Breves

Adoptada resolução histórica sobre direitos e saúde sexual de jovens

Comunicado de Imprensa

A Comissão da ONU sobre População e Desenvolvimento (CPD) aprovou uma resolução histórica sobre adolescentes e jovens na sua 45ª sessão realizada de 23 a 27 de Abril de 2012 em Nova York. A Comissão adoptou uma nova e muito progressista postura, incluindo protecção e promoção dos “direitos humanos e liberdades fundamentais dos jovens, independentemente da idade e estado civil … eliminando todas as formas de discriminação contra mulheres e raparigas… e protegendo os direitos humanos de adolescentes e jovens para que tenham controlo e decidam livremente e responsavelmente sobre questões relacionadas com a sua sexualidade, incluindo a saúde sexual e reprodutiva”. (OP7)

A base para este parágrafo operacional (OP) tinha sido lançada anteriormente na Resolução em um parágrafo do preâmbulo (PP) pelo reconhecimento “de que os direitos reprodutivos compreendem certos direitos humanos já reconhecidos em leis nacionais, documentos internacionais de direitos humanos e outros documentos de consenso.” Que tais “direitos humanos incluem o direito dos indivíduos a ter controlo e a decidir livremente e responsavelmente sobre questões relacionadas com a sua sexualidade, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, livres de coerção, discriminação e violência”. (PP15)

Este resultado era há muito aguardado na CPD e foi o resultado de uma preparação e advocacia intensas e coordenadas realizadas por uma coligação que incluía as organizações seguintes: DAWN (Development Alternatives with Women for a New Era), Realizing Sexual and Reproductive Justice (RESURJ), International Women’s Health Coalition (IWHC) e a Amnesty International, em estreita colaboração com o Center for Reproductive Rights. Houve também trabalho conjunto durante a semana entre esta coalizão e IPPF. É também o produto do pensamento e posicionamento estratégicos, de excelente organização e dos corações e mentes apaixonadas das feministas presentes na CPD. Neste ano na 45ª sessão da CPD, a DAWN teve uma presença particularmente forte, trabalhando com 15 feministas e activistas de países do Sul: Quénia, Fidji, Ilhas Cook, México, Colômbia, Bolívia, Uruguai, Índia, Indonésia, Filipinas e China.

Para além da diversidade geográfica, a equipe da DAWN cobriu exaustivamente todas as áreas de trabalho no CPD, incluindo uma análise estratégica e avaliação contínua, estabelecendo contacto e fazendo lobby junto a delegações governamentais, fornecendo sugestões, monitorando e respondendo rapidamente à dinâmica política e passando longos e duros dias e noites de advocacia na ONU no meio de conservadores de muitas frentes religiosas e geográficas. A DAWN e os nossos aliados IWHC e RESURJ manifestaram grande satisfação e optimismo com a força desta resolução final, e com o compromisso de muitos Estados-Membros, incluindo do Sul, em avançar com este resultado positivo. A DAWN espera agora com ansiedade como é que a nível nacional, regional e global este texto será usado para a elaboração de políticas e advocacia, agora que se aproxima o trabalho urgente da Conferência das Nações Unidas Rio+20, sobre o desenvolvimento sustentável, que terá lugar em Junho 2012, e a revisão de vinte anos da CIPD (Conferência Internacional da População e Desenvolvimento) que acontecerá em 2014 e o novo quadro de desenvolvimento (pós-ODM) depois de 2015.

DAWN (Development Alternatives with Women for a New Era)

Visite o website da DAWN para ter acesso a mais informação e a outros recursos e análises.

O texto do comunicado (em inglês) está aqui:
http://www.dawnnet.org/advocacy-cso.php?id=214