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Procurador revela estatísticas sobre violência de género
Este ano, pela primeira vez, o informe anual do Procurador-Geral da República ao Parlamento incluiu dados sobre violência sexual contra mulheres e crianças. Pela sua importância reproduzimos aqui alguns dos dados avançados.
Informe anual do Procurador-Geral à Assembleia da República, referente ao ano de 2011
A 18 de Abril de 2012, o Procurador-Geral da República fez o seu informe anual ao Parlamento, referente ao ano de 2011. Pela sua importância, reproduzimos aqui alguns dos dados avançados.
Em 2011 registaram-se 41.228 processos-crime no país. A cidade de Maputo e as províncias de Maputo e Nampula contam com 53% do total de processos-crime.
De entre os crimes mais frequentes, os de violência doméstica estão em 4º lugar, com 2.053 e o abuso sexual de menores, que inclui violação de menores, estupro e atentado ao pudor, estão em 10º lugar, com 338 processos-crime.
Em 2011 os Gabinetes de Atendimento de Mulheres e Crianças Vítimas de Violência atenderam 22.726 cidadãos (os dados não estão detalhados por sexo), dos quais resultaram 2.053 processos-crime (contra 643 de 2010). Algumas das denúncias deram origem a processos cíveis, de menores e outros procedimentos.
Houve 338 processos-crime de violação de menores, atentado ao pudor e estupro, dos quais 158 foram julgados e os réus condenados a penas entre 2 a 16 anos.
Quanto ao tráfico de pessoas humanas para fins de exploração sexual e extracção de órgãos, em cooperação com a Save The Children e a UNICEF, a Procuradoria-Geral da República realizou acções de formação para líderes comunitários, incluindo os das comunidades moçambicanas residentes na África do Sul.
Embora ainda incompleta, esta informação é de bastante relevo, já que tanto a violência como os crimes de violência sexual contra crianças normalmente estão ausentes das estatísticas dos crimes ao nível nacional.
WLSA
2 comentários a “Procurador revela estatísticas sobre violência de género”
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A Assembleia da República (AR) está a preparar uma revisão do Código Penal, que data de 1886.
E pelo menos positivo, porque ja temos numeros, para um crime que sempre foi marcado pelo silencio das vitimas. Ja ha pelos menos mecanismos de mostar que a violencia contra as mulheres, particularmente a sexual existe e que deve ser combatida energica e exemplarmente
Primeiro felicito a WLSA pelo trabalho que tem vindo a fazer. A WLSA procura investigar assuntos pertinentes na perspectiva de despertar a sociedade de muitos males que enfermam a sociedade e por isso mesmo merece felicitaçoes e desejo ainda muita força no seu propósito.