WLSA Moçambique

Livro (em PDF):

Género e governação local

Estudo de caso na província de Manica, distritos de Tambara e Machaze

Autoras: Conceição Osório,
Tereza Cruz e Silva

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Prendas Solidárias

Produtos artesenais, criados por mulheres; as receitas recolhidas revertem a favor de projectos de solidariedade. Uma iniciativa da Acção para a Justiça e Paz

Livro (em PDF):

Buscando sentidos

Género e sexualidade entre jovens estudantes do ensino secundário, Moçambique

Autoras: Conceição Osório,
Tereza Cruz e Silva

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Novo livro: Género e Governação Local

Estudo de caso em dois distritos da província de Manica

O livro analisa o papel desenvolvido pelas IPCC's (Instituições de Participação e Consulta Comunitária) no acesso e exercício do poder local pelas mulheres.

Novas pesquisas:

Aplicação da Lei da Família

Mulher e Eleições

Violência doméstica:

◊ Proposta de lei contra a violência doméstica: processo e fundamentos

◊ Deixando cair o véu... Violência doméstica contra as mulheres na comunicação social

◊ Os movimentos sociais e a violência contra a mulher em Moçambique

Aprovada Lei da Violência Doméstica Contra a Mulher

A 21 de Julho 2009 a Assembleia da República aprovou a Lei da Violênica Doméstica Contra a Mulher. Esta lei foi proposta pela sociedade civil e encontrava-se depositada no Parlamento desde 2007.

Verifique a apreciação feita pelo Fórum Mulher:

• Finalmente mulheres têm instrumento que as proteja.

Veja também o despacho da agencia noticiosa de Moçambique (em inglês):

• Assembly Passes Amended Domestic Violence Bill (Article by AIM)

A aprovação na generalidade, que ocorreu um mês antes, deu origem a reacções fortemente negativas contra a lei nos media nacionais, considerando que a violência doméstica ao nível das relações conjugais se exerce em dois sentidos: do homem contra a mulher e vice-versa. Os argumentos, já conhecidos, têm estado a ser repetidos desde que há três anos se divulgou a proposta de lei contra a violência doméstica.

• Veja aqui uma das reacções a estes ataques à lei aprovada.

Outros artigos recentes:

◊ Mulheres com formação superior e emprego remunerado: mulheres emancipadas?

◊ Poligamia: tudo em nome da "tradição"

Mundial de Futebol 2010
e Tráfico de Mulheres

Em 2010 o Campeonato Mundial de Futebol terá lugar na África do Sul. As redes organizadas de tráfico de mulheres e crianças já estão a preparar-se para "abastecer" as casas de prostituição, que preveêm um aumento de procura. Que consequências tem isto para Moçambique? Leia o nosso artigo.

Sobre a WLSA Moçambique

A WLSA (Women and Law in Southern Africa Research and Education Trust) é uma organização não governamental que faz pesquisa sobre a situação dos direitos das mulheres, em sete países da África Austral: Botswana, Lesotho, Malawi, Moçambique, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe. Para saber mais sobre a WLSA Moçambique, leia a Apresentação.

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Foto de Ricardo Rangel, CDFF

Breves

Nova Pesquisa: Aplicação da Lei da Família

Nova Pesquisa: Mulher e eleições

Novo livro: Género e Governação Local

Imprensa ataca aprovação da Lei da Violência Doméstica

Procurador afastado por defender a lei?

Parlamentares esvaziam proposta de lei contra a violência doméstica

Textos publicados:

