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11 de Outubro: Dia Internacional da Rapariga

Comunicado alusivo ao Dia Internacional da Rapariga

11 de Outubro de 2016

A Coligação Moçambicana para a Eliminação dos Casamentos Prematuros, denominada CECAP, renova o seu compromisso na promoção e protecção dos direitos de todas as raparigas moçambicanas, principalmente aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade e cujos direitos não são realizados, devido às diversas formas de violência e privações de que são vítimas.

O Dia Internacional da Rapariga, que se celebra todos os anos a 11 de Outubro, é um momento importante e de reflexão para toda a sociedade, num contexto em que ao nível mundial, 15 milhões de raparigas são, todos os anos, forçadas a casar prematuramente, ou seja, antes dos 18 anos de idade. O casamento prematuro priva a infância destas raparigas e impede que elas exerçam o seu direito a educação, saúde e a uma vida livre de violência. O casamento prematuro impede o desenvolvimento individual das raparigas afectadas e o desenvolvimento dos países em que esta prática é comum.

Em Moçambique, o casamento prematuro apresenta taxas de prevalência bastante elevadas. Segundo o Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) de 2011, 48% de raparigas moçambicanas casa-se antes dos 18 anos e 14% antes dos 15 anos, sendo um dos países com as taxas mais altas do mundo. Por outras palavras, estes dados equivalem a dizer que em Moçambique, uma em duas raparigas é forçada a casar antes da idade dos 18 anos.

Para fazer face a este grave problema de desenvolvimento e de violação dos direitos humanos, o Governo de Moçambique aprovou em Dezembro de 2015 uma Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros 2016-2019. Esta Estratégia, que contém pilares de acção importantes que visam acelerar a eliminação dos casamentos no país, é uma oportunidade para as milhares e raparigas moçambicanas sujeitas a este fenómeno, e deve ser igualmente, uma oportunidade para que cada um de nós possa fazer a sua parte na protecção das nossas meninas contra este mal.

Ao celebrar mais um Dia Internacional da Rapariga, a Coligação Moçambicana para a Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP), renova o seu apelo ao Governo de Moçambique para a necessidade de se redobrarem esforços para a implementação efectiva da Estratégia Nacional, para que em 2019, seja possível registar progressos encorajadores na redução da prevalência deste fenómeno. Sendo a implementação da Estratégia Nacional uma responsabilidade colectiva e partilhada de todos os actores envolvidos, a CECAP vem implementando acções no âmbito da Estratégia Nacional que visam essencialmente: reformar o quadro legal de protecção da criança com enfoque na rapariga; aumentar a mobilização e sensibilização comunitária para a mudança de normas e práticas sociais que propiciam o casamento prematuro; e fortalecer as raparigas vítimas e em risco, e não só, sobre os seus direitos e oportunidades para a vida.

Continuamos a acreditar que fortalecendo a coordenação das acções em implementação e assegurando todos os recursos necessários para a implementação da Estratégia, estaremos em condições de dar uma nova oportunidade às milhares de raparigas moçambicanas que hoje se encontram amputadas dos seus direitos à educação, saúde e protecção contra a violência, para que elas sejam livres para realizar os seus sonhos e alcançar o seu potencial como parte integrante desta sociedade.

O que é a Coligação Moçambicana para a Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP)

A CECAP é uma plataforma de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que tem como principal objectivo implementar acções que visam prevenir e eliminar os casamentos prematuros em Moçambique. As 43 OSC membros desta plataforma, acreditam que, com um esforço colectivo e coordenado, será possível eliminar os casamentos prematuros no país, um fenómeno que afecta gravemente o desenvolvimento do capital humano e do país em geral. A CECAP é membro da Coligação Global contra os Casamentos Prematuros (GNB), que junta 600 OSC em todo o mundo.

Para mais informações, por favor contacte:

Secretariado da CECAP – Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC)
Nélcia Tovela
Email: nelcia.tovela@rosc.org.mz
Celular: 846713047

• Descarregue O comunicado alusivo ao Dia Internacional da Rapariga (em PDF)