Breves

Ministros/as responsáveis pela Igualdade de Género da CPLP reúnem-se em Maputo

Decorreu em Maputo a 14 de Fevereiro de 2014 a Reunião de Ministros/as responsáveis pela Igualdade de Género da CPLP. A mesma contou com todas as representantes dos Estados membro à excepção da Guiné-Bissau. Este órgão tem entre outras as seguintes competências:

1. A promoção da igualdade e equidade de género na definição das políticas públicas dos Estado.
2. O estabelecimento de instrumentos específicos de cooperação para a promoção da igualdade de género, nomeadamente o Plano Estratégico e o Plano de Acção
3. A concertação de posições a adoptar em fóruns internacionais sobre a temática igualdade de género.

Moçambique presidiu ao encontro que teve como objectivo principal a apresentação e aprovação do Plano de Acção sobre Igualdade de Género da CPLP assim como a Declaração de Maputo (Consulte a página da CPLP para ler a Declaração de Maputo).

A anteceder este evento teve lugar, no dia 13, a reunião técnica que procedeu à revisão detalhada dos conteúdos do Plano e da Declaração. O Plano de Acção (2014- 2016) (clique aqui para ler o Plano) centra-se em diversos eixos que visam a transversalização da igualdade de género no quadro da CPLP; o reforço dos mecanismos nacionais para o empoderamento das mulheres: o cumprimento dos instrumentos internacionais, dos quais os Estados membro são parte; o empoderamento e autonomia das mulheres: a promoção da igualdade de género no domínio da saúde e da educação; a prevenção e combate a violência de género assim como o tráfico de mulheres e crianças.

A adopção deste Plano de Acção pela CPLP é um passo importante rumo à necessidade de desenvolver acções visando a igualdade de género, mas o factor decisivo para o sucesso, como o próprio documento menciona, é uma liderança forte que exige resultados e mantém este objectivo no topo da agenda política da cooperação para o desenvolvimento.

• Consulte a página da CPLP para ler a Declaração de Maputo
• Clique aqui para ler o Plano de Accção 2014-2016 (em PDF)