitments to equal rights enshrined in the UN charter on human rights. It also reasserted commitments made at UN conferences over the past 20 years, but did not explicitly mention reproductive rights.
UN Women called for governments to “take urgent measures to ensure the full and equal enjoyment of all human rights and fundamental freedoms by women, including the right to sexual and reproductive health”, similar wording to that used in the Rio+20 draft document.
The call to action was signed by female leaders including the Brazilian president Dilma Rousseff, Costa Rica’s president Laura Chinchilla Miranda, the Australian prime minister Julia Gillard, Helle Thorning-Schmidt, the prime minister of Denmark, and the head of UN Women Michelle Bachelet.
Brundtland and Mary Robinson, former president of Ireland and former UN commissioner for human rights, told the event it was important that the momentum on women’s rights, built up over the past 40 years, was not allowed to slip away.
In 1994, the International Conference on Population and Development, held in Cairo, acknowledged for the first time that women’s human rights include reproductive rights. In Beijing the following year, the fourth world conference on women reasserted this right.
The UN Women call to action said:
“The future women want is a world that is healthy, free from hunger, fear, violence and poverty; a world that prioritises equity, human rights and gender equality, where women and men, girls and boys have equal rights and opportunities and equal access to resources, education, healthcare, employment, leadership and decisionmaking, a world where women constitute a dynamic force for realising the benefits of sustainable development for present and future generations.”
It called on governments to fully integrate gender equality and women’s empowerment in any future international development framework, accelerate the full and equal participation of women in decisionmaking at all levels, eliminate all discriminatory barriers faced by women, and be proactive in addressing the factors preventing women from equally accessing, owning and managing resources and having the same job opportunities as men.
Bachelet said: “We know from research that advancing gender equality is not just good for women, it is good for all of us. When women enjoy equal rights and opportunities, poverty, hunger and poor health decline and economic growth rises. Advancing the equal rights of men and women creates healthier and more sustainable societies and economies.”
Rose Mwangi, from women’s advocacy organisation Soroptimist International, based in Nairobi, said she was not too concerned with the omission of reproductive rights in the call to action. She felt the decision about what to include was a matter of give and take, saying: “As the president [of Brazil] put it, we have to collaborate. It’s always about give and take. But that doesn’t stop us from working on the issue of reproductive rights. We can still implement what we want to implement. It’s still in our hands, not the document.”
Amanda Khozi Mukwashi, director of policy at VSO, based in London, said the important thing was what action followed the words. “I am encouraged that there is some political will, but we have to continue to do more as civil society to hold them to account,” she said.
At the launch of a report on population and sustainable development on Thursday, Babatunde Osotimehin, executive director of the UN Population Fund, said slowing population growth can only occur “if women have the right, the power and the means to decide freely how many children to have and when”.
Fonte: http://www.guardian.co.uk/global-development/2012/jun/22/gro-harlem-brundtland-rio20-gender-equality