• Proposta de lei contra a violência doméstica: processo e fundamentos, Ximena Andrade, 2009
• Deixando cair o véu... A violência doméstica contra as mulheres na comunicação social, WLSA Moçambique, 2009
• Mulheres com formação superior e emprego remunerado: mulheres emancipadas? Alberto Cumbi, 2009
• Os movimentos sociais e a violência contra a mulher em Moçambique: marcos de um percurso, Ana Maria Loforte, 2009
• Poligamia: tudo em nome da "tradição", Yolanda Sithoe, 2009
• Tráfico de Mulheres & Mundial de Futebol 2010: risco de aumento da exploração sexual ligada ao tráfico, WLSA Moçambique, 2009
• Proposta de lei contra a violência doméstica: ponto de situação, WLSA Moçambique, 2009
• Identidades de género e vida sexual, Conceição Osório e Teresa Cruz e Silva, 2008
• Persistência da desigualdade: quando é que as mulheres poderão decidir por si mesmas? Misete Getessemane Cossa, 2008
• Dinâmicas familiares e percepções de pobreza e género em Moçambique, Ana Loforte, 2008
• A propósito da discussão da proposta de lei contra a violência doméstica: de que vale ter um grande número de mulheres no parlamento? Maria José Arthur, 2008
• Acesso e exercício do poder político pelas mulheres, Conceição Osório, 2007
• Não reconhecimento da União de Facto: uma forma de discriminação contra as mulheres, Ana Cristina Monteiro, 2007
• A socialização escolar: educação familiar e escolar e violência de género nas escolas, Conceição Osório, 2007
• Noções de sexualidade: respondendo às necessidades dos jovens em matéria de saúde sexual e reprodutiva, Ana Maria Loforte, 2007
• Identidades sociais / identidades sexuais: uma análise de género, Conceição Osório, 2006
• Instâncias locais de resolução de conflitos e o reforço dos papéis de género. A resolução de casos de violênica doméstica, Maria José Arthur e Margarita Mejia, 2006
• Abuso da pessoa idosa - um assunto vivo, Help Age Moçambique, 2006
• Quando os políticos legitimam a violência doméstica..., Ana Cristina Monteiro, 2006
• Quando éramos meninas novas, Valuarda Monjane, 2006
• Sociedade matrilinear em Nampula: estamos a falar do passado? Conceição Osório, 2006
• Impacto psicológico da violência contra as mulheres, Henny Slegh, 2006
• A partir do feminismo vê-se um outro direito, Alda Facio, 2006
• Não é controlando o vestuário das mulheres que se pode travar o SIDA, Fórum Mulher, 2006
• Violência contra as mulheres e cumplicidades masculinas. Opinião, Maria José Arthur, 2005
• O abuso sexual no contexto da construção da sexualidade feminina, Conceição Osório, 2005
• Comunicados “Pela Eliminação da Violência Doméstica”, Fórum Mulher, WLSA Moçambique, AMMCJ, MULEIDE, 2005
• Da agressão à denúncia: análise de percursos de mulheres, Maria José Arthur e Margarita Mejia, 2005
• As boas meninas e as feministas; opinião, Maria José Arthur, 2005
• O caso das eleições legislativas de 2004, em Moçambique. Uma análise de género, Conceição Osório, 2005
• Violência doméstica: a fala dos agressores, Margarita Mejia e Maria José Arthur, 2005
• Feminização do SIDA em Moçambique, Teresa Cruz e Silva e Ximena Andrade, 2005
• Mitos sobre violência doméstica e a proposta de lei, Maria José Arthur, 2004
• O significado da viuvez para a mulher, Eulália Temba, 2004
• Mulheres, poder e democracia, Conceição Osório, 2004
• Políticas e estratégias para a igualdade de género: constrangimentos e ambiguidades, Ana Maria Loforte, 2004
• Gabinetes de Atendimento da Mulher e da Criança: análise dos casos registados, Margarita Mejia, Conceição Osório, Maria José Arthur, 2004
• Algumas reflexões sobre o funcionamento dos Gabinetes de Atendimento da Mulher e da Criança, 2000-2003 (1ª e 2ª parte), Conceição Osório, 2004
• Essas gravidezes que embaraçam as escolas. Violação dos direitos humanos das jovens adolescentes, Maria José Arthur e Zaida Cabral, 2004
• O aborto inseguro em Maputo, Fernanda Machungo, 2004
• Violência contra as mulheres, percepções e estratégias. Perspectivas da sociedade civil, Maria José Arthur, 2004
• Feminismo e direitos humanos das mulheres, Isabel Casimiro, 2004
• Mulheres Excedentárias. Recortes de imprensa, Maria José Arthur, 2004
• Algumas reflexões sobre a abordagem de género nas políticas públicas sobre o HIV/SIDA, Conceição Osório, 2004
• Homossexualismo e direitos humanos, Maria José Arthur, 2004
• Maria, minha ou morta, Verena Stolcke, 2003
• Administração da justiça: encruzilhadas, Conceição Osório, 2003
• Chiluva, nome de flor, de mulher e de… preservativo, Maria José Arthur, 2003
• Mulher, poder e tradição em Moçambique, Ana Maria Loforte, 2003
• Uma abordagem para a análise do Programa de Acção para a Redução da Pobreza, PARPA, Margarita Mejia, 2003
• A pluralidade dos sistemas jurídicos, Conceição Osório, 2003
• Ainda a propósito da Lei de Família: direitos culturais e direitos humanos das mulheres, Maria José Arthur, 2003
• Porque é que a poligamia é inaceitável na Lei de Família, à luz dos direitos humanos, Terezinha da Silva, Ximena Andrade, Lúcia Maximiano, Benvinda Levi, Maria José Arthur, 2003
• Assédio sexual e violação nas escolas, Maria José Arthur, 2003
• Lei de Família: Falemos de igualdade e justiça, WLSA Moçambique e Fórum Mulher, 2003
• Violência contra as mulheres: entre o relativismo cultural e a lei, Maria José Arthur, 2003
• O crime de violação na legislação em Moçambique. Análise legal do disposto no actual Código Penal, Irene Afonso, 2003
• Linguagem e discriminação. As mulheres não são de confiança, Maria José Arthur, 2003
• Crime e castigo (partes 1, 2 e 3), Conceição Osório, 2002/2003
• Lei de Família, activistas e a cidadania das mulheres, Maria José Arthur, 2002
• Sobre a proposta de Lei de Família, Irene Afonso, 2002
• A situação legal das mulheres em Moçambique e as reformas actualmente em curso, Conceição Osório e Maria José Arthur, 2002